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Resoluções/ Década de 1990

TJAM. Resolução n. 02-1997 (DOE 24.03.1997) - Regimento de Custas
TJAM. Resolução n. 133-1995 (DOE 18.10.1995) - Dispõe sobre o pagamento da Vantagem Pessoal de Ma...
TJAM. Resolução n. 134-1996 - Delega competência a um dos Juízes de Direito Capital funcionar com...
TJAM. Resolução n. 135-1996 (DOE 08.05.1996) - Disciplina o valor das custas judiciais
TJAM. Resolução n. 136-1996 (DOE 14.05.1996) - Antecipada data de sessão plenária
TJAM. Resolução n. 139-1996 (DOE 08.08.1996) - Dispõe sobre a criação do Serviço de Atendimento I...
TJAM. Resolução n. 140-1996 - Regulamenta funcionamento, organização e competência dos Juizados E...
TJAM. Resolução n. 01-1997 (DOE 05.03.1997) - Dispõe sobre o funcionamento, organização e competê...
TJAM. Resolução n. 03-1997 (DOE 05.06.1997) - Regulamento do Concurso para Juiz Substituto
TJAM. Resolução n. 04-1997 (DOE 17.06.1997) - Altera os arts 11 e 14 da Resolução n 03 de 1997
TJAM. Resolução n. 05-1997 (DOE 06.10.1997) - Dispõe sobre a instalação da Vara do Meio Ambiente ...
TJAM. Resolução n. 06-1997 (DOE 30.09.1997) - Regulamenta a aplicação da Lei n 2.429 de 1996
TJAM. Resolução n. 07-1997 (DOE 16.10.1997) - Instalação da Vara Esp da Dívida Ativa Estadual
TJAM. Resolução n. 08-1997 (DOE 15.12.1997) - Recesso forense dos Magistrados de 2 entrância
TJAM. Resolução n. 01-1998 (DOE 31.07.1998) - Trata da organização dos Juizados Especiais Cíveis ...
TJAM. Resolução n. 02-1998 (DOE 29.10.1998) Regulamenta a concessão de férias e vantagens aos se...
TJAM. Resolução n. 09-1998 (DOE 25.05.1998) - Instalação do Juizado da Infância e da Juventude Cr...
 
 
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