TJAM

Art. 1º. RETIFICAR os termos da Portaria nº 404, de 30 de janeiro de 2023, que instituiu o Grupo de Trabalho para Padronização e Unifi cação dos Atos Judiciais do Projudi.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/01/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3491, FL.6

Art. 1º. DESIGNAR para compor o Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário do Amazonas (NatJus-AM) do Comitê Estadual do Amazonas do Fórum Nacional da Saúde do CNJ, conforme dispõe art. 1º da Resolução do CNJ nº 388, de 13 de abril de 2021, no âmbito do Poder Judiciário do Amazonas:

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/01/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3491, FL.5.

Art. 1º. DESIGNAR o Excelentíssimo Senhor Desembargador AIRTON LUÍS CORRÊA GENTIL, a contar 20/1/2023, como Presidente da Comissão Permanente de Segurança Institucional e Coordenador do Núcleo de Inteligência de Segurança Institucional.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/01/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3491, FL.4.

Art. 1º DESIGNAR, nos termos do art. 70, inciso XXIV, da Lei Complementar nº 17, de 23/1/1997, publicada no Diário Ofi cial de 15/4/1997, os Desembargadores abaixo relacionados para ocuparem, sem prejuízo de suas atividades jurisdicionais permanentes, os seguintes cargos:

Art. 2º REVOGAR a Portaria nº 332, de 24/01/23, bem como as demais disposições em contrário.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/01/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3491, FL.4.

ESTABELECER o Plantão Judicial nas Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 05/02/2023 a 11/02/2023,

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/01/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3491, FL.3.

DESIGNAR para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, no período 05.02.2023 a 11.02.2023,

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/01/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3491, FL.2.

ESTABELECER o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder, no período de 05/02/2023 a 11/02/2023,

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/01/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3491, FL.2.

ESTABELECER o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 05/02/2023 a 11/02/2023,

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/01/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3491, FL.1

Art. 1º. INSTITUIR o Grupo de Trabalho para Padronização e Unifi cação dos Atos Judiciais do Projudi

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3491, FL.49.

Art. 1º. INSTITUIR o Grupo de Trabalho do Comitê Gestor de Proteção de Dados

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3491, FL.48.

Art. 1º. INSTITUIR, a contar de 02/01/2023, o Comitê Interno de Apoio à Implementação e Monitoramento da Política Nacional Judicial de Atenção das Pessoas em Situação de Rua

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3491, FL.47.

Art. 1º. INSTITUIR, a contar de 02/01/2023, o Grupo de Trabalho para Processamento de Cartas Precatórias e Mandados Judiciais

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3491, FL.46.

Art. 1º. INSTITUIR o Grupo de Trabalho de Distribuição Processual de 2º Grau.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3491, FL.46.

Art. 1º. INSTITUIR o Grupo de Trabalho para Ampliação da Capacidade de Atendimento do Projeto Justiça Itinerante,

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3491, FL.45.

Art. 1º. INCLUIR, a contar de 25/1/2023, os servidores Felipe Batista das Chagas e João Victor Miranda Galeno, no Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), constituído pela Portaria nº 145, de 12/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3491, FL.45.

Art. 1º. INSTITUIR o Grupo de Trabalho para Desenvolvimento de Painéis Business Inteligence

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3491, FL.44.

Art. 1º. INCLUIR, a contar de 02/01/2023, os servidores Alber Furtado de Oliveira, Keytiane Mendes Souza, na Comissão de Gestão Administrativa e Metas Institucionais, constituída pela Portaria nº 136, de 12/01/2023. Art. 2º. ATRIBUIR aos membros, o pagamento de gratifi cação no valor de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento do cargo PJDAS III, nos termos do art. 2º da Portaria nº 56, de 9 de janeiro de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3491, FL.44.

Art. 1º. INSTITUIR, a contar de 02/01/2023, a Comissão do Laboratório de Inovação, Inteligência e Ods (Liods)

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3491, FL.43.

I – CESSAR, a contar de 30.01.2023, a Portaria nº 203, de 17.01.2023, disponibilizada no D.J..E de 19.01.2023, que designou o MM. Doutor ANÉSIO ROCHA PINHEIRO, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 6.ª Vara Criminal da Capital para responder, cumulativamente, pela 4.ª Vara Criminal da Capital, durante a atuação da titular, Doutora Margareth Rose Cruz Hoagen como Juíza Auxiliar da Vice-Presidência deste Poder, até ulterior deliberação. II - DESIGNAR, a contar de 30.01.2023, a MM. Dra. ALINE KELLY RIBEIRO MARCOVICZ LINS, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da 1ª Vara da Comarca de Iranduba/AM, para responder, cumulativamente, pela 4.ª Vara Criminal da Capital, durante a atuação da titular, Doutora Margareth Rose Cruz Hoagen como Juíza Auxiliar da Vice-Presidência deste Poder, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3491, FL.43.

DESIGNAR, a contar de 09/01/2023, o servidor ERUSHOMEM FONTES DE MENEZES, Assistente Judiciário do quadro efetivo deste Poder para exercer a Função Gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara (FG-1) da Vara Única da Comarca de Manaquiri.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3491, FL.7.