TJAM

SUSPENDER, de modo excepcional e temporário, o atendimento externo de Partes e Advogados durante a migração do SAJ-PG5 para o PROJUDI nas Varas dos Juizados Especiais, conforme especifi cado no cronograma em anexo (Id. 1359330).

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/12/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3694, FL. 7.

Art. 1º ELOGIAR o magistrado Dr. Bruno Rafael Orsi e os servidores Geórgia Frazão Brito, Waltshinei Marcolino Leite da Silva, Adriana Pagung Meliorini, Márcia Cristina Barbosa de Souza Romano, Leonardo Vinicius Dantas dos Santos, Elinéia de Oliveira da Silva, Thayani Fontes Pereira, e a estagiária Cláudia Isabelle Rollemberg de Lemos, bem como as contratadas da Prefeitura Municipal Paulinny Freire de Oliveira e Jéssica Eduarda Souza de Castro, que atuam no 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Humaitá/AM, pelas suas marcantes condutas profi ssionais, demonstrando serem cumpridores de suas funções com presteza, zelo e isenção, de forma a contribuir para a elevação do conceito do Judiciário deste Estado. Art. 2º DETERMINAR que o presente elogio seja consignado nos assentamentos funcionais do mencionado Magistrado, servidores e estagiária.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/12/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3694, FL. 6.

AUTORIZAR, nos termos do inciso XXIX do art. 6º do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, a servidora VALDA MARIA CALDERARO DE AZEVEDO, Escrevente Juramentada, do quadro de pessoal desse Tribunal, para prestar serviços no Conselho Nacional de Justiça, sem prejuízo de seus direitos e vantagens, e sem ônus para o CNJ.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/12/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3694, FL. 6.

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 4047, de 17/10/2023, na parte do Art. 1º que Autorizou a Exma. Dra. JACINTA SILVA DOS SANTOS , Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Atalaia do Norte/AM, folgas compensatórias, nos dias 18 e 19/12//2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/12/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3694, FL. 6.

Art. 1º AUTORIZAR, 01 (um) dia de folga compensatória, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao Exmo. Dr. ANÉSIO ROCHA PINHEIRO , Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 9ª Vara Criminal, para ser usufruída no dia 18/12/2023. Art. 2º DESIGNAR o Exmo. Dr. LUÍS ALBERTO NASCIMENTO ALBUQUERQUE, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 1ª Vara Criminal, para responder, cumulativamente, pela 9ª Vara Criminal, durante a folga compensatória do Exmo. Dr. Anésio Rocha Pinheiro, no dia 18/12/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/12/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3694, FL. 5.

ESTABELECER o Plantão Judicial na Comarca de Iranduba, no período de 24/12/2023 a 30/12/2023, conforme abaixo especifi cado: 1ª VARA DA COMARCA DE IRANDUBA Juiz: Dra. NAYARA DE LIMA MOREIRA ANTUNES Diretor de Secretaria: Ricardo Pires Nonato Telefones: (92) 3367-2791/(92) 98638-0771/ (92) 98113-6742 E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. / Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/12/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3694, FL. 5.

ESTABELECER o Plantão Judicial nas Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 24/12/2023 a 30/12/2023, conforme abaixo especifi cado: Polo 1 - Amaturá, Atalaia do Norte, Barcelos, Benjamin Constant, Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antônio do Iça e Termo de Tonantins, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença e Tabatinga (1.ª e 2.ª varas). Comarca de Barcelos – Período de 24/12/2023 a 30/12/2023 Juiz (a): Dra. TAMIRIS GUALBERTO FIGUEIREDO Polo 2 - Alvarães, Fonte Boa, Japurá, Juruá, Jutaí, Maraã, Tefé (1.ª e 2.ª varas, JEC) e Uarini. Comarca de Japurá – Período de 24/12/2023 a 30/12/2023 Juiz (a): Dr. ANDRÉ LUIZ MUQUY Polo 3 - Boca do Acre, Canutama, Carauari, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Lábrea e Pauini. Comarca de Carauari – Período de 24/12/2023 a 30/12/2023 Juiz (a): Dr. JÂNIO TUTOMU TAKEDA Polo 4 - Apuí, Autazes, Borba, Humaitá (1.ª e 2.ª varas, JEC), Manicoré (1ª e 2ª. Varas) Novo Aripuanã. Comarca de Apuí – Período de 24/12/2023 a 30/12/2023 Juiz (a): Dr. PEDRO ÉZIO CORREIA DE OLIVEIRA Polo 5 - Caapiranga, Manacapuru (1.ª e 2.ª varas, JEC) e Novo Airão. 2º Vara de Manacapuru – Período de 24/12/2023 a 30/12/2023 Juiz (a): Dr. TULIO DE OLIVEIRA DORINHO Polo 6 - Anamã, Anori, Beruri, Coari (1.ª e 2.ª varas, JEC), Codajás e Tapauá. Comarca de Anori – Período de 24/12/2023 a 30/12/2023 Juiz (a): Dra. PRISCILA PINHEIRO PEREIRA Polo 7 - Careiro, Careiro da Várzea, Manaquiri, Nova Olinda do Norte, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Urucurituba. Comarca de Manaquiri – Período de 24/12/2023 a 30/12/2023 Juiz (a): Dra. VIRGÍNIA MOROSIN RODRIGUES Polo 8 - Itacoatiara (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), Itapiranga, Maués (1.ª e 2.ª varas) e Silves. Comarca de Silves – Período de 24/12/2023 a 30/12/2023 Juiz (a): Dr. ROBERTO SANTOS TAKETOMI Polo 9 - Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Nhamundá, Parintins (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), São Sebastião do Uatumã e Urucará. Comarca de Barreirinha – Período de a 24/12/2023 a 30/12/2023 Juiz (a): Dr. LUCAS COUTO BEZERRA

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/12/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3694, FL. 4.

Art. 1º. CESSAR os efeitos da Portaria n.º 3634, de 27/10/2022, na parte em que designou o servidor RAIMUNDO OLIVEIRA NETO para exercer a Função Gratifi cada de Gabinete de Desembargador – FG-3 do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Yedo Simões de Oliveira. Art. 2º. DESIGNAR o servidor RAIMUNDO OLIVEIRA NETO para exercer a Função Gratifi cada 5 de Gabinete de Desembargador - FG-5, a contar da data de assinatura da decisão (15/12/2023). Art. 3º. DESIGNAR o servidor LEANDRO PEREIRA FARIAS para exercer a Função Gratifi cada 3 de Gabinete de Desembargador - FG-3, a contar da data de assinatura da decisão (15/12/2023).

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/12/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3694, FL. 3.

RETIFICAR a Portaria n.º 4816, de 13/12/2023 e que passa a vigorar com a seguinte redação: DESIGNAR o servidor ANDRÉ LUÍS NEVES HAYDEN, Analista Judiciário deste Poder para exercer a Função Gratifi cada 3 de Gabinete de Desembargador – FG-3, a contar da data de assinatura da decisão (15/12/2023).

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/12/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3694, FL. 3.

Art. 1º CESSAR os efeitos da Portaria nº 3939, de 10/11/2022, que designou o servidor SAYMON DA SILVA XAVIER, para exercer a Função Gratifi cada de Gabinete de Desembargador – FG-3, no Gabinete da Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, a contar da data de assinatura da Decisão (15/12/2023). Art. 2º DESIGNAR o servidor RAUL GOMES DOS SANTOS SEGUNDO para exercer a Função Gratifi cada 3 de Gabinete de Desembargador – FG-3, a contar da data de assinatura da Decisão (15/12/2023). Art. 3º DESIGNAR o servidor SAYMON DA SILVA XAVIER para exercer a Função Gratifi cada 5 de Gabinete de Desembargador – FG-5, a contar da data de assinatura da Decisão (15/12/2023).

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/12/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3694, FL. 3.

Art. 1º DESIGNAR o servidor JOSÉ BERNARDINO DA SILVA, Diretor de Secretaria da Vara Única da Comarca de Novo Airão/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), destinado a custear despesas miúdas de pronto pagamento, referente ao exercício de 2023, relativos a Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência. Art. 2º A aplicação do montante deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse período, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/12/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3694, FL. 4.

DESIGNAR o servidor ANDRÉ LUÍS NEVES HAYDEN, Analista Judiciário deste Poder para exercer a Função Gratifi cada 3 de Gabinete de Desembargador – FG-3.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/12/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3694, FL. 4.

I – PRORROGAR, nos termos do inciso IV, art. 2.º, da Resolução n.º 24/2023, condição especial de trabalho ao servidor LUIS EDUARDO CARNEIRO DE ANDRADE LEITE, assistente judiciário, atualmente lotado na 8ª Vara Criminal. II – A partir do dia 02 de dezembro de 2023 até 02 de dezembro de 2024, as funções de seu cargo poderão ser exercidas remotamente, gerenciadas e acompanhadas pelo(a) superior(a) hierárquico(a) imediato(a). Ambos deverão defi nir de forma conjunta quais serão as atividades realizadas, o quantitativo e os prazos para entrega. III – O relatório das atividades realizadas deverá ser encaminhado mensalmente até o 5º dia útil à Secretaria de Gestão de Pessoas, com o devido atesto da chefi a imediata, mediante processo administrativo único no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), para fi ns de aferição do cumprimento das tarefas executadas, ou eventual informação de ausências para providências cabíveis. IV – Em atenção ao art. 3º, § 5º da Resolução nº 24/2023, antes do término desta autorização, deverá ser apresentado laudo médico à Secretaria de Serviços Integrados de Saúde, que ateste a permanência da situação que deu ensejo à concessão da condição especial de trabalho, para fi ns de renovação, se for o caso.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/12/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3694, FL. 3.

Art. 1.º – DESLIGAR da vida funcional ativa deste Poder, a servidora SANDRA MARIA CARVALHO DE LIRA por haver sido aposentada pelo Ato n.º 964, de 11/12/2023, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico de 13/12/2023. Art. 2.º – AGRADECER os serviços prestados pela supracitada servidora, durante sua permanência junto a esta Corte de Justiça.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/12/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3694, FL. 3.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 3881, de 02/10/2023, que designou o servidor público municipal cedido a este Tribunal de Justiça, senhor Francisco Willy Damasceno de Oliveira, para continuar atuando como Ofi cial de Justiça ad hoc na Comarca de Boca do Acre/AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei Estadual n.º 5.415, de 15/03/2021 e das Portarias n.º 1268, de 23/05/2019 e n.º 1976, de 28/09/2020, a contar do fi nal da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/12/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3694, FL. 2.

Art. 1º DESIGNAR a servidora Neici Mara dos Santos Bulcão, Diretora de Secretaria, lotada na 1ª Vara da Comarca de Tabatinga/ AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, para prestação de Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência. Art. 2º A aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/12/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3693, FL. 4.

Art. 1º AUTORIZAR, em caráter excepcional e temporário, a utilização dos elevadores privativos do Edifício Arnoldo Péres pelos servidores, servidoras, estagiários e estagiárias do TJAM. Parágrafo único. O público externo deverá utilizar, exclusivamente, o elevador social do Edifício Arnoldo Péres. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/12/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3693, FL. 4.

TORNAR DISPENSÁVEL a Licitação, nos termos do artigo 75, II, da Lei nº 14.133/21, autorizando a contratação direta da empresa ELEVADORES BRASIL LTDA CNPJ: 10.602.740/0001-51 , no valor total de R$ 30.100,00 (trinta mil e cem reais), para prestação de serviço de fornecimento e instalação de Kit Célula de Carga e Kit Alarme de Incêndio.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/12/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3693, FL. 4.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 4782, de 12/12/2023, apenas na parte que designou o Dr. FELIPE NOGUEIRA CADENGUE DE LUCENA para responder pelo Plantão Judicial das Comarcas do Interior – POLO 06 – Comarca de Anamã, de 17/12/2023 a 23/12/2023 que passa a vigorar com a seguinte redação: Polo 06 - Anamã, Anori, Beruri, Coari (1.ª e 2.ª varas, JEC), Codajás e Tapauá. Comarca de Anamã – Período de 17/12/2023 a 23/12/2023 Juiz (a): Dra. VIRGÍNIA MOROSIN RODRIGUES

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/12/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3693, FL. 3.

INCLUIR o servidor DIMAS CRESCENCIO VERISSIMO SANTOS na Comissão de Gestão Administrativa e Metas Institucionais (com ônus), instituída pela Portaria nº 136, de 12/01/2023, e na Comissão Permanente do Plano de Contratações Anual do TJAM (com ônus), instituída pela Portaria nº 736, de 24/02/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/12/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3693, FL. 3.