TJAM

TORNAR DISPENSÁVEL a Licitação, nos termos do artigo 17, II, “a” da Lei n.º 8.666/1993, autorizando a doação de equipamentos de informática antigos, obsoletos ou com defeito, que não estejam mais em uso para serem utilizados no Projeto “Preparando Para o Futuro”, elencados no Termo da peça n.º 1266489 constante dos supracitados autos, à Promotoria de Justiça de Itamarati/AM, devendo, após celebrada a transferência dos bens àquele órgão, ser procedida a baixa dos bens no balanço patrimonial e contábil desta Corte de Justiça, observadas as cautelas de praxe, ex vi do artigo 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3665, FL. 16.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento da Exma. Dra. Vanessa Leite Mota, a fi m de participar do 52º FONAJE e realizar visita técnica à Secretaria de Orçamento e Finanças do TJMG, na cidade de Belo Horizonte/MG, com data de saída em 29/11/2023 e retorno em 05/12/2023. Art. 2º EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 6,5 (seis e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção. Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3665, FL. 16.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento da Exma. Sra. Desembargadora Joana dos Santos Meirelles, bem como dos servidores Igor José Cansanção Pereira, Ana Carolina Pereira Costa, Larissa de Freitas Couto Barreiros e Jessica Cintrão do Nascimento, com a fi nalidade de correicionar a 2ª Vara da Comarca de Manacapuru/AM, no período de 06/11/2023 a 10/11/2023. Art. 2º CONCEDER 4,5 (quatro e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção. Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetuem a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3665, FL. 15.

Art. 1º AUTORIZAR, 05 (cinco) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, a Exma. Dra. ARTICLINA OLIVEIRA GUIMARÃES, Juíza de Direito de Entrância Final, titular do 20º Juizado Especial Cível, para serem usufruídas nos dias 11, 12, 13, 15 e 18/12/2023. Art. 2º DESIGNAR a Exma. Dra. BÁRBARA FOLHADELA PAULAIN, Juíza de Direito de Entrância Final, titular do 21º Juizado Especial Cível, para responder, cumulativamente, pelo 20º Juizado Especial Cível, durante as folgas compensatórias da Exma. Dra. Articlina Oliveira Guimarães, no período de 11, 12, 13, 15 e 18/12/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3665, FL. 15.

Art. 1º AUTORIZAR, 05 (cinco) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao Exmo. Dr. DIEGO MARTINEZ FERVENZA CANTOARIO , Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de São Sebastião do Uatumã/AM, respondendo cumulativamente pela 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara/AM, para serem usufruídas no período de 27 a 30/11/2023 e 01/12/2023. Art. 2º DESIGNAR o Exmo. Dr. LEONARDO MATTEDI MATARANGAS, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Urucará/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de São Sebastião do Uatumã/AM, durante as férias do Exmo. Dr. Diego Martinez Fervenza Cantoario, no período de 27 a 30/11/2023 e 01/12/2023. Art. 3º DESIGNAR a Exma. Dra. JOSEILDA PEREIRA BILIO , Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itacoatiara/AM, para responder, cumulativamente, pela 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara/AM, durante as folgas compensatórias do Exmo. Dr. Diego Martinez Fervenza Cantoario, no período de 27 a 30/11/2023 e 01/12/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3665, FL. 14.

AUTORIZAR, 08 (oito) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao Excelentíssimo Desembargador CÉZAR LUIZ BANDIERA, Membro deste Poder, para serem usufruídas nos dias 13, 14, 16, 17, 21, 22, 23 e 24/11/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3665, FL. 14.

Art. 1º AUTORIZAR, 05 (cinco) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, a Exma. Dra. ANA LORENA TEIXEIRA GAZZINEO, Juíza de Direito de Entrância Final, titular do 1º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, para serem usufruídas no período de 05 a 09/02/2024. Art. 2º DESIGNAR a Exma. Dra. PATRÍCIA CHACON DE OLIVEIRA LOUREIRO, Juíza de Direito de Entrância Final, titular do 2º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, para responder, cumulativamente, pelo 1º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, durante as folgas compensatórias da Exma. Dra. Ana Lorena Teixeira Gazzineo no período de 05 a 09/02/2024.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3665, FL. 14.

AUTORIZAR, 03 (três) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, a Excelentíssima Desembargadora ONILZA ABREU GERTH , Membro deste Poder, para serem usufruídas no período de 30/10/2023 a 01/11/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3665, FL. 13.

DESIGNAR a Excelentíssima Dra. BÁRBARA MARINHO NOGUEIRA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da 1ª Vara da Comarca de Manacapuru/AM, para realizar a Semana “Justiça pela Paz em Casa” na 1ª Vara de Manacapuru/AM, no período de 20 a 24 de novembro de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/10/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3664, FL. 1.

Art. 1º CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao Exmo. Dr. ANTÔNIO ITAMAR DE SOUSA GONZAGA, Juiz de Direito de Entrância Final, titular do 1° Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018, para serem usufruídas no período de 06 a 15/11/2023. Art. 2º DESIGNAR a Exma. Dra. Anagali Marcon Bertazzo , Juíza de Direito de Entrância Final, titular do 2° Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal, para responder, cumulativamente, pelo 1° Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal, durante as férias do Exmo. Dr. Antônio Itamar de Sousa Gonzaga, no período de 06 a 15/11/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3664, FL. 11.

Art. 1º AUTORIZAR, 01 (um) dia de folga compensatória, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao Exmo. Dr. VICTOR ANDRÉ LIUZZI GOMES , Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 16ª Vara Cível, para ser usufruída no dia 08/11/2023. Art. 2º DESIGNAR a Exma. Dra. SIMONE LAURENT FIGUEIREDO, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 17ª Vara Cível, para responder, cumulativamente, pela 16ª Vara Cível, durante a folga compensatória do Exmo. Dr. Victor André Liuzzi Gomes, no dia 08/11/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3664, FL. 11.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Dr. Roberto Santos Taketomi, a fi m de participar do 17° Encontro Nacional do Poder Judiciário, na cidade de Salvador/BA, com data de saída dia 01/12/2023 e retorno em 06/12/2023. Art. 2º EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 3,5 (três e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção. Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetuem a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3664, FL. 10.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento da servidora Marcia Rachel de Castro e Costa Rizzato, a fi m de participar do 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, na cidade de Salvador/BA, com data de saída em 01/12/2023 e retorno em 06/12/2023. Art. 2º EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 3,5 (três e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção. Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetuem a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3664, FL. 10.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento da servidora Amanda Oliveira dos Santos, a fi m de participar do 52º Fórum Nacional dos Juizados Especiais - FONAJE, na cidade Belo Horizonte/MG, no período de 29/11/2023 a 01/12/2023. Art. 2º EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 2,5 (duas e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção. Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetuem a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3664, FL. 9.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Dr. Jean Carlos Pimentel dos Santos, a fi m de participar no 52º Fórum Nacional dos Juizados Especiais - FONAJE, na cidade Belo Horizonte/MG, no período de 29/11/2023 a 01/12/2023. Art. 2º EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 2,5 (duas e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção. Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetuem a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3664, FL. 9.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Dr. Antônio Itamar de Sousa Gonzaga, a fi m de participar do 52º Fórum Nacional de Juizados Especiais - FONAJE, na cidade de Belo Horizonte/MG, com data de saída dia 28/11/2023 e retorno em 01/12/2023. Art. 2º EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 3,5 (três e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção. Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetuem a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3664, FL. 9.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Dr. Paulo José Benevides dos Santos, a fi m de participar do II Congresso do FONAJUS - Fórum Nacional de Justiça, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, com data de saída dia 22/11/2023 e retorno em 25/11/2023. Art. 2º EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 3,5 (três e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção. Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetuem a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3664, FL. 8.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Dr. Marcelo Manuel da Costa Vieira, a fi m de participar do 52º Fórum Nacional de Juizados Especiais – FONAJE, na cidade Belo Horizonte/MG, no período de 29/11/2023 a 02/12/2023. Art. 2º EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 3,5 (três e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção. Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetuem a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3664, FL. 8.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do servidor João Victor Aranha Ribeiro, com a fi nalidade de participar do 52º Fórum Nacional de Juizados Especiais - FONAJE, na cidade de Belo Horizonte/MG, com data de saída dia 28/11/2023 e retorno em 01/12/2023. Art. 2º EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 3,5 (três e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção. Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetuem a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.,

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3664, FL. 7.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Sr. Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes e do servidor Sérgio Lins Amorim, com data de saída dia 22/11/2023 e retorno em 30/11/2023, bem como da servidora Luciana Lima Augusto Nasser, com data de saída dia 22/11/2023 e retorno em 25/11/2023, com a fi nalidade de participarem do II Congresso FONAJUS - Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, a ser realizado em Foz do Iguaçu/PR. Art. 2º EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 3,5 (três e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção. Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetuem a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3664, FL. 7.