TJAM

CONFERIR a Medalha “Ordem do Mérito Judiciário do Estado do Amazonas”, no grau “Grande Mérito”, à Desembargadora do Trabalho JOICILENE JERÔNIMO PORTELA, Corregedora Regional do Trabalho – TRT da 11ª Região, como Membro Efetivo, por ter se destacado no exercício de seus deveres constitucionais, pela notoriedade do saber jurídico e relevantes serviços prestados à Justiça Estadual.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3668, FL. 22.

CONFERIR a Medalha “Ordem do Mérito Judiciário do Estado do Amazonas”, no grau “Grande Mérito”, ao Ministro LUÍS FELIPE SALOMÃO, do Superior Tribunal de Justiça e Corregedor Nacional de Justiça, como Membro Honorário, por ter se destacado no exercício de seus deveres constitucionais, pela notoriedade do saber jurídico e relevantes serviços prestados à Justiça Estadual.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3668, FL. 22.

CONFERIR a Medalha “Ordem do Mérito Judiciário do Estado do Amazonas”, no grau “Grande Mérito”, ao Desembargador do Trabalho AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho – TRT da 11ª Região, como Membro Efetivo, por ter se destacado no exercício de seus deveres constitucionais, pela notoriedade do saber jurídico e relevantes serviços prestados à Justiça Estadual.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3668, FL. 21.

CONFERIR a Medalha “Ordem do Mérito Judiciário do Estado do Amazonas”, no grau “Grande Mérito”, ao Deputado Federal AMOM MANDEL LINS FILHO, como Membro Efetivo, por ter se destacado no exercício de seus deveres constitucionais, pela notoriedade do saber jurídico e relevantes serviços prestados à Justiça Estadual.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3668, FL. 21.

CONFERIR a Medalha “Ordem do Mérito Judiciário do Estado do Amazonas”, no grau “Grande Mérito”, a Doutora ELIZETA DE PAIVA RAMOS, Procuradora-Geral da República interina, como Membro Honorário, por ter se destacado no exercício de seus deveres constitucionais, pela notoriedade do saber jurídico e relevantes serviços prestados à Justiça Estadual.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3668, FL. 21.

CONFERIR a Medalha “Ordem do Mérito Judiciário do Estado do Amazonas”, no grau “Grande Mérito”, o Ministro GERALDO OG NICÉAS MARQUES FERNANDES, Vice-Pre si dente do Superior Tribunal de Justiça - STJ, como Membro Honorário, por ter se destacado no exercício de seus deveres constitucionais, pela notoriedade do saber jurídico e relevantes serviços prestados à Justiça Estadual.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3668, FL. 20.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 4146, de 30/10/2023, na parte que designou o Dr. DIEGO DANIEL DAL BOSCO para responder pelo Plantão Judicial das Comarcas do Interior - POLO 6 – Comarca de Beruri, de 05/11/2023 a 11/11/2023 que passa a vigorar com a seguinte redação: Polo 6 - Anamã, Anori, Beruri, Coari (1.ª e 2.ª varas, JEC), Codajás e Tapauá. Comarca de Beruri - Período de 05/11/2023 a 11/11/2023 Juiz (a): Dra. PRISCILA PINHEIRO PEREIRA

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3668, FL. 20.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Magistrado Dr. Áldrin Henrique de Castro Rodrigues, a fi m de representar a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas em atividades relacionadas ao Núcleo de Governança Fundiária e Sustentabilidade, no município de São Gabriel da Cachoeira/AM, com data de saída 31/10/2023 e retorno em 1º/11/2023. Art. 2º CONCEDER 1,5 (uma e meia) diária para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção. Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetuem a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3668, FL. 5.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 4101, de 26/10/2023, passando a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento da Exma. Dra. Ana Paula de Medeiros Braga Bussulo, bem como dos servidores Luanna Marley de Oliveira e Silva e Felipe Batista das Chagas, com a fi nalidade de realizarem intercâmbio interinstitucional com a Central Integrada de Acompanhamento de Alternativas Penais (CIAPA) do Estado do Acre, na cidade Rio branco/AC, no período de 07/11/2023 a 11/11/2023. Art. 2º EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 4,5 (três e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção. Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetuem a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3668, FL. 4.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento da Exma. Dra. Irlena Leal Benchimol, com a fi nalidade de participar do 52.º FONAJE, na cidade de Belo Horizonte//MG, com data de saída dia 27/11/2023 e retorno em 1º/12/2023. Art. 2º EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 4,5 (quatro e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção. Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetuem a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3668, FL. 4.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Dr. Francisco Possidônio da Conceição e do servidor Breno Pedrosa Fermin, com a fi nalidade de prestarem atendimento ao público, atermações, andamentos processuais, audiências, diligências, notifi cações, intimações e citações, reuniões com órgãos ligados ao Poder Judiciário, inspeção no estabelecimento penal, casamentos, entre outras atividades, na cidade Tonantins/AM, no período de 12/11/2023 a 17/11/2023. Art. 2º CONCEDER 5,5 (cinco e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção. Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetuem a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3668, FL. 3.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do 1º SGT QPPM Agnus de Paula e Silva, com a fi nalidade de realizar escolta pessoal da Exma. Sra. Desembargadora Joana dos Santos Meirelles, durante correição ordinária na 2ª Vara da Comarca de Manacapuru/AM, com data de saída dia 06/11/2023 e retorno em 10/11/2023. Art. 2º CONCEDER 4,5 (quatro e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção. Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetuem a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3668, FL. 3.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Sr. Desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior, bem como dos servidores João Alexandre Borges Collyer, Pedro Luis Nunes Andrade, Karla Passos Telles de Sousa Ituassú e Tainá Bueno Vieira, com a fi nalidade de realizarem correição ordinária na Vara Única da Comarca de Careiro Castanho/AM, no período de 06/11/2023 a 10/11/2023. Art. 2º CONCEDER 4,5 (quatro e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção. Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetuem a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3668, FL. 2.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do militar Andrey Rebello de Oliveira, com a fi nalidade de realizar a escolta da Exma. Desembargadora Joana dos Santos Meirelles, durante a correição ordinária na 2ª Vara da Comarca de Manacapuru/AM, no período de 06/11/2023 a 10/11/2023. Art. 2º CONCEDER 4,5 (quatro e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção. Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetuem a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3668, FL. 2.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do 1º Sargento Rodrigo dos Santos Damasceno, com a fi nalidade de realizar escolta pessoal dos Exmos. Magistrados Dra. Ana Paula de Medeiros Braga Bussulo e Dr. Edson Rosas Neto, durante inspeção anual nas Delegacias de Polícia de Manacapuru/AM e Novo Airão/AM, com data de saída dia 30/10/2023 e retorno em 1º/11/2023. Art. 2º CONCEDER 2,5 (duas e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção. Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetuem a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3668, FL. 2.

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério ao servidor JACOB DA SILVA REIS, no valor de R$ 760,00 (setecentos e sessenta reais), que desenvolveu atividades de docência como instrutor interno nos curso: “LGPD, Segurança da Informação e Inovação,”, ocorrido no dia 09 de outubro de 2023, na Comarca de Itacoatiara/AM, nos termos da Portaria nº 631/2020 - PTJ.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3668, FL. 1.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 4077, de 20/10/2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: “DESIGNAR o Exmo. DR. MARCELO CRUZ DE OLIVEIRA, Juiz de Direito, titular da Vara Única da Comarca de Nhamundá/AM, para responder, cumulativamente, pela 3ª Vara de Parintins/AM, durante as folgas compensatórias do Exmo. Dr. Roberto Santos Taketomi , nos períodos de 16/10 a 20/10/2023, 25 a 27/10/2023 e 30/10/2023.”

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3668, FL. 1.

TORNAR DISPENSÁVEL a Licitação, nos termos do artigo 17, II, “a” da Lei n.º 8.666/1993, autorizando a doação de materiais, como poltronas, mesas para computador, longarina, mesa de reunião, armário, bebedouro, cadeiras para auditório, armários para documentos, CPU, monitor, mesas, cadeiras giratórias, para serem utilizados em atividades sociais e educacionais, elencados no Termo da peça n.º 1264663 constante dos supracitados autos, à Associação das Donas de Casa do Morro da Liberdade — ADCML devendo, após celebrada a transferência dos bens àquele órgão, ser procedida a baixa dos bens no balanço patrimonial e contábil desta Corte de Justiça, observadas as cautelas de praxe, ex vi do artigo 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/11/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3667, FL. 3.

I – INSTITUIR o Calendário Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas para o exercício de 2024, nos termos do documento em anexo, que desta é parte integrante e inseparável. II – DETERMINAR ponto facultativo nos seguintes dias: - 12/02/2024 (segunda-feira): Carnaval; - 14/02/2024 (quarta-feira): Quarta-feira de Cinzas; - 19/05/2024 (domingo): Dia do Defensor Público; - 31/05/2024 (sexta-feira): Data subsequente ao feriado de Corpus Christi; - 04/07/2024 (quinta-feira): Data comemorativa da Instalação do Poder Judiciário no Amazonas; - 11/08/2024 (domingo): Dia do Advogado; - 06/09/2024 (sexta-feira): Data entre os feriados comemorativos da Elevação do Amazonas à Categoria de Província e da Independência do Brasil; - 28/10/2024 (segunda-feira): Dia do Servidor Público; - 14/12/2024 (sábado): Dia Nacional do Ministério Público. III – DETERMINAR ponto facultativo para a Comarca de Manaus no dia 25/10/2024 (sexta-feira), data subsequente ao feriado de elevação de Manaus à categoria de cidade. IV – DETERMINAR que os prazos processuais que, porventura, iniciem-se ou completem-se nos pontos facultativos ou feriados fi carão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. V – DETERMINAR que nos feriados municipais, a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais ocorrerá somente no âmbito da respectiva comarca. VI – DETERMINAR que as datas dos feriados/pontos facultativos estão sujeitas a alterações no decorrer do exercício. VII – DETERMINAR que quaisquer outros casos de suspensão do expediente forense somente ocorrerão por ato ou autorização do Presidente do Tribunal de Justiça.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3667, FL. 26.

Art. 1° AUTORIZAR, 06 (seis) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao Exmo. Dr. MARCOS SANTOS MACIEL, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 1.ª Vara de Família da Capital, para serem usufruídas nos períodos de 22 a 24/11/2023 e de 27 a 29/11/2023. Art. 2° DESIGNAR o Exmo. Dr. ALEXANDRE LOPES LASMAR, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da Vara de Órfãos e Sucessões, para responder, cumulativamente, pela 1.ª Vara de Família da Capital, durante as folgas do Exmo. Dr. Marcos Santos Maciel, nos períodos de 22 a 24/11/2023 e de 27 a 29/11/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3667, FL. 9.