Pasta TERMOS COM TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE ENTRADA
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Pasta CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 001/2020 - TJAM x DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
Objeto Termo Primitivo (TP): O presente instrumento tem por objeto a utilização das instalações físicas do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas localizadas na Capital do Estado do Amazonas, conforme as descrições dos locais, áreas e metragens constantes da tabela 1 abaixo, pelos Membros e Servidores da DPE/AM, em razão do serviço, ante a necessidade de instalação da Defensoria Pública do Amazonas nessas localidades.
Objeto do 1° Termo Aditivo (TA): O presente instrumento tem por objeto ALTERAR a tabela 1, na CLÁUSULA PRIMEIRA da CONCESSÃO ONEROSA DE USO Nº 001/2020-FUNJEAM, para atualização dos espaços cedidos à DPE/AM.
Objeto do 2° Termo Aditivo (TA): O presente termo aditivo tem por objeto a supressão da área abaixo, especificada na tabela I do 1° termo aditivo a Concessão Onerosa de Uso nº 001/2020 - FUNJEAM.
Objeto da 1° Apostila (TA): Determinar que o DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS passe a pagar mensalmente, após o reajuste, o valor de R$ 3.746,15 (três mil, setecentos e quarenta e seis reais, e quinze centavos) a contar de outubro/2021.
Objeto da 2° Apostila (TA): Determinar que a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS passe a pagar mensalmente, após o reajuste, o valor de R$ 2.916,45 (dois mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos) a contar de outubro/2022.
Objeto da 3° Apostila (TA): Determinar que a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS passe a pagar mensalmente, após o reajuste, o valor de R$ 3067,36 (três mil e sessenta e sete e trinta e seis centavos) a contar de outubro/2023.
Objeto da 4° Apostila (TA): Determinar que a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS passe a pagar mensalmente, após o reajuste, o valor mensal de R$ 2752,78 (dois mil, setecentos e cinquenta e dois reais e setenta e oito centavos), a contar de outubro/2024.
Pasta CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 002/2020 - TJAM x DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
Objeto Termo Primitivo (TP): O presente instrumento tem por objeto a utilização das instalações físicas do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas localizadas na Capital do Estado do Amazonas, conforme as descrições dos locais, áreas e metragens constantes da tabela 1 abaixo, pelos Membros e Servidores da DPE/AM, em razão do serviço, ante a necessidade de instalação da Defensoria Pública do Amazonas nessas localidades.
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LOCAL |
ESPAÇO |
METRAGEM |
VALOR (R$) |
| Fórum Des. Oyama Cesar Ituassu da Silva | Sala da 1a Vara da Comarca de Maués | 105,33 m² | 1.211,29 |
| Total | 1.211,29 |
1° Apostila (AP): DETERMINAR que a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (DPE/AM) passe a pagar mensalmente, após o reajuste, o valor de R$1.419,31 (mil e quatrocentos e dezenove reais e trinta e um centavos) a contar de Dezembro/2021.
