TJAM

Art. 1° AUTORIZAR, 02 (dois) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, à Exma. Dra. MÔNICA CRISTINA RAPOSO DA CÂMARA CHAVES DO CARMO, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 10.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, para serem usufruídas nos dias 16 e 17/11/2023. Art. 2° DESIGNAR a Exma. Dra. LIA MARIA GUEDES DE FREITAS, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 11ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder, cumulativamente, pela 10.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, durante as folgas compensatórias da Exma. Dra. Mônica Cristina Raposo da Câmara Chaves do Carmo, nos dias 16 e 17/11/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3676, FL. 13.

CESSAR, a contar de 07/11/2023, os efeitos da Portaria nº 3901, de 04/10/2023, que designou o Exmo. Dr. LUIZ PIRES DE CARVALHO NETO, para atuar perante a 2ª Turma Recursal, nos termos do art. 2º, da Resolução nº 18/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3676, FL. 13.

CESSAR, a contar de 18/11/2023, os termos da Portaria nº 3640, de 12/09/2023, que concedeu à Exma. Dra. BARBARA MARINHO NOGUEIRA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da 1ª Vara da Comarca de Manacapuru/AM e atualmente respondendo na função de Juíza de Direito Auxiliar da Vice-Presidência, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, sendo 13 (treze) dias referentes ao exercício de 2019 e 02 (dois) dias atinentes ao exercício de 2020, no período de 07 a 21/11/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3676, FL. 12.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 4315, de 09/11/2023, na parte do art. 1º que concedeu à Exma. Dra. PATRICIA MACEDO DE CAMPOS, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 8ª Vara Criminal, 12 (doze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2020, no período de 08/01 a 19/01/2024. Onde se lê: 12 (doze) dias de férias referentes ao exercício de 2020. Leia-se: 05 (cinco) dias de férias referentes ao exercício de 2020 e 07 (sete) dias de férias referentes ao exercício de 2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3676, FL. 12.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Rafael Luan Andrade Santos, Fredson Vieira de Souza e Reginaldo da Silva Gonçalves, com a fi nalidade de realizarem, no âmbito do Programa de Interiorização, curso, preenchimento de relatório com os diretores e detecção de necessidades da Comarca de Eurinepé/AM, com data de saída em 15/11/2023 e retorno em 18/11/2023. Art. 2º EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 3,5 (três e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção. Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetuem a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3676, FL. 12.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do servidor Aramis Pereira Júnior, a fim de participar do 52º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE), na cidade Belo Horizonte/MG, com data de saída em 29/11/2023 e retorno em 03/12/2023. Art. 2º EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 3,5 (três e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção. Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3676, FL. 11.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento da Exma. Dra. Etelvina Lobo Braga, a fi m de participar do II Congresso Nacional do FONAJUS, na cidade Foz do Iguaçu/PR, com data de saída em 22/11/2023 e retorno em 25/11/2023. Art. 2º EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 3,5 (três e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção. Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3676, FL. 11.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Desembargador João de Jesus Absdala Simões, com a finalidade de participar, na condição de Coordenador da Comissão de Acompanhamento do Prêmio CNJ de Qualidade e Metas Nacionais, do 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, na cidade de Salvador/BA, com data de saída dia 29/11/2023 e retorno em 06/12/2023. Art. 2º EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 3,5 (três e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção. Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3676, FL. 10.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Sr. Desembargador Delcio Luis Santos, bem como do Exmo. Magistrado Dr. Roberto Santos Taketomi, com a fi nalidade de participarem do Prêmio de Inovação J.Ex - Edição 2023, na cidade de Brasília/DF, com data de saída em 20/11/2023 e retorno em 22/11/2023. Art. 2º EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 2,5 (duas e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção. Art. 3º DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetuem a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3676, FL. 10.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, a Exma. Dra. EULINETE MELO DA SILVA TRIBUZY , Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 11ª Vara Criminal, 24 (vinte e quatro) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2019, para serem usufruídas no período de 08 a 31.01.2024.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3676, FL. 9.

AUTORIZAR, 04 (quatro) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.ºda Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, a Excelentíssima Desembargadora LUÍZA CRISTINA NASCIMENTO DA COSTA MARQUES, Membro deste Poder, para serem usufruídas nos dias 27 a 30/11/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3676, FL. 9.

AUTORIZAR, 05 (cinco) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.ºda Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, a Excelentíssima Desembargadora ONILZA ABREU GERTH, Membro deste Poder, para serem usufruídas nos dias 15 a 19/01/2024.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3676, FL. 9.

Art. 1º CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, a Exma. Dra. ROSEANE DO VALE CAVALCANTE JACINTO , Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri - Presidente, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, sendo 11 (onze) dias referentes ao exercício de 2021 e 04 (quatro) dias referentes ao exercício de 2023, para serem usufruídas no período de 08 a 22/01/2024. Art. 2º DESIGNAR o Exmo. Dr. JAMES OLIVEIRA DOS SANTOS , Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri - Presidente, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara do Tribunal do Júri - Presidente , durante as férias da Exma. Dra. Roseane do Vale Cavalcante Jacinto, no período de 08 a 22/01/2024.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3676, FL. 8.

I – AUTORIZAR, nos termos do inciso IV, art. 2.º, da Resolução n.º 24/2023, condição especial de trabalho à servidora ANA PAULA CAPELASSO CAMPELO, Assistente Judiciário, atualmente lotada na 2.ª Vara da Comarca de Manacapuru. II – A partir do dia 16 de novembro de 2023 a 16 de novembro de 2024, as funções de seu cargo poderão ser exercidas remotamente, gerenciadas e acompanhadas pelo(a) superior(a) hierárquico(a) imediato(a). Ambos deverão defi nir de forma conjunta quais serão as atividades realizadas, o quantitativo e os prazos para entrega. III – O relatório das atividades realizadas deverá ser encaminhado mensalmente até o 5.º dia útil à Secretaria de Gestão de Pessoas, com o devido atesto da chefi a imediata, mediante processo administrativo único no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), para fi ns de aferição do cumprimento das tarefas executadas, ou eventual informação de ausências para providências cabíveis. IV – Em atenção ao art. 3.º, § 5.º da Resolução n.º 24/2023, antes do término desta autorização, deverá ser apresentado laudo médico à Secretaria de Serviços Integrados de Saúde, que ateste a permanência da situação que deu ensejo à concessão da condição especial de trabalho, para fi ns de renovação, se for o caso.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3676, FL. 8.

Art. 1.º PRORROGAR, até o fi nal do ano corrente, os efeitos da Portaria n.º 3160, de 04/08/2023, que instituiu no âmbito da Vara de Usucapião e Confl itos Agrários, o Grupo de Trabalho destinado a atender as metas nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça e a estudar e propor medidas para otimização dos recursos disponíveis, para redistribuição de tarefas e para implementação de fl uxos de trabalho efi cientes, sendo constituído atualmente pelos servidores abaixo relacionados: I - FÁBIO MARINHO SAMPAIO CORREIA (Coordenador); II - AMANDA OLIVEIRA DOS SANTOS (Membro); III - BRUNO ALECRIM DE LIMA (Membro); IV - EDUARDO FREITAS MORAES (Membro); V - POLYANNA LIMA COSTA DE ASSIS (Membro); VI - DIEGO BRITO TIAGO (Membro); VII - KARLA CAROLINE DOS SANTOS FREITAS (Membro). Art. 2.º ATRIBUIR aos referidos servidores o pagamento de gratifi cação no valor de 10% (dez por cento) sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III, nos termos do art. 2.º da Portaria n.º 56, de 9 de janeiro de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3676, FL. 7.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 665, de 15/02/2023, que designou o servidor municipal, Raimundo Lomar Bentes Pereira, cedido ao Tribunal de Justiça do Amazonas, para continuar atuando como Ofi cial de Justiça ad hoc na Vara Única da Comarca de Silves/AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei n.º 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias n.ºs 1268/2019 e 1976/2020, a contar da data de publicação desta Portaria.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3676, FL. 7.

DESIGNAR o servidor FELIPE EMMANUEL DE SOUZA VIEIRA, para exercer o cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV, de forma temporária, enquanto durar o regular trâmite atinente à estatização da referida Vara, a contar da assinatura da presente decisão(09/11/2023).

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3676, FL. 7.

DESIGNAR as servidoras ERIKA FERREIRA RIBEIRO como Fiscal e AMANDA DA FONSECA RIBEIRO como Suplente, do Contrato Administrativo n.º 033/2023-FUNJEAM, fi rmado entre esta Corte de Justiça e a empresa CONTEMPORÂNEO FESTAS E EVENTOS LTDA.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3676, FL. 6.

I – AUTORIZAR, nos termos do inciso IV, art. 2º, da Resolução nº 24/2023, condição especial de trabalho à servidora TAIANA FALCÃO WAKED, Assistente Judiciário, atualmente lotada na 9.ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho. II – A partir do dia 28 de outubro de 2023 a 28 de outubro de 2024, as funções de seu cargo poderão ser exercidas remotamente, gerenciadas e acompanhadas pelo(a) superior(a) hierárquico(a) imediato(a). Ambos deverão defi nir de forma conjunta quais serão as atividades realizadas, o quantitativo e os prazos para entrega. III – O relatório das atividades realizadas deverá ser encaminhado mensalmente até o 5º dia útil à Secretaria de Gestão de Pessoas, com o devido atesto da chefi a imediata, mediante processo administrativo único no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), para fi ns de aferição do cumprimento das tarefas executadas, ou eventual informação de ausências para providências cabíveis. IV – Em atenção ao art. 3º, § 5º da Resolução nº 24/2023, antes do término desta autorização, deverá ser apresentado laudo médico à Secretaria de Serviços Integrados de Saúde, que ateste a permanência da situação que deu ensejo à concessão da condição especial de trabalho, para fi ns de renovação, se for o caso.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3676, FL. 6.

DESIGNAR a servidora Karla Chikako Sousa Sudo , em substituição temporária e sem ônus, no cargo comissionado de Coordenador da Distribuição Processual de 1º Grau - PJ-DAS III, da Corregedoria-Geral de Justiça, durante o afastamento do titular, o servidor Adalberto Caminha Filho, em razão de usufruto de licença especial no período de 12/11/2023 a 21/11/2023, considerando o art. 51, § 1.º da Lei Ordinária Estadual n.º 1.762/1986.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3676, FL. 5.