TJAM

1.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos, licenciamento, gerenciamento e a contratação de serviço de instalação e configuração com banco de horas, sob demanda, para modernização da rede LAN deste Tribunal de Justiça do Amazonas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

1.2. Objeto da contratação:

1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição, à Adesão a Ata de Registro de Preços - ARP 006/2024, vinculada ao Pregão Eletrônico SRP nº 072/2023, formalizada pelo Tribunal de Justiça do Piauí, o Termo de Referência, a Proposta da CONTRATADA e os eventuais anexos destes documentos.

1.4. Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência.

1.5. O regime de execução é o de empreitada por preço unitário.

1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de fornecimento de água mineral ou potável natural de mesa, sem gás, acondicionada em garrafas descartáveis de 350 (trezentos e cinquenta) ml e garrafões de 20 (vinte) litros, fornecidos com vasilhames em regime de comodato, e ambos com serviço de entrega nas unidades deste Tribunal de Justiça, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

1.2. Objeto da contratação:

1.2.1 Os quantitativos indicados são estimados, conforme indicado no item 6.3 do Termo de Referência.

1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição, o Termo de Referência, o Edital da Licitação, a Proposta da CONTRATADA e os eventuais anexos destes documentos.

1.4. Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência.

1.5. O regime de execução é o de empreitada por preço unitário.

1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de copeiragem e garçom para Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

1.2. Objeto da contratação:

1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição, o Termo de Referência, o Edital da Licitação, a Proposta da CONTRATADA e os eventuais anexos destes documentos.

1.4. Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência.

1.5. O regime de execução é o de empreitada por preço global.

1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de locação de frota de veículo para o Tribunal de Justiça do Amazonas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

1.2. Objeto da contratação:

1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição, o Termo de Referência, o Edital da Licitação, a Proposta da CONTRATADA e os eventuais anexos destes documentos.

1.4. Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência.

1.5. O regime de execução é o de empreitada por preço unitário.

1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários de arrecadação de receitas públicas do Tribunal de Justiça do Amazonas, através de boleto bancário registrado com código de barras em padrão da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN, incluindo a tecnologia de pagamento instantâneo PIX, através de QR Code Dinâmico, na modalidade cobrança com registro, a ser recolhido através dos meios disponíveis, quais sejam terminais de auto-atendimento, internet, entre outros, com prestação de contas diária pela CONTRATADA, dos valores arrecadados, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

1.2. Objeto da contratação:

1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição, o Termo de Referência, o Edital da Licitação, a Proposta da CONTRATADA e os eventuais anexos destes documentos.

1.4. Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência.

1.5. O regime de execução é o de empreitada por preço unitário.

1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados, sob demanda, de controle de vetores e pragas urbanas (cupins, baratas, formigas, mosquitos, insetos, ratos e outras pragas) com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para o Fórum de Justiça Dr. Giovanni Figliuolo- rua Almirante Tamandaré, 1151- Bairro de Aparecida, Município de Manacapuru-AM, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

1.2. Objeto da contratação:

1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição, à Ata de Registro de Preços N.º 00013/2024, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 90006/2024, realizada pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, o Termo de Referência, a Proposta da CONTRATADA e os eventuais anexos destes documentos.

1.4. Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência.

1.5. O regime de execução é o de empreitada por preço unitário.

1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de engenharia referente à substituição de cabo de aço e polia de elevadores, com fornecimento e instalação, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

1.2. Objeto da contratação:

1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição, o Termo de Referência, a Proposta da CONTRATADA e os eventuais anexos destes documentos.

1.4. Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência.

1.5. O regime de execução é o de empreitada por preço global.

1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados, sob demanda, de controle de vetores e pragas urbanas (cupins, baratas, formigas, mosquitos, insetos, ratos e outras pragas), com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, nas unidades prediais pertencentes ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) nas cidades de Itacoatiara, Presidente Figueiredo e Iranduba, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

1.2. Objeto da contratação:

1.2.1. Itacoatiara:

1.2.2. Presidente Figueiredo:

1.2.3. Iranduba:

1.3 Os lugares em que os itens poderão ser executados estão indicados no item 6.3.2 do Termo de Referência deste Tribunal de Justiça do Amazonas, anexo a este instrumento contratual.

1.4. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição, à Ata de Registro de Preços 00014/2024, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 90006/2024, realizada pelo  Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, o Termo de Referência, a Proposta da CONTRATADA e os eventuais anexos destes documentos.

1.5. Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência.

1.6. O regime de execução é o de empreitada por preço unitário.

1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de licenças de Google Workspace Enterprise Standard, sob demanda, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

1.2. Objeto da contratação:

1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição, o Termo de Referência, a Proposta da CONTRATADA e os eventuais anexos destes documentos.

1.4. Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência.

1.5. O regime de execução é o de empreitada por preço unitário.

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados, sob demanda, de controle de vetores e pragas urbanas (cupins, baratas, formigas, mosquitos, insetos, ratos e outras pragas) com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos nas unidades prediais pertencentes ao Tribunal de Justiça do Amazonas em Manaus/AM, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Objeto da contratação:

Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição, à Ata de Registro de Preços 04/2024, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 90006/2024, realizada pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, o Termo de Referência, a Proposta da CONTRATADA e os eventuais anexos destes documentos.

Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência.

O regime de execução é o de empreitada por preço unitário.

Contratação de serviços de assessoria e consultoria nas questões técnico-pedagógicas inerentes às atividades e competências desenvolvidas na Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (EJUD-AM), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Objeto da contratação:

Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição, o Termo de Referência, o Edital da Licitação, a Proposta da CONTRATADA e os eventuais anexos destes documentos.

Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência.

O regime de execução é o de empreitada por preço global .

O objeto do presente instrumento é a contratação de fornecimento de acesso anual à base de dados (biblioteca jurídica virtual e repositório de legislação e jurisprudência) da editora Tirant Lo Blanch, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Objeto da contratação:

Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição, o Termo de Referência, o Edital da Licitação, a Proposta da CONTRATADA e os eventuais anexos destes documentos.

Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência.

O regime de execução é o de empreitada por preço global.

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de transporte de carga, sob demanda, englobando materiais permanentes e de consumo, para o município de Humaitá/AM, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Objeto da contratação:

O quantitativo indicado equivale 11.652 quilos, conforme itens 1.7.2 e 1.7.3 do Termo de Referência.

Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição, o Termo de Referência, a Proposta da CONTRATADA e os eventuais anexos destes documentos.

Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência.

O regime de execução é o de empreitada por preço unitário.

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de engenharia, sob demanda, referente à manutenção predial preventiva, corretiva e serviços eletivos (incluindo pequenas adaptações ou reformas de ambientes), com fornecimento de mão de obra, material e demais insumos necessários e adequados à correta e completa execução dos serviços nos municípios do interior do Estado do Amazonas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Objeto da contratação:

O preço unitário de cada item engloba todas as despesas relativas ao objeto, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, incluindo seguros, tributos, remunerações, despesas fiscais e financeiras, benefícios e despesas indiretas (BDI), manuais, transportes, todas as taxas e quaisquer outras necessárias.

Com anuência da CONTRATADA, será adotado, em todos os itens aderidos, o percentual de desconto do item 07, maior desconto entre eles:

Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição, a Ata de Registro de Preços nº 001/2024 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Mato Grosso, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 26/2023-SEPLAG/MT, o Termo de Referência, a Proposta da CONTRATADA e os eventuais anexos destes documentos.

Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência.

O regime de execução é o de empreitada por preço unitário.

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de engenharia referente ao fornecimento e instalação de um sistema de climatização do tipo VRF (Volume de Refrigerante Variável) no Centro de Práticas Pedagógicas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Objeto da contratação:

Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição, o Termo de Referência, o Edital da Licitação, a Proposta da CONTRATADA e os eventuais anexos destes documentos.

Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência.

O regime de execução é o de empreitada por preço global.

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de abastecimento de água potável e coleta de esgoto para o Fórum da Comarca de Rio Preto da Eva, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Unidade consumidora:

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de software de engenharia ORÇAFASCIO para elaboração de orçamentos, planejamento, gestão de obras e serviços de engenharia, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Objeto da contratação:

1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e preditiva em elevadores localizados nos edifícios do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

1.2. Objeto da contratação:

1.2.1. O item 07 será executado sob demanda, conforme necessidade da CONTRATANTE.

1.2.3. O serviço contempla:

1. Manutenção preventiva mensal, com inspeções e ajustes programados para assegurar o funcionamento adequado dos elevadores;
2. Manutenção preditiva, para monitoramento e identificação de possíveis falhas antes que ocorram;
3. Manutenção corretiva emergencial, com atendimento ágil para solucionar problemas que comprometam a operação dos equipamentos.

1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição, o Termo de Referência, o Edital da Licitação, a Proposta da CONTRATADA e os eventuais anexos destes documentos.

1.4. Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência.

1.5. O regime de execução é o de empreitada por preço unitário.

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de fornecimento de refeições (café, almoço, lanches e jantar) nas sessões de julgamento dos Tribunais do Júri, em que visa atender e garantir suporte alimentar adequado aos membros deste Poder, membros do Ministério Público, Defensores, Advogados, Jurados e Serventuários da Justiça no decorrer das sessões, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Objeto da contratação:

Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição, o Termo de Referência, o Edital da Licitação, a Proposta da CONTRATADA e os eventuais anexos destes documentos.

Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência.

O regime de execução é o de empreitada por preço unitário.

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço especializado para a elaboração do Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) com auditoria externa, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Objeto da contratação:

GRUPO 01

Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição, o Termo de Referência, a Proposta da CONTRATADA e os eventuais anexos destes documentos.

Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência.

O regime de execução é o de empreitada por preço global.

 O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço especializado para a elaboração do Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) com auditoria externa, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

O objeto do presente instrumento é a aquisição de licença de software Sketchup Pro e licença de software do Enescape para Sketchup, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados, sob demanda,  de controle de vetores e pragas urbanas (cupins, baratas, formigas, mosquitos, insetos, ratos e outras pragas) com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos nas unidades prediais pertencentes ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Objeto da contratação:

Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição, o Termo de Referência, o Edital da Licitação, a Proposta da CONTRATADA e os eventuais anexos destes documentos.

Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência.

O regime de execução é o de empreitada por preço unitário.

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de seguro total para veículos oficiais do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Objeto da contratação:

Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição, o Termo de Referência, o Edital da Licitação, a Proposta da CONTRATADA e os eventuais anexos destes documentos.

Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência.

O regime de execução é o de empreitada por preço global no que refere aos prêmios e de empreitada por preço unitário no que se refere às franquias.

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de suporte técnico e manutenção preventiva, corretiva e evolutiva de 2 (dois) scanners planetários modelo Zeutschel OS 12002 Advanced, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Objeto da contratação:

Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição, o Termo de Referência, o Edital da Licitação, a Proposta da CONTRATADA e os eventuais anexos destes documentos.

Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência.

O regime de execução é o de empreitada por preço global.

1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de locação de rádios comunicadores, com fones intra-auriculares, baterias extras e carregadores, para suportar as atividades de eventos promovidos pela Assessoria de Cerimonial deste Tribunal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

1.2. Objeto da contratação:

1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição, o Termo de Referência, o Edital da Licitação, a Proposta da CONTRATADA e os eventuais anexos destes documentos.

1.4. Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência.

1.5. O regime de execução é o de empreitada por preço unitário.

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de locação de veículos, para adquirir na frota locada, veículos blindados, tipo Sedan Executivo, para fins de segurança preventiva, que garantam a integridade física na locomoção de magistrado em situação de risco, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Objeto da contratação:

Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição, o Termo de Referência, o Edital da Licitação, a Proposta da CONTRATADA e os eventuais anexos destes documentos.

Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência.

O regime de execução é o de empreitada por preço unitário.

O objeto do presente instrumento é a contratação empresa especializada para o fornecimento contínuo de água mineral potável, sem gás, envasada em garrafões de 20 (vinte) litros, com entregas semanais no Fórum da Comarca de Coari/AM, em regime de comodato, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Objeto da contratação:

Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição, o Termo de Referência, o Edital da Licitação, a Proposta da CONTRATADA e os eventuais anexos destes documentos.

Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência.

O regime de execução é o de empreitada por preço unitário.

1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de Computação em nuvem nos modelos Infraestrutura como Serviço (IaaS), Plataforma como Serviço (PaaS) e Software como Serviço (SaaS), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

1.2. Objeto da contratação:

1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição, o Termo de Referência, o Edital da Licitação, a Proposta da CONTRATADA e os eventuais anexos destes documentos.

1.4. Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência.

1.5. O regime de execução é o de empreitada por preço unitário.

1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de Agente de Portaria e Supervisor de Portaria, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento das necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

1.2. Objeto da contratação:

1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição, o Termo de Referência, o Edital da Licitação, a Proposta da CONTRATADA e os eventuais anexos destes documentos.

1.4. Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência.

1.5. O regime de execução é o de empreitada por preço global.

1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em scanners de raios-X, localizados nas unidades do Tribunal de Justiça do Amazonas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

1.2. Objeto da contratação:

1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição, o Termo de Referência, o Edital da Licitação, a Proposta da CONTRATADA e os eventuais anexos destes documentos.

1.4. Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência.

1.5. O regime de execução é o de empreitada por preço unitário.

O objeto do presente instrumento é a aquisição de licenças de softwares do tipo Microsoft 365 Business Standard com Microsoft Teams, sob demanda, com garantia de atualização das versões, pelo período mínimo de 12 (doze) meses, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de fretamento de aeronaves para atendimento às necessidades de deslocamento da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

1.2. Objeto da contratação:

1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição, o Termo de Referência e a Proposta da CONTRATADA e os eventuais anexos destes documentos.

1.4. Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência.

1.5. O regime de execução é o de empreitada por preço unitário.

1.1.O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em fornecimento de softwares desenvolvidos pela AltoQi Tecnologia, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

1.2.Objeto da contratação:

1.3.Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição, o Termo de Referência, a Proposta da CONTRATADA, a Portaria n.º 3789, de 10 de setembro de 2025, que tornou Inexigível a Licitação,e os eventuais anexos destes documentos.

1.4. Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência.

1.5. O regime de execução é o de empreitada por preço global.

1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização, incluindo o fornecimento de mão de obra, insumos, materiais, ferramentas e equipamentos, aplicados aos móveis e imóveis das instalações prediais pertencentes ou cedidas ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) em Manaus (Lote 01), na região metropolitana e no interior do Estado (Lote 02), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

1.2. Objeto da contratação:

LOTE 01 - Manaus

LOTE 02 - Região metropolitana (exceto Manaus) e no interior do Estado

1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição, o Termo de Referência, o Edital da Licitação, a Proposta da CONTRATADA e os eventuais anexos destes documentos.

1.4. Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência.

1.5. O regime de execução é o de empreitada por preço global.

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de engenharia e construção civil, com objetivo de executar obra do novo Fórum de Justiça da Comarca de Urucurituba - AM, nas condições estabelecidas no Projeto Básico.

Objeto da contratação:

Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição, o Projeto Básico, o Edital da Licitação, a Proposta da CONTRATADA e os eventuais anexos destes documentos.

Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Projeto Básico.

A CONTRATADA obedecerá: a todas as exigências, normas, itens, subitens, elementos e especificações constantes do Projeto Básico e seus anexos; aos projetos, plantas, desenhos, especificações técnicas, memorial descritivo, planilha de custos, cronogramas, detalhes e instruções aprovados pelo CONTRATANTE; e às normas para execução dos serviços, inclusive de segurança e de prevenção de acidentes.

O regime de execução é o de empreitada por preço global.

1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de engenharia e construção civil, com objetivo de executar obra do novo Fórum de Justiça da Comarca de Tapauá - AM, nas condições estabelecidas no Projeto Básico.

1.2. Objeto da contratação:

1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição, o Projeto Básico, o Edital da Licitação, a Proposta da CONTRATADA e os eventuais anexos destes documentos.

1.4. Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Projeto Básico.

1.5. A CONTRATADA obedecerá: a todas as exigências, normas, itens, subitens, elementos e especificações constantes do Projeto Básico e seus anexos; aos projetos, plantas, desenhos, especificações técnicas, memorial descritivo, planilha de custos, cronogramas, detalhes e instruções aprovados pelo CONTRATANTE; e às normas para execução dos serviços, inclusive de segurança e de prevenção de acidentes.

1.6. O regime de execução é o de empreitada por preço global.

1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço para o fornecimento de licenças de uso do Google Workspace e Google Gemini Enterprise para o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

1.2. Objeto da contratação:

1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição, o Termo de Referência, o Edital da Licitação, a Proposta da CONTRATADA e os eventuais anexos destes documentos.

1.4. Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência.

1.5. O regime de execução é o de empreitada por preço unitário.

1.1 O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de transporte de cargas, sob demanda, entre as unidades deste Tribunal de Justiça do Amazonas, localizadas na Capital e nos 61 (sessenta e um) municípios amazonenses, englobando materiais permanentes e de consumo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

1.2. Objeto da contratação:

GRUPO 01        

GRUPO 02

1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição, o Termo de Referência, o Edital da Licitação, a Proposta da CONTRATADA e os eventuais anexos destes documentos.

1.4. Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência.

1.5. O regime de execução é o de empreitada por preço unitário.

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de solução de backup, sob demanda, incluindo equipamentos e licenciamento, com suporte e garantia de 36 (trinta e seis) meses, para utilização como estratégia de salvaguarda das informações digitais geradas pelos processos judiciais e sistemas administrativos do TJAM, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de link de internet com velocidade de 1000 Mbps (1 Gbps), dedicado, full duplex e com serviço agregado de segurança anti-DDoS, para sustentar as demandas de tráfegos satelitais e garantir a modernização da infraestrutura, a segurança das operações e a continuidade dos serviços jurisdicionais e administrativos essenciais do TJAM, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de engenharia e construção civil, com objetivo de executar obra do novo Fórum de Justiça da Comarca de Silves - AM, nas condições estabelecidas no Projeto Básico.

Objeto da contratação:

Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição, o Projeto Básico, o Edital da Licitação, a Proposta da CONTRATADA e os eventuais anexos destes documentos.

Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Projeto Básico.

A CONTRATADA obedecerá: a todas as exigências, normas, itens, subitens, elementos e especificações constantes do Projeto Básico e seus anexos; aos projetos, plantas, desenhos, especificações técnicas, memorial descritivo, planilha de custos, cronogramas, detalhes e instruções aprovados pelo CONTRATANTE; e às normas para execução dos serviços, inclusive de segurança e de prevenção de acidentes.

O regime de execução é o de empreitada por preço global.

1.1 O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços administrativos de conservação e restauro de documentos, bem como no desenvolvimento de ações preventivas de preservação, com vistas à preparação do acervo documental permanente sob custódia do Arquivo Central Júlia Mourão de Brito (ACJMB) para posterior digitalização e disponibilização pública via plataforma digital do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

1.2. Objeto da contratação:
 

1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição, o Termo de Referência, o Edital da Licitação, a Proposta da CONTRATADA e os eventuais anexos destes documentos.

1.4. Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência.

1.5. O regime de execução é o de empreitada por preço global.

1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços administrativos para o funcionamento das unidades administrativas, de apoio e judiciais do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

1.2. Objeto da contratação:

1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição, o Termo de Referência, o Edital da Licitação, a Proposta da CONTRATADA e os eventuais anexos destes documentos.

1.4. Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência.

1.5. O regime de execução é o de empreitada por preço global.

O objeto do presente instrumento é a contratação de licenciamento e suporte técnico para a atual solução de central telefônica do TJAM, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de manutenção de mobiliários utilizados por esta Corte de Justiça, sob demanda, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

1.2. Objeto da contratação: