Pasta TERMO DE DOAÇÃO Nº 09/2026 - TJAM x ARQUIDIOCESE DE MANAUS
Objeto Termo Primitivo (TP): O presente instrumento tem por objeto a doação de bens inservíveis classificados como eletrodomésticos, descritos no anexo único, no total de 3 (três) unidades, destinadas à Área Missionária São Domingos Sávio, para fins de interesse social, devendo ser transferidos e retirados pelo donatário a partir da assinatura deste.
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