TJAM

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 3486, de 29/08/2023, que designou o servidor municipal, Jailsson Egas Mendonça, para continuar atuando como Ofi cial de Justiça ad hoc na Comarca de Japurá/AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei n.º 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias n.ºs 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal da última prorrogação

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3676, FL. 5.

Art. 1.º - PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 3385, de 23/08/2023, que designou o servidor efetivo deste Poder, Wilker Fernandes Lopes, para continuar atuando como Ofi cial de Justiça ad hoc na Comarca de Manacapuru/ AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal da última prorrogação. Art. 2.º - PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 3385, de 23/08/2023, que designou o servidor efetivo deste Poder, Egleison Melo Guimarães, para continuar atuando como Ofi cial de Justiça ad hoc na Comarca de Manacapuru/ AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal da última prorrogação. Art. 3.º - PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 3385, de 23/08/2023, que designou o servidor efetivo deste Poder Sandido Monteiro de Souza, para continuar atuando como Ofi cial de Justiça ad hoc na Comarca Manacapuru/ AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3676, FL. 4.

DESIGNAR as servidoras JOYCE MELO MAKAREM DE FREITAS como Fiscal e CARLA MARIA CRUZ OLIVEIRA como Suplente, do Contrato Administrativo n. 0034/2023-FUNJEAM, fi rmado entre esta Corte de Justiça e a empresa C. B. DE OLIVEIRA.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3676, FL. 4.

I – DESLIGAR da vida funcional ativa deste Poder, o servidor CARLOS ANIBAL FERREIRA PINTO LOUREIRO PAES por haver sido aposentado pelo Ato n.º 869, de 10/11/2023, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico de 10/11/2023 (Edição Extra). II – AGRADECER os serviços prestados pelo supracitado servidor, durante sua permanência junto a esta Corte de Justiça.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3676, FL. 4.

DESIGNAR a servidora Lorena de Oliveira Cavalcanti, Diretora de Secretaria da Vara Única de Barcelos/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, sendo sendo R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), para aquisição de Material de Consumo (339030) e R$ 6.000,00 (seis mil reais), para outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3676, FL. 3.

I- RETIFICAR os termos da Portaria nº 4359 de 14/11/2023, apenas na parte que designou o Exmo. Sr. Desembargador ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHÍXARO, para atuar como plantonista substituto; II - DESIGNAR, em cumprimento ao art. 8º da Resolução 05/2016, o Exmo. Desembargador ELCI SIMÕES DE OLIVEIRA, como substituto do Desembargador plantonista legal em suas faltas, impedimentos e suspeições.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/11/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3675, FL. 4.

Art. 1º DESIGNAR os servidores VANESSA MENDONÇA DE SOUZA VIEIRALVES FROTA como Fiscal e ARÍSTOCLES RANNYERI NASCIMENTO DE LIMA como Suplente do Contrato Administrativo 039/2021-FUNJEAM, celebrado entre esta Corte de Justiça e a empresa JF TECNOLOGIA EIRELI. Art. 2º EXCLUIR o servidor FELIPE WALKER FERNANDES da Comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual, criada pela Resolução n. 005/2021, de 11 junho de 2021; e INCLUIR na supracitada Comissão a servidora VANESSA MENDONÇA DE SOUZA VIEIRALVES FROTA.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/11/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3675, FL. 3.

DESIGNAR os MM. Juízes e Juízas de Direito abaixo relacionados para participarem da 25.ª Edição da Campanha “Justiça pela Paz em Casa”, que será realizada no período de 21 a 24 de novembro de 2023, conforme a seguir especifi cado: 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher: Doutora Bárbara Folhadela Paulain; Doutor Reyson de Souza e Silva. 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher : Doutor Rafael da Rocha Lima; Doutor Luiz Cláudio Cabral Chaves; Doutora Rosália Guimarães Sarmento; Doutora Luciana da Eira Nasser; Doutor Fábio César Olintho de Souza. 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher: Doutor George Hamilton Lins Barroso. 6º Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher:

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/11/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3675, FL. 3.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 3751, de 21/09/2023, que TORNOU DISPENSÁVEL a Licitação, nos termos do art. 17, II, “a” da Lei nº 8.666/93, autorizando a doação a ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DA VILA AJURICABA E FLORES de bens móveis inservíveis, para fi ns de interesse social, conforme Termo de Doação (1134488), em observância às exigências previstas no art. 26, da Lei nº 8.666/93.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/11/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3675, FL. 2.

PRORROGAR, por mais 06 (seis) meses, a vigência da Comissão com o objetivo de diminuir os acervos da 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal e da 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal, instituída pela Portaria nº 2161, de 29/05/2023, a contar do fi nal do prazo de vigência originário.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/11/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3675, FL. 2.

Art. 1º EXCLUIR os servidores Adanor Pereira Porto Neto e Pablo Pinto de Carvalho do subgrupo 1, do Grupo de Trabalho do Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual, instituído pela Portaria nº 287, de 20/01/2023; e INCLUIR no referido subgrupo, a servidora Daniel Fonseca de Albuquerque e Cinthya Lena dos Santos Maia. Art. 2º ATRIBUIR aos servidores incluídos o valor de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III, nos termos do art. 2º da Portaria no 56, de 09/01/2023, e do art. 4º da Portaria 287, de 20/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/11/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3675, FL. 2.

Art. 1º. CESSAR os efeitos da Portaria nº 550, de 08/02/2023, que designou o servidor SIDNEY TADEU DE CARVALHO ALVES, para secretariar a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, a contar da data de assinatura da decisão (12/11/2023). Art. 2º. DESIGNAR o servidor IGOR REIS PESSOA para secretariar a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, a contar da data de assinatura da decisão (12/11/2023). Art. 2º ATRIBUIR ao servidor designado o valor de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III. nos termos do art. 2º da Portaria nº 56, de 9 de janeiro de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/11/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3675, FL. 1.

ALTERAR os termos da Portaria nº 4361, de 14/11/2023, na parte que estabeleceu a atuação no Plantão Judicial de Custódia, passando a vigorar o seguinte: I - DESIGNAR para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, no período de 19/11/2023 a 25/11/2023, os Exmos. Juízes de Direito Dr. LUIS ALBERTO NASCIMENTO ALBUQUERQUE e Dra. SANÃ NOGUEIRA ALMENDROS DE OLIVEIRA.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/11/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3675, FL. 1.

I - DESIGNAR para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, no período 19.11.2023 a 25.11.2023, os Excelentíssimos Juízes Dr. LUIS ALBERTO NASCIMENTO ALBUQUERQUE e Dra. SILVANIA CORRÊA FERREIRA. II - ESCLARECER que o apoio administrativo aos Magistrados designados na forma do item I, quando da realização das Audiências de Custódia, será prestado pela Secretaria de Audiências de Custódia, nos termos da Resolução n.º 06/2019; Diretor Pedro de Menezes Gadelha; telefone do plantão de custódia: (92)8802-0457, (92)99282-6236, (92) 3303-5240; III -DETERMINAR que as audiências de custódia abranjam todos os Distritos Policiais, devendo apresentar, obrigatoriamente, toda pessoa presa em fl agrante delito, independentemente da motivação ou natureza do ato, em até 24 horas da comunicação do fl agrante, às autoridades judiciais aqui designadas, e ouvida sobre as circunstâncias em que se realizou prisão ou apreensão. IV – ATRIBUIR aos Juízes de Custódia designados neste ato, a Gratifi cação pelo Exercício Cumulativo de Atribuições, em valor proporcional ao período objeto da designação e aos servidores o valor da gratifi cação de plantão judicial.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/11/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3674, FL. 5.

ESTABELECER o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder, no período de 19/11/2023 a 25/11/2023, conforme abaixo especifi cado: VARAS CÍVEIS, FAMÍLIA, FAZENDA PÚBLICA E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES, VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL, VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL, VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE E DE QUESTÕES AGRÁRIAS, VARA DE REGISTROS PÚBLICOS E USUCAPIÃO E JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CÍVEL. Dra. NAÍRA NEILA BATISTA DE OLIVEIRA NORTE 13ª Vara Cível da Capital– (92) 3303-5122 Assessora Jurídica: Camilla Brasil Alves Oliveira Assistente Técnico: Débora Maria Ferreira Marques Lobo Telefone do Plantão Cível: (92) 3212-6208 VARAS CRIMINAIS, TRIBUNAL DO JÚRI, ESPECIALIZADAS EM CRIMES DE USO E TRÁFICO DE ENTORPECENTES, ESPECIALIZADAS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES DE TRÂNSITO, VARA JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CRIMINAL, AUDITORIA MILITAR, VARA DE EXECUÇÃO PENAL, VARA DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS, VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E VARA DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. Dr. LUIS ALBERTO NASCIMENTO ALBUQUERQUE 1ª Vara Criminal - (92) 3303-5128 / 3303-5129 Diretora de Secretaria: Eldinéia Sena de Oliveira Assessor de Juiz: Dallas Bentes da Silva Telefone do Plantão Criminal: (92) 3303-5045

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/11/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3674, FL. 4.

I - ESTABELECER o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 19/11/2023 a 25/11/2023, conforme abaixo especifi cado: Desembargador: JOSÉ HAMILTON SARAIVA DOS SANTOS Secretaria da 2ª Câmara Criminal Secretária: Dra. GEYSA MARJORY PADILHA RAMIREZ Telefones: (92) 2129-6795 E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. II - DESIGNAR, em cumprimento ao art. 8º da Resolução 05/2016, o Exmo. Desembargador ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHÍXARO como substituto do Desembargador plantonista, em suas faltas, impedimentos e suspeições.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/11/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3674, FL. 4.

ESTABELECER o Plantão Judicial nas Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 19/11/2023 a 25/11/2023, conforme abaixo especifi cado: Polo 1 - Amaturá, Atalaia do Norte, Barcelos, Benjamin Constant, Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antônio do Iça e Termo de Tonantins, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença e Tabatinga (1.ª e 2.ª varas). Comarca de São Paulo de Olivença – Período de 19/11/2023 a 25/11/2023 Juiz (a): Dr. FELIPE NOGUEIRA CADENGUE DE LUCENA Polo 2 - Alvarães, Fonte Boa, Japurá, Juruá, Jutaí, Maraã, Tefé (1.ª e 2.ª varas, JEC) e Uarini. 2ª Vara de Tefé – Período de 19/11/2023 a 25/11/2023 Juiz (a): Dr. RÔMULO GARCIA BARROS SILVA Polo 3 - Boca do Acre, Canutama, Carauari, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Lábrea e Pauini. Comarca de Itamarati – Período de 19/11/2023 a 25/11/2023 Juiz (a): Dr. DAVID NICOLLAS VIEIRA LINS Polo 4 - Apuí, Autazes, Borba, Humaitá (1.ª e 2.ª varas, JEC), Manicoré (1ª e 2ª. Varas) Novo Aripuanã. 2ª Vara de Humaitá – Período de 19/11/2023 a 25/11/2023 Juiz (a): Dr. CHARLES JOSÉ FERNANDES DA CRUZ Polo 5 - Caapiranga, Manacapuru (1.ª e 2.ª varas, JEC) e Novo Airão. 2ª Vara de Manacapuru – Período de 19/11/2023 a 25/11/2023 Juiz (a): Dra. SCARLET BRAGA BARBOSA VIANA Polo 6 - Anamã, Anori, Beruri, Coari (1.ª e 2.ª varas, JEC), Codajás e Tapauá. 2ª Vara de Coari – Período de 19/11/2023 a 25/11/2023 Juiz (a): Dr. NILO DA ROCHA MARINHO NETO Polo 7 - Careiro, Careiro da Várzea, Manaquiri, Nova Olinda do Norte, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Urucurituba. Comarca de Presidente Figueiredo – Período de 19/11/2023 a 25/11/2023 Juiz (a): Dra. MARIA DA GRAÇA GIULIETTA CARDOSO DE CARVALHO STARLING Polo 8 - Itacoatiara (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), Itapiranga, Maués (1.ª e 2.ª varas) e Silves. Juizado Especial Cível e Criminal de Itacoatiara – Período de 19/11/2023 a 25/11/2023 Juiz (a): Dra. JOSEILDA PEREIRA BILIO Polo 9 - Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Nhamundá, Parintins (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), São Sebastião do Uatumã e Urucará. 2ª Vara de Parintins – Período de 19/11/2023 a 25/11/2023 Juiz (a): Dra. MYCHELLE MARTINS AUATT FREITAS

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3674, FL. 50.

ESTABELECER o Plantão Judicial na Comarca de Iranduba, no período de 19/11/2023 a 25/11/2023, conforme abaixo especifi cado: 2ª VARA DA COMARCA DE IRANDUBA Juíza: Dra. NAYARA DE LIMA MOREIRA ANTUNES Diretor de Secretaria: Leonardo Melo Carvalheira Telefones: (92) 2129-6832 E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3674, FL. 50.

TORNAR DISPENSÁVEL a Licitação, nos termos do artigo 24, II, da Lei nº 8.666/93, autorizando a contratação da empresa ALTAIDE NASCIMENTO E NASCIMENTO 83812270200 - NMUSIC, inscrita no CNPJ n.º 47.766.457/0001-75, no valor total de R$ 17.594,00 (dezessete mil, quinhentos e noventa e quatro reais), empresa especializada em operação técnica e manutenção (preventiva e corretiva), com eventual fornecimento de peças, para os sistemas de áudio e vídeo dos plenários e auditório do TJAM, em observância às exigências previstas no art. 26, da Lei nº 8.666/93.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3674, FL. 49.

TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 3954, de 10/10/2023, na parte, que designou a servidora Danielle Cristina Barbosa Lopes do Carmo para exercer a função gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara – FG-1, da 4.ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfi co de Entorpecentes.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3674, FL. 49.