TJAM

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério no valor total de R$ 900,00 (novecentos reais), ao servidor REGINALDO DA SILVA GONÇALVES, Diretor de Secretaria da Vara Única da Comarca de Beruri/AM, que desenvolveu atividade como instrutor interno no Curso: "Planejamento Anual Estratégico para Comarcas do Interior", ocorrido no dia 21/03/2023, na modalidade online, em conformidade com a Portaria n.º 631 – PTJ.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3528, FL. 3.

DESIGNAR a servidora ELISANGELA DA COSTA SILVA DE SOUZA para exercer a Função Gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara – FG-1, da 5ª Vara de Família da Capital, a contar de 13/03/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3528, FL. 3.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria nº 4523, de 23/12/2022, que designou o servidor municipal Antônio Carlos da Silva Nunes, para continuar atuando como Ofi cial de Justiça “ad hoc” na Comarca de Santo Antônio do Içá/ AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1.268/2019 e 1.976/2020, a contar do fi nal da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3528, FL. 2.

COLOCAR à disposição do Sindicato dos Trabalhadores da Justiça do Estado do Amazonas - SINTJAM a serventuária Elisângela da Silva Paula, Ofi ciala de Justiça deste Poder, eleita para mandato em cargo de direção, para atuar como Secretária-Geral na referida entidade classista, com ônus para o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no mandato de 01/01/2022 a 31/12/2024.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3528, FL. 2.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento das servidoras Hélida Valéria Muneymne Telles de Souza e Josie Cristina Jeronimo, a fi m de participarem do Curso de capacitação na Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos - 10ª Contratos Week, no período de 11 a 17/06/2023, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/03/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3527, FL. 6.

DESIGNAR o MM. Doutor MARCELO CRUZ DE OLIVEIRA , Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Nhamundá/AM, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara de Maués/AM, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/03/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3527, FL. 7.

CESSAR a Portaria nº 4.094, de 21 de novembro de 2022, disponibilizada no D.J.E de 28.11.2022, que designou o MM. Doutor LAOSSY AMORIM MARQUEZINI, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca de Maraã/AM, para responder, cumulativamente, pelo 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tefé/AM, no período de 07/11/2022 a 05/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/03/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3527, FL. 7.

I – CESSAR a Portaria nº 1.019, de 14 de março de 2023, disponibilizada no D.J.E de 21.03.2023, na parte que designou o MM. Doutor JOÃO GABRIEL CIRELLI MEDEIROS, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Boa Vista do Ramos/AM, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Maués/AM, até ulterior deliberação. II - DESIGNAR o MM. Doutor JOÃO GABRIEL CIRELLI MEDEIROS, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Boa Vista do Ramos/AM, para responder, cumulativamente, pelo 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tefé/AM, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/03/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3527, FL. 6.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 1032/2023, na parte que estabeleceu a atuação no Plantão Judicial de Custódia, passando a vigorar o seguinte: I- DESIGNAR para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, de 15 a 18/03/2023, os MM Juizes de Direito Dr. LEONARDO MATTEDI MATARANGAS e Dra. CAREEN AGUIAR FERNANDES. II- CONVALIDAR os atos praticados pelo MM. Juiz de Direito Dr. LEONARDO MATTEDI MATARANGAS no período de 15 a 18/03/2023, no Plantão Judicial de Custódia.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/03/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3527, FL. 6.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento da servidora Marilene Canto Leite, a fi m de participar do Curso de formação 1º Curso Nacional de Formação de multiplicadores com enfoque em População em Situação de Rua, no período de 27 a 29/03/2023, na cidade de Recife/PE.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/03/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3527, FL. 5.

I - CESSAR, os termos da Portaria nº1185/2022 de 24/03/2023, que designou a MM. Dra. PRISCILA PINHEIRO PEREIRA Titular da Vara da Comarca de Anori/Am, para responder pela 2ª Vara do Tribunal do Júri; II – DESIGNAR, a MM. Dra. JULINE ROSSENDY ROSA NERES, Titular da 1ª Vara do Juízado Especial Cível e Criminal da Comarca de Coari, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara do Tribunal do Júri, com jurisdição ampliada para Juiz Presidente, até ulterior deliberação;

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/03/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3527, FL. 5.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Breno Figueiredo Corado, Diogo Mendonça de Sousa e Rodrigo dos Santos Marinho, a fi m de efetuarem visita ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, onde será analisada a viabilidade de aproveitamento da estrutura de Inteligência Artifi cial e infraestrutura de segurança da informação adotadas pelo TJCE, bem como conhecer o que foi e o que será desenvolvido naquele Tribunal de Justiça em razão de parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento- BID, no período de 02/04/2023 a 05/04/2023, na cidade Fortaleza/CE.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/03/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3527, FL. 4.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento da Exma. Desembargadora Joana dos Santos Meirelles, no período de 20 a 21/03/2023 para a cidade de Tabatinga/AM, bem como EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 1,5 (uma e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/03/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3527, FL. 4.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Irailton Garcia de Matos e Thiago Falcao Marinho, no período de 09 a 14/04/2023, para a Comarca de Uarini/AM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/03/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3527, FL. 3.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 723, de 23/03/2023, na parte que autorizou o deslocamento, emissão de passagens aéreas e o pagamento de diárias para servidora Érika Ferreira Ribeiro, passando a vigorar com a seguinte redação: “AUTORIZAR o deslocamento da servidora Érika Ferreira Ribeiro, no período de 27/06/2023 a 02/07/2023, para a cidade Parintins/ AM, bem como EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 5,5 (cinco e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção.”

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/03/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3527, FL. 3.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do servidor Raphael de Carlos Paz de Almeida, no período de 21 a 27/05/2023, para a cidade de São Paulo/SP.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/03/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3527, FL. 2.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento dos servidores David Gabriel Silva de Souza e Rodrigo Cezar Xavier Teixeira, no período 17 a 23/04/2023, com objetivo de realizar adequação do fórum em virtude de reforma, confi guração dos equipamentos e computadores do fórum da Comarca de Boa Vista do Ramos/AM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/03/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3527, FL. 2.

Art. 1º RECONHECER como autorizado o deslocamento dos servidores Leomir Rafael Brito Silva e Robson Junior Pereira Peres, realizado no período de 15 a 16/02/2023, o qual teve como objetivo a realização do acompanhamento e fi scalização da execução da 2ª Medição da Construção do novo Fórum de Carauari, na cidade Carauari/AM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/03/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3527, FL. 1.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento dos servidores David Gabriel Silva de Souza e Josivaldo Dieb Machado, a fi m de realizarem adequações do CPD, instalação do Rack e demais equipamentos de redes, confi guração dos computadores e instalação do novo Servidor Projudi, na comarca de Urucurituba/AM, no período de 27/03/2023 a 01/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/03/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3527, FL. 1.

Art. 1º. DETERMINAR que as Secretarias das Câmaras Isoladas cíveis e criminais, das Câmaras Reunidas, do Tribunal Pleno e Secretaria Judiciária efetuem as seguintes atividades: I - Inserção de tarjas processuais referentes à tramitação do processo; II - Inclusão e exclusão de partes e advogados no processo; III - Desentranhamento de Embargos Declaratórios, quando o peticionante o fi zer nos autos do processo principal, necessitando gerar autos apartados. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3527, FL. 55.