TJAM

AUTORIZAR o Exmo. Dr. NILO MARINHO NETO, Juiz Substituto de Carreira, exerça as suas funções judicantes na 2ª Vara da Comarca de Coari/ AM, remotamente, unicamente no período de 06/11/2023 a 22/11/2023 com retorno integral às suas atividades habituais na sua Comarca de origem, devendo, no prazo de 05 (cinco) dias, após o terminada da presente autorização, proceder juntada dos devidos documentos comprobatórios.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3680, FL. 18.

Art. 1º CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao Exmo. Dr. LUCAS COUTO BEZERRA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Barreirinha/AM, respondendo, cumulativamente, pela 2ª Vara do Tribunal do Júri- Sumariante, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2021, a serem usufruídas no período de 29/01/2024 a 27/02/2024. Art. 2º DESIGNAR a Exma. Dra. JULIANA ARRAIS MOUSINHO, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da 1ª Vara da Comarca de Parintins/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Barreirinha/AM, durante as férias do Exmo. Dr. Lucas Couto Bezerra, no período de 29/01/2024 a 27/02/2024. Art. 3º DESIGNAR o Exmo. Dr. JAMES OLIVEIRA DOS SANTOS, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri- Presidente, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara do Tribunal do Júri - Sumariante, durante as férias do Exmo. Dr. Lucas Couto Bezerra, que responde pela referida Vara, no período de 29/01/2024 a 27/02/2024.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3680, FL. 17.

Art. 1º CONCEDER na forma do art. 271, I da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, ao Exmo. Dr. DIEGO DANIEL DAL BOSCO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Uìnica da Comarca de Beruri/AM, 120 (cento e vinte) dias de licenç a para tratamento de sauìde, em prorrogação, a contar de 02/11/2023 a 29/02/2023. Art. 2º DESIGNAR a Exma. Dra. PRISCILA PINHEIRO PEREIRA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Anori/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Uìnica da Comarca de Beruri/AM, durante a licença médica do Exmo. Dr. Diego Daniel Dal Bosco, no período 02/11/2023 a 29/02/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3680, FL. 17.

Art. 1º CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao Exmo. Dr. ANDERSON LUIZ FRANCO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Parintins/ AM, 17 (dezessete) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2019, a serem usufruídas no período de 10/01/2024 a 26/01/2024, Art. 2º DESIGNAR a Exma. Dra. JULIANA ARRAIS MOUSINHO, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da 1ª Vara da Comarca de Parintins/AM, para responder, cumulativamente, pelo 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Parintins/AM,, durante as férias do Exmo. Dr. Anderson Luiz Franco de Oliveira, no período 10/01/2024 a 26/01/2024.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3680, FL. 16.

DESIGNAR, a servidora Daniele da Silva Duarte, em substituição temporária e com ônus, no cargo comissionado de Diretora da Divisão de Patrimônio e Material - PJ-DAS III, da Secretaria de Compras, Contratos e Operações, durante o afastamento da titular, a servidora Nélia Freitas Nogueira Vieira, em razão de licença especial e licença médica, no período de 09/11/2023 a 20/12/2023, remunerando-a na proporção dos dias de efetiva substituição que excederem os primeiros 30 (trinta) dias consecutivos de substituição.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3680, FL. 16.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI e art. 26, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 1.245,00 (mil duzentos e quarenta e cinco reais), em favor do docente Felipe Athayde Lins de Melo, para fi ns de prestação de serviços de docência (instrutora externa), pelas aulas que ministrará no Curso: “Atualização em Justiça Criminal e Políticas Penais (GMF ciclo 3)” , previsto para ocorrer no dia 12 de dezembro de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3680, FL. 16.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI e art. 26, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais), em favor da docente Elaine Pereira Andreatta , para fi ns de prestação de serviços de docência (instrutora externa), pelas aulas que ministrará no Curso: “Curso de Atualização em Justiça Criminal e Políticas Penais (GMF ciclo 3)” , previsto para ocorrer no dia 12 de dezembro de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3680, FL. 15.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI e art. 26, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais), em favor da docente Iandra Roque Duarte, para fi ns de prestação de serviços de docência (instrutora externa), pelas aulas que ministrará no Curso: “A Crise Ambiental no Amazonas: uma Perspectiva Jurídica” , previsto para ocorrer no dia 13 de dezembro de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3680, FL. 15.

Art. 1.º AUTORIZAR, 06 (seis) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, a Exma. Dra. ARTICLINA OLIVEIRA GUIMARÃES, Juíza de Direito, titular da 20.ª Vara do Juizado Especial Cível, para serem usufruídas nos dias 16, 17, 21, 22, 23 e 24 de novembro de 2023. Art. 2 - DESIGNAR o Exmo. Dr. CID DA VEIGA SOARES JÚNIOR, Juiz de Direito, titular da 19.ª Vara do Juizado Especial Cível, para responder cumulativamente pela 20.ª Vara do Juizado Especial Cível, durante as folgas compensatórias da Exma. Dra. Articlina Oliveira Guimarães, nos dias 16, 17, 21, 22, 23 e 24 de novembro de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3680, FL. 15.

“TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 4041, de 17/10/2023, uma vez que a Senhora Jucilene Fernandes Macedo havia sido designada para exercer as atribuições de Ofi cial de Justiça ad hoc na Comarca de Novo Airão/AM, conforme portaria n.º 3607 (1211468), de 11/09/2023, exarada no âmbito do processo SEI n.º 2023/000031673-00.”

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3680, FL. 14.

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério, a servidora ADRIANA CÉSAR DA COSTA FERREIRA, no valor de R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais), que desenvolveu atividades de docência como instrutora interna no Curso “UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE PESQUISAS PATRIMONIAIS E DE BLOQUEIOS NA FASE DE EXECUÇÃO”, ocorrido no dia 27 de outubro de 2023, na modalidade online síncrono, nos termos da Portaria nº 631/2020 - PTJ.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3680, FL. 14.

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério, a servidora CAMILLA BRASIL ALVES DE OLIVEIRA CALDAS , no valor de R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais), que desenvolveu atividades de docência como instrutora interna no Workshop “FORMAÇÃO CONTINUADA PARA ASSESSORES - TÉCNICAS DE SENTENÇA CÍVEL”, ocorridos nos dias 13, 14, 16 e 17 de novembro de 2023, na modalidade presencial, nos termos da Portaria nº 631/2020 - PTJ.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3680, FL. 14.

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério ao servidor FREDSON VIEIRA DE SOUZA, no valor de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), que desenvolveu atividades de docência como instrutor interno no Curso “Trilha de Migração do PROJUDI - Workshop”, voltado à capacitação dos servidores e magistrados da 19ª Vara do Juizado Especial Criminal, da 9.ª, 10.ªÂ e 16.ª Varas do Juizado Especial Cível, que passaram pela migração do sistema e-SAJ ao PROJUDI, ocorrido no período de 30/10 a 01/11/2023, nos termos da Portaria nº 631/2020 - PTJ.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3680, FL. 13.

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério ao servidor RAFAEL LUAN ANDRADE SANTOS, no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), que desenvolveu atividades de docência como instrutor interno no Curso “Trilha de Migração do PROJUDI - Workshop”, voltado à capacitação dos servidores e magistrados das 18ª, 19ª, 20ª e 21ª Varas do Juizado Especial Cível, que passaram pela migração do sistema e-SAJ ao PROJUDI, ocorrido no período de 02 a 06/10/2023, nos termos da Portaria nº 631/2020 - PTJ.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3680, FL. 13.

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério a servidora ROSALINA COSTA DA SILVA DE ARAÚJO , no valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), que desenvolveu atividades de docência como instrutora interna no Curso “Trilha de Migração do PROJUDI - Workshop, voltado à capacitação dos servidores e magistrados dos 18ª, 19ª, 20ª e 21ª Varas do Juizado Especial Cível, ocorridos no período de 02 a 06/10/2023, na modalidade presencial, nos termos da Portaria nº 631/2020 - PTJ.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3680, FL. 13.

Art. 1.º - CESSAR os efeitos da Portaria n.º 3628/2022, que designou a servidora THAYLANA DA SILVA DAMIÃO , para exercer a função gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara – FG-1, da Vara Única da Comarca de Anori. Art. 2.º - DESIGNAR a servidora AGNY TAYNA DE ANDRADE MOTA, para exercer a função gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara – FG-1, a contar da data de assinatura da decisão (19/11/2023).

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3680, FL. 12.

DESIGNAR a servidora Ana Paula Capelasso Campelo, para exercer a função gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara – FG-1, a contar da data de assinatura da decisão (19/11/2023).

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3680, FL. 12.

DESIGNAR a servidora Hélida Valéria Muneymne Telles de Souza, em substituição temporária e sem ônus, no cargo comissionado de Diretor da Divisão de Compras e Operações - PJ-DAS III - DVCOP, durante o afastamento do titular, servidor Thiago Lima dos Santos, em razão de férias regulamentares, no período de 06/11/2023 a 15/11/2023, considerando o art. 51, § 1.º da Lei Ordinária Estadual n.º 1.762/1986.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3680, FL. 12.

DESIGNAR a servidora Waleska Andréa Saraiva Arcanjo, em substituição temporária e com ônus, em gratifi cação de Função Social - Qualquer Especialidade - GFS-2 (QE) da Secretaria Judiciária, durante o afastamento da titular, servidora Dulcemar de Oliveira Ferreira, em razão de licença médica, no período de 21/08/2023 a 16/11/2023, remunerando-a na proporção dos dias de efetiva substituição que excederem os primeiros 30 (trinta) dias consecutivos de substituição, considerando art. 51, § 1.º da Lei Ordinária Estadual n.º 1.762/1986.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3680, FL. 11.

DESIGNAR o servidor Frank Teixeira Viana, para exercer a função gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara – FG-1, a contar da data de assinatura da decisão (19/11/2023).

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3680, FL. 11.