TJAM

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, á MM. Doutora NAIA MOREIRA YAMAMURA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da 1ª Vara da Comarca de Manicoré/AM, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2019, para serem usufruídas no período de 27/03/2023 a 05/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3484, FL. 7.

DESIGNAR a MM. Doutora TÂNIA MARA GRANITO, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca de Itapiranga/AM, para responder, cumulativamente, pela Comarca de Presidente Figueiredo/AM, no período de 06/03/2023 a 04/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3484, FL. 6.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor ROGER LUIZ PAZ DE ALMEIDA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca de Presidente Figueiredo/AM, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2010, para serem usufruídas no período de 06/03/2023 a 04/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3484, FL. 6.

DESIGNAR o MM. Doutor FRANK AUGUSTO LEMOS DO NASCIMENTO, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 19ª Vara do Juizado Especial Criminal, para responder, cumulativamente, pela 15ª Vara do Juizado Especial Criminal, no período de 06/03/2023 a 04/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3484, FL. 6.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, à MM. Doutora SANÃ NOGUEIRA ALMENDROS DE OLIVEIRA, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 15ª Vara do Juizado Especial Criminal, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, sendo 18 (dezoito) dias referentes ao exercício de 2019 e 12 (doze) dias referentes ao exercício de 2020, para serem usufruídas no período de 06/03/2023 a 04/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3484, FL. 5.

DESIGNAR o MM. Doutor ROBERTO HERMIDAS DE ARAGÃO FILHO, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 20ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder, cumulativamente, pela 19ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, no período de 01/02/2023 a 02/03/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3484, FL. 5.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor ROGÉRIO JOSÉ DA COSTA VIEIRA, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 19ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, sendo 10 (dez) dias referentes ao exercício de 2012 e 20 (vinte) dias referentes ao exercício de 2013, para serem usufruídas no período de 01/02/2023 a 02/03/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3484, FL. 5.

DESIGNAR o MM. Doutor ODILIO PEREIRA COSTA NETO, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 4ª Vara de Família da Capital, para responder, cumulativamente, pela 3ª Vara de Família da Capital, no período de 30/01/2023 a 17/02/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3484, FL. 4.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, à MM. Doutora MELISSA SANCHES SILVA DA ROSA, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 3ª Vara de Família da Capital, 19 (dezenove) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2019, para serem usufruídas no período de 30/01/2023 a 17/02/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3484, FL. 4.

CONSIDERAR DESIGNADO o MM. Doutor EVERALDO DA SILVA LIRA, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 2ª Vara de Família da Capital, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara de Família da Capital, no dia de 19/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3484, FL. 4.

CONSIDERAR AUTORIZADO, 01 (um) dia de folga compensatória, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao MM. Doutor MARCOS SANTOS MACIEL, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 1.ª Vara de Família da Capital, no dia 19/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3484, FL. 3.

CESSAR, os efeitos da Portaria nº 2254, de 19/07/2022, que designou o MM. Doutor JOSÉ RENIER DA SILVA GUIMARÃES, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 5ª. Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, atualmente exercendo a função de Juiz Auxiliar da Vice-Presidência, para responder, cumulativamente, pela 1ª. Vara da Comarca de Tefé/AM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3484, FL. 3.

DESIGNAR o MM. Doutor LUÍS CLÁUDIO CABRAL CHAVES, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativa, para responder, cumulativamente, pelo Juizado da Infância e da Juventude - Cível, no período de 27/02/2023 a 04/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3484, FL. 3.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, à MM. Doutora REBECA DE MENDONÇA LIMA, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular do Juizado da Infância e da Juventude- Cível, 37 (trinta e sete) dias de férias regulamentares, sendo 07 (sete) dias referentes ao exercício de 2014 e 30 (trinta) dias referentes ao exercício de 2015, para serem usufruídas no período de 27/02/2023 a 04/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3484, FL. 2.

DESIGNAR o MM. Doutor ANDERSON LUIZ FRANCO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da 3ª Vara da Comarca de Parintins/AM, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara da Comarca de Parintins/AM, no período de 01/03/2023 a 10/03/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3484, FL. 2.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, à MM. Doutora MYCHELLE MARTINS AUATT FREITAS, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da 2ª Vara da Comarca de Parintins/AM, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2023, para serem usufruídas no período de 01 a 10/03/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3484, FL. 2.

DESIGNAR o MM. Doutor EVERALDO DA SILVA LIRA, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 2ª Vara de Família da Capital, para responder, cumulativamente, pela 4ª Vara de Órfãos e Sucessões, no período de 14 a 28/03/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3484, FL.1

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor, ALEXANDRE LOPES LASMAR, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 4ª Vara de Órfãos e Sucessões, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2020, para serem usufruídas no período de 14 a 28/03/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3484, FL.1.

DESIGNAR a servidora SARA ALBANO DE SOUZA CORDEIRO, Assistente Judiciária do quadro efetivo deste Poder, para exercer a Função Gratifi cada (FG-3) no Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Airton Luís Corrêa Gentil, a contar de 01/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/01/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3483, FL.2

 

DESIGNAR a servidora JOYCE LOPES SIGADILHA, Analista Judiciário deste Poder, para exercer a Função Gratifi cada de Assistente de Cálculos Judiciais – FG-SCP, da Secretaria da Central de Precatórios, a contar de 10/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 19/01/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3483, FL.2