TJAM

RETIFICAR a Portaria n.º 4144/2023, de 27/10/2023, que a passa a vigorar com a seguinte redação: "DESIGNAR a servidora LUANA INGRID ROCHA NEVES, Analista Judiciário deste Poder para exercer a função gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara – FG-1, da 9.ª Vara Criminal da Capital, a contar da data de assinatura da decisão (27/10/2023).”

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/10/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3666, FL. 2.

I – AUTORIZAR, nos termos do inciso IV, art. 2.º, da Resolução n.º 24/2023, condição especial de trabalho ao servidor ECLESIO ANTONIO DA SILVA, Assistente Judiciário, atualmente lotado no 12.º Juizado Especial Cível. II – A partir do dia 01 de novembro de 2023 a 01 de novembro de 2024, as funções de seu cargo poderão ser exercidas remotamente, gerenciadas e acompanhadas pelo(a) superior(a) hierárquico(a) imediato(a). Ambos deverão defi nir de forma conjunta quais serão as atividades realizadas, o quantitativo e os prazos para entrega. III – O relatório das atividades realizadas deverá ser encaminhado mensalmente até o 5.º dia útil à Secretaria de Gestão de Pessoas, com o devido atesto da chefi a imediata, mediante processo administrativo único no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), para fi ns de aferição do cumprimento das tarefas executadas, ou eventual informação de ausências para providências cabíveis. IV – Em atenção ao art. 3.º, § 5.º da Resolução n.º 24/2023, antes do término desta autorização, deverá ser apresentado laudo médico à Secretaria de Serviços Integrados de Saúde, que ateste a permanência da situação que deu ensejo à concessão da condição especial de trabalho, para fi ns de renovação, se for o caso.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/10/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3666, FL. 1.

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$900,00 (NOVECENTOS REAIS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de outubro de 2023

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3666, FL. 22.

ESTABELECER o Plantão Judicial na Comarca de Iranduba, no período de 05/11/2023 a 11/11/2023, conforme abaixo especifi cado: 2ª VARA DA COMARCA DE IRANDUBA Juíza: Dra. LARISSA PADILHA RORIZ PENNA Diretor de Secretaria: Leonardo Melo Carvalheira Telefones: (92) 2129-6832 E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3666, FL. 22.

ESTABELECER o Plantão Judicial nas Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 05/11/2023 a 11/11/2023, conforme abaixo especifi cado: Polo 1 - Amaturá, Atalaia do Norte, Barcelos, Benjamin Constant, Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antônio do Iça e Termo de Tonantins, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença e Tabatinga (1.ª e 2.ª varas). Comarca de Santo Antônio do Iça e Termo de Tonantins – Período de 05/11/2023 a 11/11/2023 Juiz (a): Dr. FRANCISCO POSSIDÔNIO DA CONCEIÇÃO Polo 2 - Alvarães, Fonte Boa, Japurá, Juruá, Jutaí, Maraã, Tefé (1.ª e 2.ª varas, JEC) e Uarini. Comarca de Maraã – Período de 05/11/2023 a 11/11/2023 Juiz (a): Dr. GONÇALO BRANDÃO DE SOUZA Polo 3 - Boca do Acre, Canutama, Carauari, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Lábrea e Pauini. Comarca de Guajará – Período de 05/11/2023 a 11/11/2023 Juiz (a): Dr. DAVID NICOLLAS VIEIRA LINS Polo 4 - Apuí, Autazes, Borba, Humaitá (1.ª e 2.ª varas, JEC), Manicoré (1ª e 2ª. Varas) Novo Aripuanã. Comarca de Borba – Período de 05/11/2023 a 11/11/2023 Juiz (a): Dr. LAOSSY AMORIM MARQUEZINI Polo 5 - Caapiranga, Manacapuru (1.ª e 2.ª varas, JEC) e Novo Airão. Comarca de Caapiranga – Período de 05/11/2023 a 11/11/2023 Juiz (a): Dr. FELIPE NOGUEIRA CADENGUE DE LUCENA Polo 6 - Anamã, Anori, Beruri, Coari (1.ª e 2.ª varas, JEC), Codajás e Tapauá. Comarca de Beruri – Período de 05/11/2023 a 11/11/2023 Juiz (a): Dr. DIEGO DANIEL DAL BOSCO Polo 7 - Careiro, Careiro da Várzea, Manaquiri, Nova Olinda do Norte, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Urucurituba. Comarca de Manaquiri – Período de 05/11/2023 a 11/11/2023 Juiz (a): Dra. VIRGÍNIA MOROSIN RODRIGUES Polo 8 - Itacoatiara (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), Itapiranga, Maués (1.ª e 2.ª varas) e Silves. 2º Vara de Itacoatiara – Período de 05/11/2023 a 11/11/2023 Juiz (a): Dra. TÂNIA MARA GRANITO Polo 9 - Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Nhamundá, Parintins (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), São Sebastião do Uatumã e Urucará. Comarca de Nhamundá – Período de 05/11/2023 a 11/11/2023 Juiz (a): Dr. MARCELO CRUZ DE OLIVEIRA

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3666, FL. 21.

I - DESIGNAR para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, no período 05.11.2023 a 11.11.2023, os Excelentíssimos Juízes Dr. JEAN CARLOS PIMENTEL DOS SANTOS e Dr. ANÉSIO ROCHA PINHEIRO. II - ESCLARECER que o apoio administrativo aos Magistrados designados na forma do item I, quando da realização das Audiências de Custódia, será prestado pela Secretaria de Audiências de Custódia, nos termos da Resolução n.º 06/2019; Diretor Pedro de Menezes Gadelha; telefone do plantão de custódia: (92)8802-0457, (92)99282-6236, (92) 3303-5240; III -DETERMINAR que as audiências de custódia abranjam todos os Distritos Policiais, devendo apresentar, obrigatoriamente, toda pessoa presa em fl agrante delito, independentemente da motivação ou natureza do ato, em até 24 horas da comunicação do fl agrante, às autoridades judiciais aqui designadas, e ouvida sobre as circunstâncias em que se realizou prisão ou apreensão. IV – ATRIBUIR aos Juízes de Custódia designados neste ato, a Gratifi cação pelo Exercício Cumulativo de Atribuições, em valor proporcional ao período objeto da designação e aos servidores o valor da gratifi cação de plantão judicial.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3666, FL. 20.

ESTABELECER o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder, no período de 05/11/2023 a 11/11/2023, conforme abaixo especifi cado: VARAS CÍVEIS, FAMÍLIA, FAZENDA PÚBLICA E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES, VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL, VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL, VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE E DE QUESTÕES AGRÁRIAS, VARA DE REGISTROS PÚBLICOS E USUCAPIÃO E JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CÍVEL. Dr. DIDIMO SANTANA BARROS FILHO 5ª Vara de Familia– (92) 3303-5202 Diretora de Secretaria: Evelyn Rebelo dos Santos Figueira Assessora de Juiz: Nadja Amorim de Toledo Telefone do Plantão Cível: (92) 3212-6208 VARAS CRIMINAIS, TRIBUNAL DO JÚRI, ESPECIALIZADAS EM CRIMES DE USO E TRÁFICO DE ENTORPECENTES, ESPECIALIZADAS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES DE TRÂNSITO, VARA JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CRIMINAL, AUDITORIA MILITAR, VARA DE EXECUÇÃO PENAL, VARA DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS, VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E VARA DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. Dr. JEAN CARLOS PIMENTEL DOS SANTOS 1ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfi co de Entorpecentes- (92) 3303-5138 Diretor de Secretaria: Fábio Marinho Sampaio Correia Assessor de Juiz: Rafael de Assis Fernandes Cersosimo Telefone do Plantão Criminal: (92) 3303-5045

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3666, FL. 20.

I - ESTABELECER o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 05/11/2023 a 11/11/2023, conforme abaixo especifi cado: Desembargador: CLAUDIO CÉSAR RAMALHEIRA ROESSING Secretaria da 1º Câmara Civel Secretário: Dra. ZÉLIA MARIA MACHADO DE ARAGÃO Telefones: (92) 2129-6717 / 2129-6716 E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. II - DESIGNAR, em cumprimento ao art. 8º da Resolução 05/2016, o Exmo. Desembargador LAFAYETTE CARNEIRO VIEIRA JÚNIOR como substituto do Desembargador plantonista, em suas faltas, impedimentos e suspeições.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3666, FL. 19.

DESIGNAR a servidora LUANA INGRID ROCHA NEVES, Analista Judiciário deste Poder para exercer a função gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara – FG-1, a contar da data de assinatura da decisão.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3666, FL. 4.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento da Exma. Dra. Etelvina Lobo Braga, com data de saída dia 30/10/2023 e retorno em 02/11/2023, bem como das servidoras Luandy Lemos de Paula, com data de saída dia 30/10/2023 e retorno em 1º/11/2023 e Renata Braga Pontes de Alencar, com data de saída dia 31/10/2023 e retorno em 1º/11/2023, a fi m de participarem do III Fórum de Direito e Saúde do CNJ, promovido pelo Hospital Sírio Libanês, na cidade de São Paulo/SP. Art. 2º CONCEDER 3,5 (três e meia) diárias à Exma. Dra. Etelvina Lobo Braga, 2,5 (duas e meia) diárias à servidora Luandy Lemos de Paula, bem como 1,5 (uma e meia) diária à servidora Renata Braga Pontes de Alencar, para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção. Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetuem a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/10/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3665, FL. 2.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento dos Exmos. Magistrados Dra. Ana Paula de Medeiros Braga Bussulo e Dr. Edson Rosas Neto, bem como dos servidores Adanor Pereira Porto Neto e Felipe Batista das Chagas, a fi m de realizarem inspeção anual nas Delegacias de Polícia das cidades de Manacapuru/AM e Novo Airão/AM, no período de 30/10/2023 a 01/11/2023. Art. 2º CONCEDER 2,5 (duas e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção. Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetuem a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/10/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3665, FL. 1.

DESIGNAR a servidora Evelyn Guerra Xavier da Silva, Diretora de Secretaria, lotada na Sec. de Infraestrutura - SEINF, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, sendo R$ 7.000,00 (sete mil reais), para aquisição de Material de Consumo (339030) e R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais),para outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/10/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3665, FL. 1.

Art. 1º AUTORIZAR 03 (três) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, à Exma. Dra. MÔNICA CRISTINA RAPOSO DA CÂMARA CHAVES DO CARMO, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 10.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, para serem usufruídas no período 25 a 27/10/2023. Art. 2º DESIGNAR a Exma. Dra. LIA MARIA GUEDES DE FREITAS, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 11ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, para responder, cumulativamente, pela 10.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, durante as folgas compensatórias da Exma. Dra. Mônica Cristina Raposo da Câmara Chaves do Carmo, no período 25 a 27/10/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3665, FL. 19.

Art. 1° AUTORIZAR, 14 (quatorze) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, à Exma. Dra. NAIA MOREIRA YAMAMURA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da 1.ª Vara da Comarca de Manicoré/AM, nos períodos de 15 e 16/02/2024, 29 e 30/04/2024, 08 a 12/07/2024 e 09 a 13/09/2024. Art. 2° DESIGNAR o Exmo. Dr. SAMUEL PEREIRA PORFÍRIO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da 2ª Vara da Comarca de Manicoré/AM, para responder, cumulativamente, pela 1.ª Vara da Comarca de Manicoré/AM, durante as folgas compensatórias da Dra. Naia Moreira Yamamura, nos períodos de 15 e 16/02/2024, 29 e 30/04/2024, 08 a 12/07/2024 e 09 a 13/09/2024.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3665, FL. 18.

Art. 1° AUTORIZAR, 10 (dez) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao Exmo. Dr. FÁBIO CÉSAR OLINTHO DE SOUZA, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri - Sumariante, para serem usufruídas no período 08 a 12/01/2024 e de 15 a 19/01/2024. Art. 2° DESIGNAR a Exma. Dra. ROSEANE DO VALE CAVALCANTE JACINTO, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri - Presidente, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara do Tribunal do Júri - Sumariante, durante as folgas compensatórias do Exmo. Dr. Fábio César Olintho de Souza, no período de 08 a 12/01/2024 e de 15 a 19/01/2024.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3665, FL. 18.

Art. 1° AUTORIZAR, 04 (quatro) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, à Exma. Dra. CLARISSA RIBEIRO LINO, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Canutama/AM, para serem usufruídas no período de 06 a 09/11/2023. Art. 2° DESIGNAR o Exmo. Dr. MICHAEL MATOS DE ARAÚJO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da 1ª Vara da Comarca de Lábrea/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Canutama/AM, durante as folgas compensatórias da Exma. Dra. Clarissa Ribeiro Lino, no período de 06 a 09/11/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3665, FL. 18.

AUTORIZAR, 01 (um) dia de folga compensatória, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao Exmo. Dr. DIEGO MARTINEZ FERVENZA CANTOARIO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de São Sebastião do Uatumã/AM, respondendo, cumulativamente pela 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara/AM, no dia 25/10/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3665, FL. 17.

DESIGNAR o Exmo. Dr. JAMES OLIVEIRA DOS SANTOS, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri - Presidente, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara do Tribunal do Júri - Sumariante, durante as folgas compensatórias do Exmo. Dr. Lucas Couto Bezerra, que responde pela referida Vara, no período de 06 a 17/11/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3665, FL. 17.

CONCEDER na forma do art. 271, I da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, ao Exmo. Dr. DIEGO MARTINEZ FERVENZA CANTOARIO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Uìnica da Comarca de São Sebastião do Uatumã/AM e respondendo cumulativamente pela 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara/AM, 02 (dois) dias de licenç a para tratamento de sauìde, conforme atestado médico (1278726), a contar de 19 a 20/10/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3665, FL. 17.

EXCLUIR o servidor ULISSES ALVES MARTINS da Comissão de Apoio às Execuções e Cumprimento de Sentenças, instituída pela Portaria nº 519, de 07/02/2023; e INCLUIR na referida Comissão o servidor JÚLIO ANTÔNIO DE JORGE LOPES FILHO , a contar de 25/10/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3665, FL. 16.