TJAM

RETIFICAR os termos da Portaria nº 403, de 30 de janeiro de 2023, que instituiu a Grupo de Trabalho do Comitê Gestor de Proteção de Dados,

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3494, FL.6.

I - TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 238, de 18/01/2023, que concedeu ao Excelentíssimo Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES, Membro deste Poder, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, sendo 02 (dois) dias referentes ao exercício de 2015, 24 (vinte e quatro) dias referentes ao exercício de 2016 e 04 (quatro) dias referentes ao exercício de 2017, para serem usufruídas no período de 23/01/2023 a 21/02/2023. II - CONCEDER ao referido Magistrado, as férias regulamentares acima mencionadas, para serem usufruídas no período de 23/02/2023 a 24/03/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3494, FL.6.

I - CESSAR, a contar de 01/02/2023, os efeitos da Portaria nº 1471, de 08/07/2020, na parte do item II que designou o MM. Doutor RAFAEL DA ROCHA LIMA, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular do 5º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher, para responder, cumulativamente, pela Central de Inquéritos Policiais. II - DESIGNAR o MM. Doutor DIEGO MARTINEZ FERVENZA CANTOÁRIO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Comarca de São Sebastião do Uatumã/AM, para responder cumulativamente pela Central de Inquéritos Policiais, até ulterior deliberação, a contar de 01/02/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3494, FL.5.

TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 4232, de 30/11/2022, na parte do item II que designou o MM. Doutor JAMES OLIVEIRA DOS SANTOS, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Urucará/AM, respondendo pela 3ª Vara de Execuções Penais, para responder, cumulativamente, pela 11ª Vara Criminal da Capital, durante as folgas compensatórias da Dra. Eulinete Melo da S. Tribuzy, no período de 05 a 10/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3494, FL.5.

TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 3431, de 18/10/2022, na parte em que autorizou 05 (cinco) dias que folgas compensatórias, à MM. Doutora EULINETE MELO DA SILVA TRIBUZY, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 11ª Vara Criminal da Capital, que seriam usufruídas no período de 05 a 10/12/2022, resguardando-as para usufruto em momento oportuno.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3494, FL.5.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor YURI CAMINHA JORGE, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Itamarati/AM, 60 (sessenta) dias de férias regulamentares, sendo 23 (vinte e três) dias referentes ao exercício de 2020 e 37 (trinta e sete) dias atinentes ao exercício de 2021, para serem usufruídas no período de 20/03/2023 a 18/05/2023, tornando sem efeito a Portaria nº 302, de 23/01/2023, disponibilizada no Diário Eletrônico do dia 27/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3494, FL.4.

I - DESIGNAR o MM. Doutor DAVID NICOLLAS VIEIRA LINS, Juiz Substituto de Carreira da Comarca de Guajará/AM, para responder cumulativamente pela Vara Única da Comarca de Itamarati/AM, no período de 20/03/2023 a 18/05/2023. II - DESIGNAR o MM. Doutor FÁBIO CÉSAR OLINTHO DE SOUZA, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri, para responder cumulativamente pela Vara Especializada em Crimes de Trânsito, durante as férias do Dr. Yuri C. Jorge, que responde pela referida Vara, no período de 20/03/2023 a 18/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3494, FL.4.

DESIGNAR o servidor ANDRÉ BRASIL GUIMARÃES, Analista Judiciário do quadro efetivo deste Tribunal, para exercer a função gratifi cada de Chefe da Seção de Concursos e Seleções - FG-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas, a contar de 02/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3494, FL.4.

CESSAR, a contar de 2/1/2023, os efeitos da Portaria nº 2600, de 10/8/2022-PTJ, que redenominou a função gratifi cada, simbologia FG-3, de “Chefe da Seção de Concursos Seleções, da Divisão de Provimento e Movimentação de Pessoas” para “Chefe da Assessoria Judicial da Presidência” e a remanejou da Secretaria de Gestão de Pessoas para a estrutura da Presidência deste Tribunal.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3494, FL.3.

I - DESIGNAR pelo prazo de 03 (três) meses, a senhora Danniele Vieira Nascimento Lins, servidora pública municipal cedida por meio do Acordo de Cooperação Técnica n.º 012/2022 - TJAM, para atuar como Ofi ciala de Justiça ad hoc na Comarca de Rio Preto da Eva/AM, a fi m de realiza o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020. II - DESIGNAR pelo prazo de 03 (três) meses, a senhora Hidja Silveira Santos, servidora pública municipal cedida por meio do Acordo de Cooperação Técnica n.º 012/2022 - TJAM, para atuar como Ofi ciala de Justiça ad hoc na Comarca de Rio Preto da Eva/AM, a fi m de realiza o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3494, FL.3.

CESSAR os efeitos da Portaria n.º 3927, de 09/11/2022, a contar de 05/12/2022, que designou a servidora Marcilene de Souza Aquino Simões, para exercer, em substituição temporária e com ônus, o cargo comissionado de Chefe de Gabinete de Desembargador - PJ-DAS III do Gabinete do Juiz Convocado Dr. Henrique Veiga Lima, durante o afastamento da titular, a servidora Rayza Bezerra Conde, em razão de usufruto de férias regulamentares, licença especial e folgas eleitorais, no período de 10/10/2022 a 12/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3494, FL.3.

DESIGNAR a servidora Queliane Souza Alves, em substituição temporária e sem ônus, no cargo comissionado de Diretor da Divisão de Processos Administrativos da Secretaria-Geral de Administração - PJ-DAS III, durante o afastamento do titular, o servidor Ruan Pablo de Moraes Viana, em razão de usufruto folgas e férias regulamentares no período de 27/01/2023 a 08/02/2023, nos termos do §1º do art. 51, da Lei nº 2531, de 16/4/1999.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3494, FL.2.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 3725, de 03/11/2022, que designou os senhores Renato Arruda Barbosa e Jair José Lima de Oliveira, servidores públicos municipais, cedidos ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, para continuarem atuando como Ofi ciais de Justiça ad hoc na Entrância Inicial da Vara Única da Comarca de Jutaí/AM, a fi m de realiza o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal do prazo da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3494, FL.2.

DESIGNAR a servidora Nelsilene Lima da Silva Gomes, em substituição temporária e sem ônus, no cargo comissionado de Secretária da 1ª Câmara Cível, durante o afastamento da titular, a servidora Zélia Maria Machado de Aragão Peixoto, em razão de usufruto de férias regulamentares no período de 16/01/2023 a 03/02/2023, nos termos do §1º do art. 51, da Lei nº 2531, de 16/4/1999.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3494, FL.2.

DESIGNAR, a conter de 01.02.2023, a MM Juíza de Direito Dra. SCARLET BRAGA BARBOSA VIANA, Titular da 2ª Vara da Comarca de Manacapuru/AM, para responder, cumulativamente, pela Central de Inquéritos Policiais, até ulterior deliberação

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/02/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3493, FL.1.

CESSAR os efeitos das Portarias de designações dos MM. Juízes e Juízas deste Poder, abaixo relacionados

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3493, FL.9.

CESSAR os efeitos da Portaria nº 1996/2022, de 05/07/2022, que designou a servidora ALDENE VINENTE BENTES para exercer a função gratifi cada (FG-1) de Assistente de Secretário-Geral e Executiva da Escola Superior da Magistratura do Amazonas, a contar de 09/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3493, FL.8.

 

DESIGNAR a servidora Lorena de Oliveira Cavalcanti, Diretora da Vara Única da Comarca de Barcelos/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, sendo R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3493, FL.8.

DESIGNAR a servidora Evelyn Guerra Xavier da Silva, Diretora de Obras e Projetos, lotada na Secretaria de Infraestrutura, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, sendo R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3493, FL.8.

DESIGNAR o servidor André Bernardo Vital, em substituição temporária e sem ônus, no cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV, da 10.ª Vara do Juizado Especial Cível, durante o afastamento da titular, a servidora Vanessa Oliveira dos Santos, em razão de usufruto de férias e licença no período de 09/01/2023 a 08/02/2023, nos termos do §1º do art. 51, da Lei nº 2531, de 16/4/1999.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3493, FL.7.