Pasta ACORDOS, CONVÊNIOS E CONGÊNERES COM REPASSE DE RECURSOS
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Pasta TERMOS COM TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE ENTRADA
Não foram recebidas transferências voluntárias no período de 01/01/2025 a 01/05/2025.
Data da última atualização: 01/05/2025.
Observação: Excetuam-se os instrumentos referentes a cessão onerosa de espaços físicos celebrados no exercício de 2025, referentes à ocupação de dependências do Tribunal de Justiça do Amazonas por outros órgãos públicos e instituições bancárias.
Pasta TERMOS COM TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE SAÍDA
Não foram formalizados instrumentos envolvendo o repasse de transferências voluntárias no período de 01/01/2025 a 01/05/2025.
Data da última atualização: 01/05/2025.