Pasta TERMO DE RECIPROCIDADE Nº 04/2026 - TJAM x SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO AMAZONAS LTDA
Objeto Termo Primitivo (TP): O presente termo de parceria tem por objetivo estabelecer e regulamentar a concessão de descontos diferenciados pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO nas parcelas dos cursos de graduação e pós-graduação oferecidos aos Magistrados, servidores e estagiários vinculados ao TJAM, incluindo seus colaboradores terceirizados, e respectivos dependentes legais.
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