Pasta CONCESSÃO ONEROSA DE USO Nº 001/2023 - TJAM X BRADESCO
Objeto Termo Primitivo (TP): Constitui objeto da presente CONCESSÃO ONEROSA DE USO os locais abaixo especificados, pertencentes ao patrimônio da CONCEDENTE, destinados exclusivamente a instalação, manutenção, operação e funcionamento de Postos de Atendimento Bancário - PAB de propriedade do CONCESSIONÁRIO:
01 (uma) sala, medindo 65,11 m², situada na Avenida André Araújo, s/nº, Aleixo (Andar Térreo do Edifício Des. Arnoldo Péres - Prédio Sede do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas );
01 (uma) sala, medindo 27,02 m², situada na Avenida André Araújo, s/nº, Aleixo (Andar Térreo do Edifício Anexo do Prédio Sede do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas );
01 (uma) sala, medindo 60,00 m², situada na Avenida Jornalista Humberto Calderaro Filho, s/nº, Adrianópolis (Andar Térreo, setor 06, do Fórum Ministro Henoch Reis);
01 (uma) sala, medindo 50,00 m²,situada na Rua Alexandre Amorim, nº 285, Aparecida (nas dependências do Tribunal de Justiça do Amazonas , em frente ao prédio do Fórum Desembargador Mário Verçosa).
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Objeto 1º Termo Aditivo (TA): O presente termo aditivo tem por objeto a supressão da área abaixo especificada na tabela I da Concessão Onerosa de Uso Nº 001/2023 - TJAM: a. 01 (uma) sala, medindo 50,00 m², situada na Rua Alexandre Amorim, nº 285, Aparecida, em frente ao prédio do Fórum Desembargador Mário Verçosa.
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Objeto 1º Apostilamento (APO): Determina que o BANCO BRADESCO S.A passe a pagar mensalmente, após o reajuste, o valor mensal de R$ 19.278,02 (DEZENOVE MIL DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E DOIS CENTAVOS), a contar de Julho/2024, relativo à utilização das áreas abaixo:
Tabela I
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LOCAL |
ESPAÇO |
METRAGEM |
VALOR (R$) |
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a) 01 (uma) sala, localizada no Ed. Des. Arnoldo Péres |
Térreo |
65,11 m² |
R$ 8.250,79 |
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b) 01 (uma) sala, localizada no Centro Administrativo Des. José de Jesus Ferreira Lopes - Anexo |
Térreo |
27,02 m² |
R$ 3.423,99 |
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b) 01 (uma) sala, localizada no Ed. Fórum Min. Henoch Reis |
Térreo |
60,00 m² |
R$ 7.603,24 |
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Total |
- |
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R$ 19.278,02 |
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