Pasta TERMOS COM TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE SAÍDA
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Pasta ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 036/2022 - TJAM x AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL E AMBIENTAL (RESCINDIDO)
O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto apoiar e contribuir nas ações estratégicas e técnicas necessárias para à execução de atividade específica dos serviços que compõem a estrutura das Comissões Temporárias do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - TJAM, visando promover o melhor gerenciamento da máquina administrativa e o racional aproveitamento dos recursos públicos do Estado do Amazonas, a fim de atender interesse público, excepcional e temporário.
Pasta CONVÊNIO Nº 004/2022 - TJAM x TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO x ESCOLA JUDICIAL (EJUD-11) (RESCINDIDO)
O presente convênio, com caráter de reciprocidade institucional, tem por objetivo regulamentar os termos e condições para o apoio financeiro à realização da 1ª Corrida das Escolas Judiciais do Estado do Amazonas e Marcha Contra o Trabalho Infantil.
