TJAM

Art. 1° AUTORIZAR, 04 (quatro) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao Exmo. Dr. LUCAS COUTO BEZERRA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Barreirinha/AM e atualmente respondendo, cumulativamente, pelo 2º Tribunal do Júri - Sumariante, para serem usufruídas no período de 27 a 30/11/2023. Art. 2° DESIGNAR o Exmo. Dr. MARCELO CRUZ DE OLIVEIRA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Nhanumdá/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Barreirinha/AM, durante as folgas compensatórias do Exmo. Dr. Lucas Couto Bezerra, no período de 27 a 30/11/2023. Art. 3º DESIGNAR o Exmo. Dr, JAMES OLIVEIRA DOS SANTOS, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 2.ª Vara do Tribunal do Júri - Presidente, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara do Tribunal do Júri - Sumariante, durante as folgas compensatórias do Exmo. Dr. Lucas Couto Bezerra, que responde pela referida Vara, no período de 27 a 30/11/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3673, FL. 3.

Art. 1.º AUTORIZAR, 04 (quatro) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, a Exma. Dra. BÁRBARA FOLHADELA PAULAIN, Juíza de Direito de Entrância Final, titular do 21.º Juizado Especial Cível, para serem usufruídas nos dias 13, 14, 16 e 17/11/2023. Art. 2 - DESIGNAR o Exmo. Dr. Cássio André Borges dos Santos, Juiz de Direito, titular do 1.º Juizado Especial Cível, para responder cumulativamente pelo 21.º Juizado Especial Cível, durante as folgas compensatórias, da Exma. Dra. Bárbara Folhadela Paulain, nos dias 13, 14, 16 e 17/11/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3673, FL. 3.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao Exmo. Dr. Mauro Moraes Antony, titular da 3ª Vara do Tribunal do Júri, 24 (vinte e quatro) dias de férias regulamentares, referente aos exercícios de 2020 e 2021, a serem usufruídas no período de 08.01.2024 a 31.01.2024.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3673, FL. 2.

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério ao servidor REGINALDO DA SILVA GONÇALVES, no valor de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), que desenvolveu atividades de docência como instrutor interno nos curso: “Trilha de Migração do PROJUDI - Workshop”, voltado à capacitação dos servidores e magistrados das 19ª Vara do Juizado Especial Criminal, 9ª, 10ª e 16ª Varas do Juizado Especial Cível, ocorrido no período de 01/10/2023 a 31/10/2023, nos termos da Portaria nº 631/2020 - PTJ.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3673, FL. 2.

DESIGNAR, pelo prazo de 03 (três) meses, o senhor Dereck Wesley Neves Gomes, servidor público municipal cedido ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, para atuar como Ofi cial de Justiça “ad hoc” na Comarca de Urucará/AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar da data de publicação da Portaria.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3673, FL. 2.

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério ao servidor ELIEDER BONET ABENSUR, no valor de R$ 2.560,00 (dois mil quinhentos e sessenta reais), que desenvolveu atividades de docência como instrutor interno nos curso: “Trilha de Migração do PROJUDI - Workshop”, voltado à capacitação dos servidores e magistrados das 19ª Vara do Juizado Especial Criminal, 9ª, 10ª e 16ª Varas do Juizado Especial Cível, ocorrido nos dias 31/10 e 01/11/2023, nos termos da Portaria nº 631/2020 - PTJ.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3673, FL. 1.

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 4.304, de 08 de novembro de 2023, disponibilizada no D.J.E de 09/11/2023, que estabelece a Escala de Plantão das Secretarias das Câmaras Cíveis e Criminais, Câmaras Reunidas, Tribunal Pleno e Secretaria Judiciária desta Corte de Justiça que atuarão no plantão judicial de 2ª Instância. Art. 2º ESTABELECER a Escala de Plantão das Secretarias das Câmaras Cíveis e Criminais, Câmaras Reunidas, Tribunal Pleno e Secretaria Judiciária desta Corte de Justiça que atuarão no plantão judicial de 2ª Instância, a vigorar no período de 07/01/2024 a 04/01/2025: ...

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/11/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3672, FL. 3.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Magistrado Dr. Roberto Santos Taketomi, bem como do servidor Amaury Paulo Neves Soares, a fi m de realizarem Mutirão de Audiências de Conciliações e perícias DPVAT/ PREVIDENCIÁRIOS, na cidade Lábrea/ AM, com data de saída em 10/12/2023 e retorno em 14/12/2023. Art. 2º EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 4,5 (quatro e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção. Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetuem a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/11/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3672, FL. 3.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Dr. Julião Lemos Sobral Junior, com a fi nalidade de participar do II Congresso FONAJUS - Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde e 7º Congresso Brasileiro de Governança, Controle Público e Gestão de Riscos nas Aquisições, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, no período de 21/11/2023 a 30/11/2023. Art. 2º EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 8,5 (oito e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção. Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetuem a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/11/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3672, FL. 2.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Dr. Flávio Henrique Albuquerque de Freitas, a fi m de participar de reunião para discutir planejamento e metas para a Vara de Crimes de Trânsito e para a Turma Recursal, na cidade de Manaus/AM, com data de saída dia 20/11/2023 e retorno em 23/11/2023. Art. 2º EMITIR os bilhetes de passagens aéreas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/11/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3672, FL. 2.

PRORROGAR, os termos da Portaria nº 3176, de 23.09.2022, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar de 02/10/2023, a disposição do servidor ISMAEL SOUZA DA SILVA, Auxiliar Judiciário do quadro efetivo deste Poder, ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, para prestar serviços à Justiça Eleitoral, junto ao Cartório da 29ª Zona Eleitoral - Novo Aripuanã/AM, com ônus para o órgão de origem, nos termos dos artigos 1°, 4°, 5° e 6° da Resolução TSE nº 23.523/2017.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/11/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3672, FL. 2.

Art. 1º CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao Exmo. Dr. ALEXANDRE LOPES LASMAR , Juiz de Direito de Entrância Final, titular da Vara de Órfãos e Sucessões, 12 (doze) dias de férias regulamentares, sendo 03 (três) dias referentes ao exercício de 2020 e 09 (nove) dias referente ao exercício de 2021, para serem usufruídas no período de 08/01/2024 a 19/01/2024. Art. 2º DESIGNAR o Exmo. Dr. MARCOS SANTOS MACIEL , Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 1ª Vara de Família, para responder, cumulativamente, pela Vara de Órfãos e Sucessões, durante as férias do Exmo. Dr. Alexandre Lopes Lasmar, no período de 08/01/2024 a 19/01/2024.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3672, FL. 5.

DESIGNAR o Exmo. Dr. NILO DA ROCHA MARINHO NETO, Juiz Substituto de Carreira da 2ª Vara da Comarca de Coari/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Tapauá/AM, durante as folgas compensatória da Exma. Dra. Clarissa Ribeiro Lino, na referida Comarca em que responde, no período de 06 a 09/11/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3672, FL. 5.

RESOLVE: CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, à Excelentíssima Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO, Membro deste Poder, 12 (doze) dias de férias regulamentares, sendo 09 (nove) dias referentes ao exercício de 2012 e 03 (três) dias referentes ao exercício de 2013, a serem usufruídas no período de 13 a 24/11/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3672, FL. 5.

Art. 1º. INCLUIR, a servidora ROSIMAR DE FATIMA FERREIRA DE MENEZES na Comissão de Assessoramento Técnico Administrativo e Judiciário da Presidência, instituída pela Portaria nº 134, de 12/01/2023. Art. 2º. ATRIBUIR a mencionada servidora, o valor de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III, nos termos do art. 2º da Portaria nº 56, de 9 de janeiro de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/11/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3671, FL. 5.

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, como Fiscal e Suplente do Contrato Administrativo 032/2023-FUNJEAM, fi rmado com a empresa JF TECNOLOGIA LTDA, conforme abaixo especifi cado: I - GIZELLE MARIA CUNHA DE SOUZA como Fiscal e NÉLIA FREITAS NOGUEIRA VIEIRA como Suplente, do Edifício Arnoldo Péres (Sede TJAM), Centro Adm. Des. José de Jesus Ferreira Lopes, Casa da Justiça Des. Paulo Herban Maciel Jacob e Nova Central de Transportes; II - ANDREA SOUSA DOS SANTOS como Fiscal e NÉLIA FREITAS NOGUEIRA VIEIRA como Suplente, do Fórum Ministro Henoch Reis e Ed. Garagem Motorista Pedro Paulo Tavares Costa; III - JOSÉ MARINO ARAÚJO DA SILVA como Fiscal e GIZELLE MARIA CUNHA DE SOUZA como Suplente, do Fórum Des. Azarias M. de Vasconcelos, Fórum Des. Lúcio Fonte de Rezende, Juizado Infracional da Inf. e da Juventude, Arquivo Central, Juizados Especiais Cível e Criminal (Centro Universitário Nilton Lins), Central de Transportes (Av. Brasil) e Unidade Móvel (ônibus); IV - HELENY CRISTINA M. TELLES DE SOUZA como Fiscal e NÉLIA FREITAS NOGUEIRA VIEIRA como Suplente, do Fórum Cível Des. Euza Maria Naice de Vasconcellos; V - NÉLIA FREITAS NOGUEIRA VIEIRA como Fiscal e JOSÉ MARINO ARAÚJO DA SILVA como Suplente, do Fórum Cível Des. Mário Verçosa; Art. 2º INCLUIR a servidora NÉLIA FREITAS NOGUEIRA VIEIRA, na Comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual, criada pela Resolução n. 005/2021, de 11 junho de 2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/11/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3671, FL. 4.

Art. 1º ESTABELECER a Escala de Plantão das Secretarias das Câmaras Cíveis e Criminais, Câmaras Reunidas, Tribunal Pleno e Secretaria Judiciária desta Corte de Justiça que atuarão no plantão judicial de 2ª Instância, a vigorar no período de 07/01/2024 a 04/01/2025: De 07/01/2024 a 13/01/2024 SECRETARIA DA 3.ª CÂMARA CÍVEL Secretária: Drª Davene Tamborini Lopes De 14/01/2024 a 20/01/2024 SECRETARIA DAS CÂMARAS REUNIDAS Secretário: Dr. Vicente Emanuel Almeida de Paula De 21/01/2024 a 27/01/2024 SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL Secretário: Dr. Mastewener Abreu Nery De 28/01/2024 a 03/02/2024 SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL Secretária: Drª Zélia Maria Machado de Aragão Peixoto De 04/02/2024 a 10/02/2024 SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO Secretária: Drª Tania Mara Garcia Mafra De 11/02/2024 a 17/02/2024 SECRETARIA DA 2.ª CÂMARA CRIMINAL Secretária: Drª Geysa Marjory Padilha Ramirez...

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/11/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3671, FL. 1.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 3435, de 24/08/2023, que designou o servidor municipal Ademar Trindade Falcão, para continuar atuando como Ofi cial de Justiça ad hoc na Comarca de Uarini/AM , a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal do prazo da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3671, FL. 5.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 2533, de 21/06/2023, que designou a servidora municipal Deisy Braga Martins, para continuar atuando como Ofi ciala de Justiça “ad hoc” da Comarca de Santo Antônio de Içá/AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei n.º 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias n.º 1.268/2019 e n.º 1.976/2020, a contar do fi nal da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3671, FL. 5.

CESSAR os efeitos do art. 2.º da Portaria n.ª 1438/2023, de 11/04/2023, que designou o servidor JANDER RODRIGUES LOPES para exercer a função gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara – FG-1, da Vara Única da Comarca de Rio Preto da Eva/AM, a contar do dia 01/11/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3671, FL. 4.