TJAM

DESIGNAR o MM DoutorRIVALDO MATOS NORÕES FILHO , Juiz de Direito Titular da Comarca de Careiro/AM,para responder, cumulativamente, pelaComarca de Manaquiri/AM,até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/01/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3483, FL.2

I – AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Chrystiano Lima e Silva, Eduardo Martins de Souza e Marcia Rachel de Castro e Costa Rizzato, no período de 18/01/2023 a 21/01/2023, para a cidade Brasília/DF.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/01/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3483, FL.1.

Designa para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA no período 22.01.2023 a 28.01.2023 os Excelentíssimos Juízes Dr. GLEN HUDSON PAULAIN MACHADO e Dr. FÁBIO CÉSAR OLINTHO DE SOUZA;

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/01/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3482, FL.2.

Estabelece o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder no período de 22/01/2023 a 28/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/01/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3482, FL.1.

Estabelece o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 22/01/2023 a 28/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/01/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3482, FL.1.

I – DESIGNAR o Exm.º Sr. Dr. RAFAEL RODRIGO DA SILVA RAPOSO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da 1.ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Parintins/AM para exercer as funções de Diretor do Fórum da supracitada Comarca para todos os fi ns de direito, nos termos dos artigos 103 e 104 da Lei Complementar n.º 17/1997, no período de 01/01/2023 a 31/12/2023. II – Ficam revogadas as disposições em contrário.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3483, FL.2.

DESIGNAR o MM. Doutor ANÉSIO ROCHA PINHEIRO, Juiz de Direito de Entrância Final,Titular da 6.ª Vara Criminal da Capital para responder, cumulativamente, pela4.ª Vara Criminal da Capital, durante a atuação da titular, Doutora Margareth Rose Cruz Hoagen como Juíza Auxiliar da Vice-Presidência deste Poder, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3483, FL.2.

Art. 1º. INCLUIR, a contar de 02/01/2023, na Comissão de Acompanhamento do Prêmio CNJ de Qualidade e Metas Nacionais, instituída pela Portaria nº 132, de 12/01/2023

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/01/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3482, FL.5.

Art. 1º. ESTABELECER a composição das Câmaras Isoladas deste egrégio Tribunal de Justiça

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/01/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3482, FL.4.

Art. 1º. INSTITUIR a Comissão de Gestão Da Memória

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/01/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3482, FL.4.

Art. 1º. INCLUIR, a contar de 02/01/2023, a servidora Adrianne Mota Edwards no Comitê Orçamentário de Segundo Grau, instituída pela Portaria nº 144, de 12/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/01/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3482, FL.4.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 211/2023 de 16/01/2023, na parte que designou a Dra. DANIELLE MONTEIRO FERNANDES AUGUSTO para responder pelo Plantão Judicial das Comarcas do Interior- Polo 7, de 22/01/2023 a 28/01/2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: Polo 7 - Careiro, Careiro da Várzea, Manaquiri, Nova Olinda do Norte, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Urucurituba. Comarca de Nova Olinda do Norte – Período de 22/01/2023 a 28/01/2023 Juiz: Dr. DIEGO DANIEL DAL BOSCO

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/01/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3482, FL.3.

ESTABELECER o Plantão Judicial nas Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 22/01/2023 a 28/01/2023

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/01/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3482, FL.2.

DESIGNAR para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, no período 22.01.2023 a 28.01.2023

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/01/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3482, FL.2.

ESTABELECER o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder, no período de 22/01/2023 a 28/01/2023,

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/01/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3482, FL.1.

ESTABELECER o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 22/01/2023 a 28/01/2023,

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/01/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3482, FL.1.

DESIGNAR o MM. Doutor RAFAEL DA ROCHA LIMA, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular do 5º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, para responder, cumulativamente, pela Central de Inquéritos Policiais, durante as férias da Dra. Careen Aguiar Fernandes, que responde pela referida Central, no período de 09/01/2023 a 07/02/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3482, FL. 2.

I - TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 4188, de 25/11/2022, que designou a MM. Doutora DANIELLE MONTEIRO FERNANDES AUGUSTO, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Autazes/ AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Nova Olinda do Norte/AM, no período de 09/01/2023 a 10/02/2023. II - DESIGNAR o MM. Doutor DIEGO DANIEL DAL BOSCO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Beruri/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Nova Olinda do Norte/AM, durante as férias da Dra. Lina M. Cabral, no período de 09/01/2023 a 10/02/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3482, FL. 2.

I - TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 3979, de 11/11/2022, que designou a MM. Doutora MELISSA SANCHES SILVA DA ROSA, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 3ª Vara de Família da Capital, para responder, cumulativamente, pela 9ª Vara de Família da Capital, no período de 07/01/2023 a 05/02/2023. II - DESIGNAR a referida Magistrada, para responder, cumulativamente, pela 9ª Vara de Família da Capital, durante as férias da Dra. Áurea Lina Gomes Araújo, no período de 07/01/2023 a 29/01/2023. III - DESIGNAR o MM. Doutor MARCOS SANTOS MACIEL, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 1ª Vara de Família da Capital, para responder, cumulativamente, pela 9ª Vara de Família da Capital, durante as férias da Dra. Áurea Lina Gomes Araújo, no período de 30/01/2023 a 05/02/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3482, FL. 2.

DESIGNAR a MM. Doutora ROSEANE DO VALE CAVALCANTE JACINTO, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri, para responder, cumulativamente, pela Central de Inquéritos Policiais, durante as férias da Dra. Àurea Lina Gomes Araújo, que responde pela referida Central, no período de 07/01/2023 a 05/02/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3482, FL. 1.