TJAM

Art. 1º CONCEDER na forma do art. 271, I da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, ao Exmo. Dr. FRANCISCO POSSIDÔNIO DA CONCEIÇÃO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Uìnica da Comarca de Santo Antônio do Iça/AM, 01 (um) dia de licenç a para tratamento de sauìde, conforme atestado médico, (Id. 1279227) em 25/10/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3670, FL. 2.

DESIGNAR a servidora Monike Saldanha Antony , Diretora de Divisão de Serviço Social e Acessibilidade, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, sendo R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), para aquisição de Material de Consumo (339030) e R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), para outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

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Art. 1 - CESSAR os efeitos, a contar de 25/10/2023, da Portaria n.º 2837/2023 (1123728), que designou o servidor Carlos Henrique Gonçalves Pinto, em substituição temporária e sem ônus, na função gratifi cada de Secretário de Arquivo e Memória Institucional - FG-4. Art. 2 - DESIGNAR o servidor Renan Dantas de Oliveira, em substituição temporária e sem ônus, na função do cargo comissionado de Secretário de Arquivo e Memória Institucional (SEAMI) - FG-4, durante o afastamento do titular, o servidor Manoel Pedro de Souza Neto, em razão de usufruto de licença médica e folga do recesso forense no período de 09/10/2023 a 28/10/2023 e no dia 06/11/2023, considerando o art. 51, § 1.º da Lei Ordinária Estadual n.º 1.762/1986.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3670, FL. 1.

Art. 1º CESSAR os efeitos da Portaria nº 3383, de 22/08/2023, que designou, em substituição, não remunerada, o servidor DAN SOUZA AGUIAR, Assistente Judiciário deste Poder, para exercer, cumulativamente, em caráter excepcional e temporário, o cargo comissionado de Secretário-Geral de Administração (PJ-DAS I). Art. 2º CESSAR os efeitos da Portaria nº 2724, de 06/07/2023 que designou a servidora TATIANA PAZ DE ALMEIDA, Analista Judiciária deste Poder, para exercer a Função Gratifi cada (FG-4) de Assessora Técnica da Secretaria-Geral de Administração. Art. 3º CESSAR os efeitos da Portaria nº 09, de 03/01/2023 que designou o servidor HELTON BRAGA DE OLIVEIRA, Assistente Judiciário deste Poder, para exercer a Função Gratifi cada (FG-4) de Assessor de Fiscalização Técnica da Secretaria de Compras, Contratos e Operações. Art. 4º CESSAR os efeitos da Portaria nº 2162, de 29/05/2023, que designou a servidora GIZELE CRUZ FERREIRA ALFAIA para exercer a Função Gratifi cada (FG-4) de Assistente Processual, da Secretaria Especial da Presidência. Art. 5º CESSAR os efeitos da Portaria nº 1176, de 23/03/2023, que designou a servidora LUCIANA MARA RANZI BIAZUSSI para exercer a Função Gratifi cada (FG-5) de Assessora do Gabinete da Presidência. Art. 6º DESIGNAR a servidora QUELIANE SOUZA ALVES, Assistente Judiciária deste Poder, para exercer a Função Gratifi cada (FG-4) de Chefe de Seção de Gestão de Processos Administrativos. Art. 7º DESIGNAR o servidor IGOR SEVERINO NUNES, Assistente Judiciário deste Poder, para exercer a Função Gratifi cada (FG-5) de Assessor de Normas e Regulamentações Administrativas. Art. 8º DESIGNAR a servidora GIZELE CRUZ FERREIRA ALFAIA, Analista Judiciário deste Poder, para exercer a Função Gratifi cada (FG-5) de Assessor Técnico-Jurídico da Secretaria-Geral. Art. 9º DESIGNAR a servidora LUCIANA MARA RANZI BIAZUSSI , Assistente Judiciário deste Poder, para exercer a Função Gratifi cada de (FG-5) de Assessor Técnico-Jurídico da Secretaria-Geral.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/11/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3669, FL. 2.

I – CESSAR, a contar de 07/11/2023, os efeitos da Portaria nº 3.631, de 12 de setembro de 2023, disponibilizada no D.J.E. de 13 de setembro de 2023, que designou, a contar de 12.09.2023, a Exmª. Drª. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO DA SILVA MENEZES, Juíza de Direito de Entrância Final deste Poder, Titular da 15ª Vara do Juizado Especial Cível, para ocupar a vaga de Membro da 4.ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado do Amazonas, pelo critério de antiguidade, sem prejuízo de suas funções judicantes na Vara onde é Titular. II – DESIGNAR, a contar de 07/11/2023, a Exmª. Drª. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO DA SILVA MENEZES, Juíza de Direito de Entrância Final deste Poder, Titular da 15ª Vara do Juizado Especial Cível, para ocupar a vaga de Membro da 2.ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado do Amazonas, pelo critério de merecimento, sem prejuízo de suas funções judicantes na Vara onde é Titular.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/11/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3669, FL. 2.

ESTABELECER o Plantão Judicial na Comarca de Iranduba, no período de 12/11/2023 a 18/11/2023, conforme abaixo especifi cado: 1ª VARA DA COMARCA DE IRANDUBA Juiz: Dr. ROGER LUIZ PAZ DE ALMEIDA Diretor de Secretaria: Ricardo Pires Nonato Telefones: (92) 3367-2791/(92) 98638-0771/ (92) 98113-6742 E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. / Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3669, FL. 31.

ESTABELECER o Plantão Judicial nas Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 12/11/2023 a 18/11/2023, conforme abaixo especifi cado: Polo 1 - Amaturá, Atalaia do Norte, Barcelos, Benjamin Constant, Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antônio do Iça e Termo de Tonantins, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença e Tabatinga (1.ª e 2.ª varas). Comarca de São Gabriel da Cachoeira – Período de 12/11/2023 a 18/11/2023 Juiz (a): Dr. MANOEL ATILA ARARIPE AUTRAN NUNES Polo 2 - Alvarães, Fonte Boa, Japurá, Juruá, Jutaí, Maraã, Tefé (1.ª e 2.ª varas, JEC) e Uarini. 1º Vara de Tefé – Período de 12/11/2023 a 18/11/2023 Juiz (a): Dr. ALEX JESUS DE SOUZA Polo 3 - Boca do Acre, Canutama, Carauari, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Lábrea e Pauini. Comarca de Ipixuna – Período de 12/11/2023 a 18/11/2023 Juiz (a): Dr. DANNY RODRIGUES MORAES Polo 4 - Apuí, Autazes, Borba, Humaitá (1.ª e 2.ª varas, JEC), Manicoré (1ª e 2ª. Varas) Novo Aripuanã. 1º Vara de Humaitá – Período de 12/11/2023 a 18/11/2023 Juiz (a): Dr. DIEGO BRUM LEGASPE BARBOSA Polo 5 - Caapiranga, Manacapuru (1.ª e 2.ª varas, JEC) e Novo Airão. 1º Vara de Manacapuru – Período de 12/11/2023 a 18/11/2023 Juiz (a): Dra. VIRGÍNIA MOROSIN RODRIGUES Polo 6 - Anamã, Anori, Beruri, Coari (1.ª e 2.ª varas, JEC), Codajás e Tapauá. 1º Vara de Coari – Período de 12/11/2023 a 18/11/2023 Juiz (a): Dr. ANDRÉ LUIZ MUQUY Polo 7 - Careiro, Careiro da Várzea, Manaquiri, Nova Olinda do Norte, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Urucurituba. Comarca de Nova Olinda do Norte – Período de 12/11/2023 a 18/11/2023 Juiz (a): Dra. LINA MARIE CABRAL Polo 8 - Itacoatiara (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), Itapiranga, Maués (1.ª e 2.ª varas) e Silves. 3º Vara de Itacoatiara – Período de 12/11/2023 a 18/11/2023 Juiz (a): Dr. DIEGO MARTINEZ FERVENZA CANTOÁRIO Polo 9 - Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Nhamundá, Parintins (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), São Sebastião do Uatumã e Urucará. 1º Vara de Parintins – Período de 12/11/2023 a 18/11/2023 Juiz (a): Dra. JULIANA ARRAIS MOUSINHO

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3669, FL. 30.

I - DESIGNAR para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, no período 12.11.2023 a 18.11.2023, os Excelentíssimos Juízes Dra. THEMIS CATUNDA DE SOUZA LOURENÇO e Dr. FRANK AUGUSTO LEMOS DO NASCIMENTO. II - ESCLARECER que o apoio administrativo aos Magistrados designados na forma do item I, quando da realização das Audiências de Custódia, será prestado pela Secretaria de Audiências de Custódia, nos termos da Resolução n.º 06/2019; Diretor Pedro de Menezes Gadelha; telefone do plantão de custódia: (92)8802-0457, (92)99282-6236, (92) 3303-5240; III -DETERMINAR que as audiências de custódia abranjam todos os Distritos Policiais, devendo apresentar, obrigatoriamente, toda pessoa presa em fl agrante delito, independentemente da motivação ou natureza do ato, em até 24 horas da comunicação do fl agrante, às autoridades judiciais aqui designadas, e ouvida sobre as circunstâncias em que se realizou prisão ou apreensão. IV – ATRIBUIR aos Juízes de Custódia designados neste ato, a Gratifi cação pelo Exercício Cumulativo de Atribuições, em valor proporcional ao período objeto da designação e aos servidores o valor da gratifi cação de plantão judicial.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3669, FL. 30.

baixo especifi cado: VARAS CÍVEIS, FAMÍLIA, FAZENDA PÚBLICA E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES, VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL, VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL, VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE E DE QUESTÕES AGRÁRIAS, VARA DE REGISTROS PÚBLICOS E USUCAPIÃO E JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CÍVEL. Dr. ODILIO PEREIRA COSTA NETO 4ª Vara de Familia– (92) 3303-5201 Diretora de Secretaria: Glaucilene Menezes Ferreira Assessora de Juiz: Marjana Silva Carvalho Telefone do Plantão Cível: (92) 3212-6208 VARAS CRIMINAIS, TRIBUNAL DO JÚRI, ESPECIALIZADAS EM CRIMES DE USO E TRÁFICO DE ENTORPECENTES, ESPECIALIZADAS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES DE TRÂNSITO, VARA JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CRIMINAL, AUDITORIA MILITAR, VARA DE EXECUÇÃO PENAL, VARA DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS, VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E VARA DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. Dra. THEMIS CATUNDA DE SOUZA LOURENÇO 18ª Vara do Juizado Especial Criminal- (92) 2129-6885/2129-6889/98285-5468/3643-2014 Diretor de Secretaria: Paulo Miguel da Silva Araújo Assessora de Juíza: Ana Carolina Azevedo Gomes Telefone do Plantão Criminal: (92) 3303-5045

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3669, FL. 29.

I - ESTABELECER o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 12/11/2023 a 18/11/2023, conforme abaixo especifi cado: Desembargador: ABRAHAM PEIXOTO CAMPOS FILHO Secretaria do Tribunal Pleno Secretária: Dra.Tânia Mara Garcia Mafra Telefones: (92) 2129-6777 E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. II - DESIGNAR, em cumprimento ao art. 8º da Resolução 05/2016, a Exma. Desembargadora ONILZA ABREU GERTH como substituta do Desembargador plantonista, em suas faltas, impedimentos e suspeições.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3669, FL. 29.

DESIGNAR o servidor Adriano Ribeiro Silva, em substituição temporária e sem ônus, no cargo comissionado de Diretor de Unidade de Processamento Judicial de Primeiro Grau - PJ-DUPJ, durante o afastamento da titular, a servidora Johmara Oliveira de Souza, em razão de usufruto de férias regulamentares, no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, considerando o art. 51, § 1.º da Lei Ordinária Estadual n.º 1.762/1986.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3669, FL. 7.

TORNAR DISPENSÁVEL a Licitação, com base nos art. 24, XIII da Lei nº 8.666/93, autorizando a contratação da Universidade de Brasília – UNB, conforme Nota de Dotação (1053774) e Contrato SECOP/DVCC (1284065), para a inscrição de 20 (vinte) magistrados do Tribunal de Justiça do Amazonas, com a fi nalidade de realização de Curso de Mestrado em Direito – área de concentração: “Direito, Estado e Constituição”, na modalidade híbrida.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3669, FL. 7.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria nº 2585, de 28/06/2023, que designou o servidor municipal Antônio Carlos da Silva Nunes, para continuar atuando como Ofi cial de Justiça “ad hoc” na Comarca de Santo Antônio do Içá/ AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1.268/2019 e 1.976/2020, a contar do fi nal da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3669, FL. 6.

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério ao Dr. RODRIGO REIS RIBEIRO BASTOS, no valor de R$ 4.150,00 (quatro mil, cento e cinquenta reais), que desenvolveu atividades de docência como instrutor interno no evento “OFICINA PARA IMPLANTAÇÃO DE MESTRADO - MÓDULO 4”, ocorrido no período 25 a 27 de outubro de 2023, nos termos da Portaria ESMAM nº 13/2022 c/c a Portaria TJAM N° 631/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3669, FL. 6.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria nº 2913, de 17/07/2023, que designou o servidor municipal, Edson da Fonseca Parente, para continuar atuando como Ofi cial de Justiça ad hoc na Comarca de Autazes/AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei n.º 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias n.ºs 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal do prazo da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3669, FL. 5.

DESIGNAR a servidora Antônia Janine Cavalcante Ribeiro, em substituição temporária e sem ônus, no cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV, do 3.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, durante o afastamento do titular, o servidor Felipe Batista das Chagas, nos períodos de 30/10 a 01/11/2023 e 08/11 a 11/11/2023, considerando o art. 51, § 1.º da Lei Ordinária Estadual n.º 1.762/1986

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3669, FL. 5.

PRORROGAR os termos da Portaria n.º 3314, de 17/08/2023, designou o servidor PHELIPE DE ÁVILA TEIXEIRA em substituição temporária e com ônus, no cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV, da Vara Única da Comarca de Santo Antônio do Içá/AM, durante o impedimento da titular Bianca Cláudio Elesbão de Souza, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 20/10/2023 a 18/01/2024, remunerando-o na proporção dos dias de efetiva substituição que excederem os primeiros 30 (trinta) dias consecutivos de substituição.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3669, FL. 5.

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério a servidora Luciana Kossoski Felix de Moraes Rezende, no valor de R$ 2.225,00 (dois mil duzentos e vinte e cinco reais), que desenvolveu atividades de docência como instrutora interna no Curso “FORMAÇÃO CONTINUADA PARA ASSESSORES - TÉCNICAS DE ACÓRDÃO CRIMINAL”, ocorrido nos dias 17, 19, 26 e 31 de outubro de 2023, através da plataforma Google Meet, nos termos da Portaria nº 631/2020 - PTJ.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3669, FL. 4.

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério ao servidor Luís Felipe Ugarte Pinheiro, no valor de R$ 2.225,00 (dois mil duzentos e vinte e cinco reais), que desenvolveu atividades de docência como instrutor interno no Curso “FORMAÇÃO CONTINUADA PARA ASSESSORES - TÉCNICAS DE ACÓRDÃO CRIMINAL”, ocorrido nos dias 17, 19, 26 e 31 de outubro de 2023, através da plataforma Google Meet, nos termos da Portaria nº 631/2020 - PTJ.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3669, FL. 4.

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério ao servidor Hamilton Gomes de Santana Neto, no valor de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), que desenvolveu atividades de docência como instrutor interno no Curso “FORMAÇÃO CONTINUADA PARA ASSESSORES - TÉCNICAS DE ACÓRDÃO CÍVEL”, ocorrido nos dias 16, 18, 25 e 30 de outubro de 2023, através da plataforma Google Meet, nos termos da Portaria nº 631/2020 - PTJ.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3669, FL. 4.