TJAM

AUTORIZAR, 05 (cinco) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao MM. Doutor FRANCISCO POSSIDÔNIO DA CONCEIÇÃO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Comarca de Santo Antônio do Içá /AM, para serem usufruídas nos dias 20/03/2023 a 24/03/2023

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3519, FL.8.

DESIGNAR o MM. Doutor DAVID NICOLLAS VIEIRA LINS, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Comarca de Guajará/Am, para responder, cumulativamente, da Comarca de Ipixuna/AM, no período de 15/05/2023 a 18/05/2023, 22/05/2023 a 26/05/2023 e 29/05/2023 a 02/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3519, FL.7.

AUTORIZAR, 15 (quinze) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao MM. Doutor DANNY RODRIGUES MORAES, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Comarca de Ipixuna/AM, para serem usufruídas nos dias 15/05/2023 a 18/05/2023, 22/05/2023 a 26/05/2023 e 29/05/2023 a 02/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3519, FL.7.

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério, ao servidor docente ELIEDER BONET ABENSUR, Assistente Judiciário deste Poder, no valor R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais), que desenvolveu atividades como (instrutor interno) no Curso “PROCEDIMENTOS DE ALIMENTAÇÃO PROCESSUAL DO SISTEMA PROJUDI”, (autoinstrucional), o qual será posteriormente disponibilizado no Ambiente Virtual de Aprendizagem da EJUD-AM,

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3519, FL.7.

TORNAR DISPENSÁVEL a Licitação, nos termos do artigo 24, II, da Lei nº 8.666/93, autorizando a contratação da empresa NABIO OLIVEIRA DUARTE - EPP, CNPJ nº 08.413.624/0001-42, para aquisição de Cartão PVC e Presilha Tipo Jacaré (para crachás com alça e presilha tipo jacaré para fi xação de crachás), para atendimento das demandas desta Corte de Justiça, em observância às exigências previstas no art. 26, da Lei nº 8.666/93.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3519, FL.6.

TORNAR sem Efeito os termos da Portaria nº 846 de 06/03/2023, disponibilizada no DJE de 08/03/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3519, FL.6.

DESIGNAR VANESSA MENDONÇA DE SOUZA VIEIRALVES FROTA como Coordenadora dos trabalhos do Subcomitê de Governança de Tecnologia da Informação, Comunicação, Infraestrutura, Compras e Serviços, instituído pela Portaria nº 198 de 16/01/2023, disponibilizado no DJE de 17/01/2023, sem ônus para este Poder.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3519, FL.6.

I - EXCLUIR os servidores PAULO MOTTA DE MORAES, PEDRO HENRIQUE SILVA ANTUNES e CAMILA MARIA DE OLIVEIRA BOAVENTURA do subgrupo 1 do Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual (NAJV), o qual foi estabelecido pela Portaria nº 287 de 20/01/2023, disponibilizada no DJE de 23/01/2023. II - INCLUIR os servidores MAYARA KIMURA TAKETOMI OLÍMPIO, ELIEDER BONET ABENSUR e TAYANA ASSAYAG DUTRA, como membros do referido subgrupo 1 do Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual (NAJV), atribuindo-lhes o valor de 15% sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III, nos termos do art. 2°, da Portaria nº 56, de 09 de janeiro de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3519, FL.5.

PRORROGAR, de forma precária e excepcional, pelo período de 06 (seis) meses, os termos da Portaria nº 2271/2021- PTJAM, de 25/11/2021, disponibilizada no DJE no dia 29/11/2021, que designou, o servidor ALLAN MEDEIROS MACHADO, Analista Judiciário (Oficial de Justiça) do quadro efetivo deste Poder, lotado na 1ª Vara da Comarca de Tabatinga/AM, para continuar exercendo as funções de seu cargo na 1ª Vara da Comarca de Iranduba/AM, devendo as subsequentes prorrogações, por igual período, serem condicionadas à realização de perícia junto à Secretaria de Serviços Integrados de Saúde - SESIS.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3519, FL.5.

CONSIDERANDO a indisponibilidade da Exma. Juíza de Direito, Dra. ANDRÉA JANE SILVA DE MEDEIROS, de atuar no Plantão Judicial de Custódia nos dias 16, 17 e 18/03/2023; CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 853, de 06/03/2023, disponibilizada no D.J.E., Ano XV – Edição 3513, de 07/03/2023, que estabeleceu o Plantão Judicial de Custódia, no período de 12/03/2023 a 18/03/2023, RESOLVE: ALTERAR os termos da Portaria nº 853, de 06/03/202, na parte que estabeleceu a atuação no Plantão Judicial de Custódia, passando a vigorar o seguinte: I- DESIGNAR para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, nos dias 16, 17 e 18/03/2023, os MM Juizes de Direito Dr. LEONARDO MATTEDI MATARANGAS e Dra. CAREEN AGUIAR FERNANDES.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/03/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3519, FL.1.

Estabelece o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder no período de 19/03/2023 a 25/03/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3518, FL.1.

Art. 1º. INCLUIR, o servidor Amaury Paulo Neves Soares, na Comissão de Acompanhamento do Prêmio CNJ de Qualidade e Metas Nacionais, constituída pela Portaria nº 132, de 12/01/2023. Art. 2º. ATRIBUIR ao membro, o pagamento de gratifi cação no valor de 10% (dez por cento) sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III, nos termos do art. 2º da Portaria nº 56, de 9 de janeiro de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3518, FL.5.

Art. 1º. INSTITUIR, a contar de 01/03/2023, a Comissão Para Implementação de Políticas, Diretrizes e Ações Destinadas ao Incentivo da Participação Feminina no Poder Judiciário,

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3518, FL.4.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, I da Lei nº 8.666/93, autorizando a contratação da empresa COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS (COSAMA), para fornecimento contínuo de água potável e coleta de esgoto para o Fórum Des. Mário Verçosa, Fórum Des. Lúcio Fontes de Rezende, Fórum Min. Henoch Reis, Edifício Arnoldo Péres, Arquivo Central Júlia Mourão Brito, Central de Transportes e Fórum da Compensa, localizados na capital Manaus, pertencentes a esta Corte de Justiça, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3518, FL.4.

DESIGNAR o servidor Rodrigo Homero Leite Colares, Diretor de Secretaria, lotado na 1ª Vara de Manacapuru/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a custear despesas miúdas de pronto pagamento, referente ao exercício de 2023, relativos a Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3518, FL.3.

ESTABELECER o Plantão Judicial nas Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 19/03/2023 a 25/03/2023,

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3518, FL.2.

I - DESIGNAR para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, no período 19.03.2023 a 25.03.2023,os Excelentíssimos Juízes Dra. PATRICIA MACÊDO DE CAMPOS e Dr. ELIEZER FERNANDES JÚNIOR.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3518, FL.2.

ESTABELECER o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder, no período de 19/03/2023 a 25/03/2023

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3518, FL.1.

I - ESTABELECER o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 19/03/2023 a 25/03/2023

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3518, FL.1.

DESIGNAR ao MM. Doutor LUÍS ALBERTO NASCIMENTO ALBUQUERQUE, Juiz de Direito de Entrância Final titular da 1ª Vara Criminal da capital, para responder, cumulativamente, pela 11ª Vara Criminal da Capital, no período de 13/03/2023 a 22/03/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/03/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3518, FL.9.