Pasta TERMO DE DOAÇÃO nº 17/2026 - TJAM x ARQUIDIOCESE DE MANAUS
Objeto Primitivo (TP): Constitui objeto do presente termo, a doação de bens inservíveis classificados como eletrodomésticos, descritos no anexo único, no total de 4 (quatro) unidades, destinados a Área Missionária São Domingos Sávio para fins de interesse social, devendo ser transferidos e retirados pelo DONATÁRIO a partir da assinatura deste.
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