TJAM

Art. 1º RETIFICAR os termos da Portaria nº 2052, de 22/05/2023, na parte que autorizou o deslocamento, passando a vigorar com a seguinte redação: "AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Dr. Francisco Possidônio da Conceição e do servidor Breno Pedrosa Fermin, com a finalidade de realizarem as seguintes atividades: atendimento ao público, atermações, andamentos processuais, audiências, diligências, notificações, intimações e citações, conversa com o Conselho Tutelar, inspeção no estabelecimento penal, casamentos, entre outras atividades, na cidade de Tonantins/AM, com data de saída em 04/06/2023 e retorno em 09/06/2023.” Art. 2º MANTER INALTERADO os demais termos da citada portaria.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3569, FL. 6.

Art. 1º RETIFICAR os termos da Portaria nº 1227, de 27/03/2023, na parte que autorizou o deslocamento, passando a vigorar com a seguinte redação: "AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Ildemar da Silva Rodrigues e Josie Cristina Jeronimo, a fi m de participarem do Curso de capacitação na Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos - 10ª Contratos Week, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, no período de 11/06/2023 a 17/06/2023.” Art. 2º MANTER INALTERADO os demais termos da citada portaria

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3569, FL.5.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Magistrado Dr. Paulo José Benevides dos Santos, a fi m de participar da VI Jornada de Direito da Saúde, na cidade de Cuiabá/MT, com data de saída em 14/06/2023 e retorno em 16/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3569, FL.5.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento da Diretora da Assessoria de Cerimonial, Érika Ferreira Ribeiro, visando acompanhar, assessorar e dar apoio logístico à Presidente do TJAM e aos Juízes Auxiliares da Presidência no 8º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (CONSEPRE), que será realizado em Porto Alegre/ RS, com data de saída 04/07/2023 e retorno em 07/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3569, FL.4.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do Cabo PM Andrey Rebelo de Carvalho, a fi m de planejar e organizar, em conjunto com o Assessoria de Cerimonial, as atividades de receptivo e segurança dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores deste Tribunal de Justiça, por ocasião do 56º Festival Folclórico, na cidade de Parintins/AM, com data de saída em 27/06/2023 e retorno em 04/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3569, FL.4.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento da Exma. Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, visando participar do Lançamento do livro intitulado “Direito Federal Brasileiro - 15 anos de Jurisdição no STJ dos Ministros Og Fernandes, Luiz Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques, na cidade de Brasília/DF, com data de saída em 20/06/2023 e retorno em 22/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3569, FL.3.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do servidor Leandro Sousa de Oliveira, visando a participação na Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos - 10ª Contratos Week, na cidade Foz do Iguaçu/PR, com data de saída em 11/06/2023 e retorno em 17/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3569, FL.3.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do Secretário-Geral de Administração, Chrystiano Lima e Silva, bem como do Secretário de Orçamento e Finanças, Eduardo Martins de Souza, a fi m de participarem do Seminário “Gestão Orçamentária no Poder Judiciário”, na Sede do Conselho Nacional de Justiça, na cidade de Brasília/DF, com data de saída em 31/05/2023 e retorno 03/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3569, FL.2.

Art. 1º INSTITUIR, pelo prazo de 4 (quatro) meses, Comissão com o objetivo de diminuir os acervos da 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal e da 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal, constituída pelos servidores abaixo relacionados: I - CELSO RABELO COSTA FILHO; II - JOÃO VICTOR ARANHA RIBEIRO; III - SUZANA OLIVEIRA TELES; IV - ELÍZIA MARA COSTA ISRAEL; V - MARCO ANTÔNIO TEIXEIRA DA SILVA; VI - KATE ANNE DE SOUZA PEREIRA. Art. 2º ATRIBUIR aos referidos servidores o pagamento de gratifi cação no valor de 10% (dez por cento) sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III, nos termos do art. 2º da Portaria nº 56, de 9 de janeiro de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3569, FL.2.

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério, ao servidor Reginaldo da Silva Gonçalves, no valor de R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais), que desenvolveram atividades de docência como (instrutor interno) no Curso: “Consolidação de Gestão Cartorária e o Plano de Unifi cação dos Atos das Secretarias de Primeira Entrância”, ocorrido entre os dias 23 a 25/05/2023, nas Comarcas de Rio Preto da Eva/AM e Presidente Figueiredo/AM, em conformidade com a Portaria 4318, de 06 de dezembro de 2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3569, FL.2.

DESIGNAR a servidora Antônia Janine Cavalcante Ribeiro, em substituição temporária e sem ônus, no cargo de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV, do 3.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, durante o impedimento do titular, o servidor Felipe Batista das Chagas, durante afastamento no período de 29/05/2023 a 02/06/2023, nos termos do art. 51, § 1°, da Lei n.° 1762/86.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3569, FL.1.

DESIGNAR a servidora Gizele Cruz Ferreira Alfaia para exercer a Função Gratifi cada de Assistente Processual - FG-4, da Secretaria Especial da Presidência, a contar de 01/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3569, FL.1.

TORNAR DISPENSÁVEL a Licitação, nos termos do artigo 24, I, da Lei nº 8.666/93, autorizando a contratação da empresa MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIAS S/A - CNPJ: 33.608.308/0001-73, no valor total de R$ 13.728,00 (treze mil, setecentos e vinte e oito reais), com a fi nalidade de prestação de serviços de seguro coletivo contra acidentes pessoais para os estagiários do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, em observância às exigências previstas no art. 26, da Lei nº 8.666/93.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3568, FL.5.

TORNAR DISPENSÁVEL a Licitação, nos termos do artigo 24, II, da Lei nº 8.666/93, autorizando a contratação da empresa INSMART COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS - CNPJ: 11.042.902/0001-07, no valor total de R$ 7.980,00 (sete mil, novecentos e oitenta reais), para aquisição de 20 (vinte) relógios digitais de LED, em atendimento às demandas desta Corte de Justiça, observando-se as exigências previstas no art. 26, da Lei nº 8.666/93.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3568, FL.5.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando a contratação, no valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), da empresa WORKING - ASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO PROFISSIONAL - CNPJ: 08.865.615/0001-92, representada pelos docentes Reginaldo Torres Alves Júnior e Márcia Maria Borba Lins da Silva, os quais ministrarão o curso "Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes com o Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense", na modalidade presencial, com previsão para para ocorrer nos dias 10 e 11 de julho de 2023, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/05/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3568, FL.4.

I - DESIGNAR para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, no período 04.06.2023 a 10.06.2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3568, FL.12.

ESTABELECER o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder, no período de 04/06/2023 a 10/06/2023

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3568, FL.12.

I - ESTABELECER o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 04/06/2023 a 10/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3568, FL.11.

Institui Grupo de Trabalho interinstitucional para a implementação da Central de Vagas no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo do Estado do Amazonas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3568, FL.3.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação,com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI e art. 26, ambos da Lei nº 8.666/93,autorizando o pagamento no valor de R$ 1.280,00 (um mil duzentos e oitenta reais), em favor do docente Dr.Rodrigo Rodrigues Dias, para fins de prestação de serviços de docência (instrutor externo), no Curso “Infância e Juventude (módulo on-line)”, previsto para ocorrer no dia 23 de Junho de 2023, em conformidade com os termos da Portaria ESMAM nº 13, de dezembro de 2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/05/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3568, FL.2.