TJAM

I - DESIGNAR para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, no período 26.11.2023 a 02.12.2023, os Excelentíssimos Juízes Dr. GLEN HUDSON PAULAIN MACHADO e Dr. ALCIDES CARVALHO VIEIRA FILHO. II - ESCLARECER que o apoio administrativo aos Magistrados designados na forma do item I, quando da realização das Audiências de Custódia, será prestado pela Secretaria de Audiências de Custódia, nos termos da Resolução n.º 06/2019; Diretor Pedro de Menezes Gadelha; telefone do plantão de custódia: (92)8802-0457, (92)99282-6236, (92) 3303-5240; III -DETERMINAR que as audiências de custódia abranjam todos os Distritos Policiais, devendo apresentar, obrigatoriamente, toda pessoa presa em fl agrante delito, independentemente da motivação ou natureza do ato, em até 24 horas da comunicação do fl agrante, às autoridades judiciais aqui designadas, e ouvida sobre as circunstâncias em que se realizou prisão ou apreensão. IV – ATRIBUIR aos Juízes de Custódia designados neste ato, a Gratifi cação pelo Exercício Cumulativo de Atribuições, em valor proporcional ao período objeto da designação e aos servidores o valor da gratifi cação de plantão judicial.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3678, FL. 18.

ESTABELECER o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder, no período de 26/11/2023 a 02/12/2023, conforme abaixo especifi cado: VARAS CÍVEIS, FAMÍLIA, FAZENDA PÚBLICA E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES, VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL, VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL, VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE E DE QUESTÕES AGRÁRIAS, VARA DE REGISTROS PÚBLICOS E USUCAPIÃO E JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CÍVEL. Dra. MARIA EUNICE TORRES DO NASCIMENTO 09ª Vara Cível da Capital– (92) 3303-5066 E 3303-5037 Assessora Jurídica: Mariza Lustosa Ribeiro Assistente de Gabinete: Vandercleyson Freitas dos Santos Telefone do Plantão Cível: (92) 3212-6208 VARAS CRIMINAIS, TRIBUNAL DO JÚRI, ESPECIALIZADAS EM CRIMES DE USO E TRÁFICO DE ENTORPECENTES, ESPECIALIZADAS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES DE TRÂNSITO, VARA JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CRIMINAL, AUDITORIA MILITAR, VARA DE EXECUÇÃO PENAL, VARA DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS, VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E VARA DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. Dr. GLEN HUDSON PAULAIN MACHADO 3ª Vara DE EXECUÇÃO PENAL l- (92) 3303-5193 Assessor de Juiz: Gabriel Santa Rita da Silva Auxiliar de Gabinete: José Victor Tavares da Silva Telefone do Plantão Criminal: (92) 3303-5045

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3678, FL. 17.

I - ESTABELECER o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 26/11/2023 a 02/12/2023, conforme abaixo especifi cado: Desembargadora: MARIA DAS GRAÇAS PESSÔA FIGUEIREDO Secretaria Judiciária Secretária: Dra. Karla Windmoller Telefones: (92) 2129-6770 E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. II - DESIGNAR, em cumprimento ao art. 8º da Resolução 05/2016, o Exmo. Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA como substituto da Desembargadora plantonista, em suas faltas, impedimentos e suspeições.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3678, FL. 17.

AUTORIZAR os servidores da Vara Única da Comarca de Eirunepé, abaixo relacionados, a participarem da 25.ª Campanha “Justiça pela Paz em Casa”, ressaltando que o pagamento da gratifi cação de plantão fi ca condicionado a futuro requerimento, atendidas às exigências regulamentares: 1- Luciana Heloan Costa Ribeiro - matrícula: 12950-0 2- Ella Amorim de Brito - matrícula: 4000-2A 3 - Mário Lopes Pontes Netto - matrícula: 08885-4B 4 - Isaac Haziel Sousa Martins - matrícula: 012.076-6 B 5 - Matheus da Silva e Silva - matrícula: 12.641-1

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3678, FL. 2.

AUTORIZAR os servidores do 4.º e 5.º Juizado Especializado no Combate a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, abaixo relacionados, a participarem da 25.ª Campanha “Justiça pela Paz em Casa”, ressaltando que o pagamento da gratifi cação de plantão fi ca condicionado a futuro requerimento, atendidas às exigências regulamentares: 4.° Juizado Especializado no Combate a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher 1- Giovanna Braga Bentes 2- Artur Albuquerque Santos 3- Carolina Campelo Souza Santos 4- Gabriel Esly Sousa Martins 5- Daniel Oliveira Alves 6- Midori Celane Kohashi 7- Raimundo Matos da Silva 8- Diego de Jesus Braga da costa 9- Eder Arruda de Oliveira 5.° Juizado Especializado no Combate a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher 1- Nayara Bastos Sampaio 2- Laís Teixeira de Freitas 3- João Victor Cardoso Queiroz de Paiva 4- Carlos André Santiago Vieira 5- Brenno Ramos Pereira 6- Francisco Érisson Xavier Brandão 7- Gabriel da Costa Galvão 8- Rodrigo Rodrigues Pessoa 9- Maria do Perpétuo Socorro Lira Barros

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3678, FL. 1.

ESTABELECER o Plantão Judicial na Comarca de Iranduba, no período de 26/11/2023 a 02/12/2023, conforme abaixo especifi cado: 1ª VARA DA COMARCA DE IRANDUBA Juiz: Dr. ROGER LUIZ PAZ DE ALMEIDA Diretor de Secretaria: Ricardo Pires Nonato Telefones: (92) 3367-2791/(92) 98638-0771/ (92) 98113-6742 E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. / Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/11/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3677, FL. 3.

ESTABELECER o Plantão Judicial nas Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 26/11/2023 a 02/12/2023, conforme abaixo especifi cado: Polo 1 - Amaturá, Atalaia do Norte, Barcelos, Benjamin Constant, Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antônio do Iça e Termo de Tonantins, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença e Tabatinga (1.ª e 2.ª varas). 1º Vara de Tabatinga – Período de 26/11/2023 a 02/12/2023 Juiz (a): Dr. EDSON ROSAS NETO Polo 2 - Alvarães, Fonte Boa, Japurá, Juruá, Jutaí, Maraã, Tefé (1.ª e 2.ª varas, JEC) e Uarini. Comarca de Alvarães – Período de 26/11/2023 a 02/12/2023 Juiz (a): Dr. IGOR CAMINHA JORGE Polo 3 - Boca do Acre, Canutama, Carauari, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Lábrea e Pauini. Comarca de Lábrea – Período de 26/11/2023 a 02/12/2023 Juiz (a): Dr. MICHAEL MATOS DE ARAÚJO Polo 4 - Apuí, Autazes, Borba, Humaitá (1.ª e 2.ª varas, JEC), Manicoré (1ª e 2ª. Varas) Novo Aripuanã. Juizado Especial Cível e Criminal de Humaitá – Período de 26/11/2023 a 02/12/2023 Juiz (a): Dr. BRUNO RAFAEL ORSI Polo 5 - Caapiranga, Manacapuru (1.ª e 2.ª varas, JEC) e Novo Airão. Juizado Especial Cível e Criminal de Manacapuru – Período de 26/11/2023 a 02/12/2023 Juiz (a): Dra. SCARLET BRAGA BARBOSA VIANA Polo 6 - Anamã, Anori, Beruri, Coari (1.ª e 2.ª varas, JEC), Codajás e Tapauá. Juizado Especial Cível e Criminal de Coari – Período de 26/11/2023 a 02/12/2023 Juiz (a): Dr. NILO DA ROCHA MARINHO NETO Polo 7 - Careiro, Careiro da Várzea, Manaquiri, Nova Olinda do Norte, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Urucurituba. Comarca de Rio Preto da Eva – Período de 26/11/2023 a 02/12/2023 Juiz (a): Dr. GEILDSON DE SOUZA LIMA Polo 8 - Itacoatiara (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), Itapiranga, Maués (1.ª e 2.ª varas) e Silves. Comarca de Itapiranga – Período de 26/11/2023 a 02/12/2023 Juiz (a): Dra. TÂNIA MARA GRANITO Polo 9 - Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Nhamundá, Parintins (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), São Sebastião do Uatumã e Urucará. 3º Vara de Parintins – Período de 26/11/2023 a 02/12/2023 Juiz (a): Dr. OTÁVIO AUGUSTO FERRARO

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/11/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3677, FL. 2.

DESIGNAR a servidora Érika Ferreira Ribeiro, Diretora, lotada no Cerimonial/TJ, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, para prestação de Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/11/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3677, FL. 2.

DESIGNAR os servidores ANDRÉ DE CARVALHO LIMA como Fiscal e RICARDO CORREA DA COSTA como Suplente, do Contrato Administrativo n. 0035/2023-FUNJEAM, fi rmado entre esta Corte de Justiça e a empresa DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO E ÁGUAS DE BERURI - ÁGUAS DE BERURI.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3677, FL. 1.

Art. 1º CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao Exmo. Dr. MARCO ANTÔNIO PINTO DA COSTA, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, sendo 06 (seis) dias referente ao exercício de 2019 e 24 (vinte e quatro) dias referente ao exercício de 2020, para a serem usufruídas no período de 08/01/2024 a 06/02/2024. Art. 3º DESIGNAR a Exma. Dra. ANA MARIA DE OLIVEIRA DIÓGENES , Juíza de Direito de Entrância Final, titular da Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal, para responder, cumulativamente, pela Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual, durante as férias do Exmo. Dr. Marco Antônio Pinto da Costa, no período de 08/01/2024 a 06/02/2024.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/11/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3676, FL. 11.

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 3656, de 13/09/2023, na parte do art. 2º que concedeu ao Exmo. Dr. VICENTE DE OLIVEIRA ROCHA PINHEIRO, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 6ª Vara de Família, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, sendo 09 (nove) dias referentes ao exercício de 2021 e 06 (seis) dias do exercício de 2022, a serem usufruídas no período de 16 a 30/11/2023. Art. 2º CONCEDER ao referido Magistrado, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, sendo 09 (nove) dias referentes ao exercício de 2021 e 06 (seis) dias do exercício de 2022, a serem usufruídas no período de 03 a 17/06/2024. Art. 3º TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 3656, de 13/09/2023, na parte do art. 4º que designou a Exma. Dra. ÁUREA LINA GOMES ARAÚJO, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 9ª Vara de Família, para responder, cumulativamente, pela 6ª Vara Família, durante as férias do Exmo. Dr. Vicente de Oliveira Rocha Pinheiro, no período de 16 a 30/11/2023. Art. 4º DESIGNAR a Exma. Dra. CLEONICE FERNANDES DE MENEZES TRIGUEIRO, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 7ª Vara de Família, para responder, cumulativamente, pela 6ª Vara Família, durante as férias do Exmo. Dr. Vicente de Oliveira Rocha Pinheiro, no período de 03 a 17/06/2024.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/11/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3676, FL. 10.

AUTORIZAR, 10 (dez) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.ºda Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao Excelentíssimo Desembargador ABRAHAM PEIXOTO CAMPOS FILHO, Membro deste Poder, para serem usufruídas nos dias 04, 05, 06, 07, 11, 12, 13, 15, 18 e 19.12.2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/11/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3676, FL. 10.

Art. 1º CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao Exmo. Dr. ODÍLIO PEREIRA COSTA NETO , Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 4ª Vara de Família, 19 (vinte) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2021, para serem usufruídas no período de 08/01/2024 a 26/01/2024. Art. 2º DESIGNAR o Exmo. Dr. VICENTE DE OLIVEIRA ROCHA PINHEIRO , Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 6ª Vara de Família, para responder, cumulativamente, pela 4ª Vara de Família, durante as férias do Exmo. Dr. Odílio Pereira Costa Neto, no período de 08/01/2024 a 26/01/2024.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/11/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3676, FL. 9.

Art. 1º CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao Exmo. Dr. ODÍLIO PEREIRA COSTA NETO , Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 4ª Vara de Família, 19 (vinte) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2021, para serem usufruídas no período de 08/01/2024 a 26/01/2024. Art. 2º DESIGNAR o Exmo. Dr. VICENTE DE OLIVEIRA ROCHA PINHEIRO , Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 6ª Vara de Família, para responder, cumulativamente, pela 4ª Vara de Família, durante as férias do Exmo. Dr. Odílio Pereira Costa Neto, no período de 08/01/2024 a 26/01/2024.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/11/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3676, FL. 9.

Art. 1º CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, a Exma. Dra. NAIRA NEILA BATISTA DE OLIVEIRA NORTE , Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 13ª Vara Cível, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2015, para serem usufruídas no período de 08/01/2024 a 06/02/2024. Art. 2º DESIGNAR o Exmo. Dr. FRANCISCO CARLOS GONÇALVES DE QUEIROZ , Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 14ª Vara Cível e de acidentes de trabalho, para responder, cumulativamente, pela 13ª Vara Cível, durante as férias da Exma. Dra. Naira Neila Batista de Oliveira Norte, no período de 08/01/2024 a 06/02/2024.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/11/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3676, FL. 9.

TORNAR DISPENSÁVEL a Licitação, nos termos do artigo 24, II, da Lei n.º 8.666/93, autorizando a contratação da empresa MASTERFRIGO LTDA - CNPJ: 09.247.906/0001-80, no valor total de R$ 4.860,00 (quatro mil e oitocentos e sessenta reais), para aquisição de gênero alimentício - açúcar -, visando atender a demanda da Divisão de Patrimônio e Material deste Poder, no atendimento de setores específicos, em observância às exigências previstas no artigo 26, da Lei n.º 8.666/93.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/11/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3676, FL. 9.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 4071, de 19/10/2023, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico de 20/10/2023, que tornou dispensável a licitação, nos termos do artigo 24, II, da Lei n.º 8.666/93, autorizando a contratação da empresa A L BARROSO SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - CNPJ: 40.748.807/0001-21, no valor total de R$ 4.860,00 (quatro mil e oitocentos e sessenta reais), para aquisição de gênero alimentício - açúcar -, visando atender a demanda da Divisão de Patrimônio e Material deste Poder, no atendimento de setores específi cos, em observância às exigências previstas no artigo 26, da Lei n.º 8.666/93.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/11/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3676, FL. 8.

TORNAR DISPENSÁVEL a Licitação, nos termos do artigo 24, II, da Lei n.º 8.666/93, autorizando a contratação da empresa SMARTMAQ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA - CNPJ n.º 24.825.720/0001-54, no valor total de R$ 7.305,00 (sete mil e trezentos e cinco reais), com a fi nalidade da aquisição de 1 (um) exaustor de pó para o Setor de Marcenaria do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, em observância às exigências previstas no artigo 26, da Lei n.º 8.666/93.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/11/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3676, FL. 8.

EXCLUIR o servidor WATTILA TEODORO DA SILVA do Subgrupo de Trabalho vinculado ao Grupo Permanente de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, destinado a operacionalizar o cumprimento das metas do “Projeto Reeducar - Redução do Retorno ao Cárcere”, restabelecido pela Portaria nº 1235, de 27/03/2023; e INCLUIR no referido subgrupo a servidora MARIA DO SOCORRO DA COSTA, a contar da data de assinatura da decisão (14/11/2023), atribuindo-lhe a gratifi cação no valor de 10% (dez por cento) sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III, nos termos do art. 2º da Portaria nº 56, de 09/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3676, FL. 14.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao Excelentíssimo Desembargador ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHIXARO, Membro deste Poder, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2012, a serem usufruídas no período de 16 a 30/11/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3676, FL. 13.