TJAM

DESIGNAR o servidor IGOR JOSÉ CANSANÇÃO PEREIRA, Chefe de Gabinete, lotado no Gabinete da Desembargadora Joana Meirelles, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), destinado a custear despesas miúdas de pronto pagamento, referente ao exercício de 2023, relativos a Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

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Art. 1º - INSTITUIR, pelo prazo de 90 (noventa) dias, Grupo de Trabalho com a fi nalidade de atuar no Mutirão 2023 - Grandes Litigantes, constituído pelos servidores abaixo relacionados: Adriano Ribeiro Silva Alfredo Carlos dos Santos Luna Bruno Victor Floriano Clemília Maria Andrade Sousa Francely Ramos das Chagas Gabriel Alejandro Almeida Guimarães Gabriel Gomes Carneiro Geórgia Vasconcelos Correa Mafra Negreiros - Coordenadora Giselle Fonseca Cerquinho Isaac Rodrigues da Silva Izaac Pereira da Silva Jociléia Marques Vieira Sampaio Jordânia Nobre de Lima Granja Larissa Lobato Castro Leila Gabrielle Antony Lavor Levi Mello do Nascimento Lourdes Maria Maia Andrade Mailson Rodrigues Pinheiro Marco Henrique Rodrigues Mesquita Marcos Henrique Jean de Mendonça Marina Alves de Brito Zarur Maysa Mancilha de Araújo Natália Gabriel do Nascimento Nelson Alexandre Cândido Peres Rafaela Mascarenhas Coelho Raimundo Nonato Santos da Silva Raquel Hounsell Ribeiro Pacífi co Samara Martins Costa Talisse de Jesus Maria Thaisa Cadais Semem Victor Pontes Ferraz Wagner Pereira Lima Art. 2º - ATRIBUIR, aos mencionados servidores, o valor de 10% (dez por cento) sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III, nos termos do art. 2º da Portaria nº 56, de 9 de janeiro de 2023, mediante aferição de produtividade a ser defi nida pela coordenação da comissão. Parágrafo único. Para fi ns de pagamento, competirá à Coordenação da Comissão atestar a produtividade de cada membro da comissão de forma pormenorizada, devendo, ainda, estipular a quantidade mínima de produção. Art. 3º - SUSPENDER o grupo de trabalho durante o período de 20 de dezembro de 2023 a 20 de janeiro de 2024, após o que voltará a correr o prazo estabelecido no art. 1.° desta portaria. Art. 4.° - DETERMINAR que ao fi nal do período de vigência do grupo, deverá ser apresentado relatório das atividades realizadas para apreciação da Presidência.

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AUTORIZAR, 13 (treze) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.ºda Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao Excelentíssimo Desembargador DÉLCIO LUÍS SANTOS, Membro deste Poder, para serem usufruídas no período de 02 a 11/10 e 16 a 20/10/2023.

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TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 3727, de 19/09/2023, que designou o Exmo. Dr. LUÍS CLÁUDIO CABRAL CHAVES, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas, para responder, cumulativamente, pela Juizado da Infância e Juventude Cível, durante as folgas compensatórias da Exma. Dra. Scarlet Braga Barbosa Viana, nos períodos de 12, 18 a 22/09/2023, 25 a 29/09/2023, 02 a 06/10/2023, 10 e 31/10/2023 e 01, 14 e 28/11/2023.

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Art. 1º CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao Exmo. Dr. SAULO GOÉS PINTO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Rio Preto da Eva/AM, 07 (sete) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2019, a serem usufruídas no período de 25/11/2023 a 1º/12/2023. Art. 2º DESIGNAR a Exma. Dra. TÂNIA MARA GRANITO, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Itapiranga/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Rio Preto da Eva/AM, durante as férias do Exmo. Dr. Saulo Goés Pinto, no período de 25/11/2023 a 1º/12/2023.

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Art. 1° AUTORIZAR, 10 (dez) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, à Exma. Dra. ROSEANE DO VALE CAVALCANTE JACINTO, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 1.ª Vara do Tribunal do Júri - Presidente, para serem usufruídas nos dias 16, 17, 21 e 22/11 e 11, 12, 13, 15, 18 e 19/12/2023. Art. 2° DESIGNAR o Exmo. Dr. CARLOS HENRIQUE JARDIM DA SILVA, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 3ª Vara do Tribunal do Júri - Presidente, para responder, cumulativamente, pela 1.ª Vara do Tribunal do Júri - Presidente, durante as folgas compensatórias da Exma. Dra. Roseane do Vale Cavalcante Jacinto, nos dias 16, 17, 21 e 22/11 e 11, 12, 13, 15, 18 e 19/12/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3645, FL.5.

Art. 1° AUTORIZAR, 10 (dez) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, à Exma. Dra. LUIZIANA TELES FEITOSA ANACLETO, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Benjamin Constant, para serem usufruídas nos períodos de 02 a 06/10, 09 a 11/10, 16 e 17/10/2023. Art. 2° DESIGNAR a Exma. Dra. JACINTA SILVA DOS SANTOS, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Atalaia do Norte/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Benjamin Constant/AM, durante as folgas compensatórias da Exma. Dra. Luiziana Teles feitosa Anacleto, nos períodos de 02 a 06/10, 09 a 11/10, 16 e 17/10/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3645, FL.5.

Art. 1° AUTORIZAR, 09 (nove) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao Exmo. Dr. FÁBIO CÉSAR OLINTHO DE SOUZA, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 1.ª Vara do Tribunal do Juri- Sumariante, para serem usufruídas nos dias 6 a 10/11, 13, 14, 16 e 17/11/2023. Art. 2° DESIGNAR o Exmo. Dr. JAMES OLIVEIRA DOS SANTOS, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri- Presidente, para responder, cumulativamente, pela 1.ª Vara do Tribunal do Juri- Sumariante, durante as folgas do Exmo. Dr. Fábio César Olintho de Souza, nos dias 6 a 10/11, 13, 14, 16 e 17/11/2023.

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AUTORIZAR, 12 (doze) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.ºda Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao Excelentíssimo Desembargador HENRIQUE VEIGA LIMA, Membro deste Poder, para serem usufruídas nos períodos de 09 a 11/10, 21 a 24/11 e 27/11 a 01/12/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3645, FL.3.

Art. 1° AUTORIZAR, 31 (trinta e um) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, à Exma. Dra. JANEILINE DE SÁ CARNEIRO, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Jutaí/AM, para serem usufruídas nos períodos de 27 a 29.09.2023, 02, 16 a 20.10.2023, 25 a 27.10.2023, 30.10.2023 a 01.11.2023, 06 a 10.11.2023, 13, 14, 16 e 17.11.2023, 27.11.2023 a 01.12.2023, 04 e 05.12.2023. Art. 2° DESIGNAR o Exmo. Dr. DANIEL DO NASCIMENTO MANUSSAKIS, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Juruá/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Jutaí/AM, durante as folgas compensatórias da Exma. Dra. Janeiline de Sá Carneiro, nos períodos de 27 a 29.09.2023, 02, 16 a 20.10.2023, 25 a 27.10.2023, 30.10.2023 a 01.11.2023, 06 a 10.11.2023, 13, 14, 16 e 17.11.2023, 27.11.2023 a 01.12.2023, 04 e 05.12.2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3645, FL.3.

AUTORIZAR, 02 (dois) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao Exmo. Dr. MARCOS SANTOS MACIEL, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 1.ª Vara de Família, para serem usufruídas nos dias 21 e 22/09/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3645, FL.2.

CONCEDER na forma do art. 271, I da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, aÌ Exma. Dra. REBECA DE MENDONÇA LIMA, Juiìza de Direito de Entrância Final, titular do Juizado da Infância e da Juventude - Cível, 02 (dois) dias de licenç a para tratamento de sauìde, conforme atestado médico (Id. 1224574), nos dias 18 e 19/09/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3645, FL.2.

TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 3031, de 25/07/2023, que concedeu à Excelentíssima Desembargadora JOANA DOS SANTOS MEIRELLES, Vice-Presidente deste Poder, 03 (três) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018, que seriam usufruídas no período de 18 a 20/09/2023, resguardando-as para usufruto em momento oportuno.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3645, FL.1.

DESIGNAR o Exmo. Dr. FRANCISCO POSSIDÔNIO DA CONCEIÇÃO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Santo Antônio de Iça/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de São Paulo de Olivença/ AM, no período de 18 a 29/09/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/09/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3645, FL.1.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 134, de 12/01/2023, que instituiu a Comissão de Assessoramento Técnico Administrativo e Judiciário da Presidência, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: Carlos Ronaldo Lima Barroco Filho, (com ônus) LEIA-SE: Carlos Ronaldo Lima Barroco Filho, (sem ônus)

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/09/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3644, FL.5.

Art. 1º INCLUIR o servidor CARLOS RONALDO LIMA BARROCO FILHO, nas Comissões, conforme abaixo especifi cadas: 1. Comissão de Acompanhamento do Prêmio CNJ de Qualidade e Metas Nacionais, instituída pela Portaria nº 132, de 12/01/2023 (com ônus); 2. Comissão de Gestão Administrativa e Metas Institucionais, constituída pela Portaria nº 136, de 12/01/2023 (com ônus); 3. Comitê Gestor de Políticas Estratégicas, instituída pela Portaria nº 193, de 16/01/2023 (sem ônus); 4. Comissão Permanente do Plano de Contratações Anual do TJAM, instituída pela Portaria nº 736 de 24/02/2023 (sem ônus); 5. Comitê Deliberativo de Contratações, instituída pela Portaria nº 738 de 24/02/2023 (sem ônus). Art. 2º. ATRIBUIR ao mencionado servidor o valor de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III, pelas comissões indicadas nos itens 1 e 2 do art. 1.°, observadas as limitações da Portaria nº 56, de 9 de janeiro de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/09/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3644, FL.4.

DESIGNAR o servidor Leliston Gonçalves Mota, Diretor de Secretaria, lotado na 3ª Vara da Comarca de Parintins/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, para custear despesas de Materiais de Consumo (339030), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/09/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3644, FL.4.

Art. 1° AUTORIZAR, 03 (três) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao Exmo. Dr. GEORGE HAMILTON LINS BARROSO, Juiz de Direito, Titular da 22ª Vara Cível de Manaus, para serem usufruídas nos dias 30/11/2023, 01 e 11/12/2023. Art. 2° DESIGNAR a Exma. Dra. SUZI IRLANDA ARAÚJO GRANJA DA SILVA, Juíza de Direito, Titular da 23ª Vara Cível, para responder, cumulativamente, pela 22ª Vara Cível da Comarca de Manaus, nos dias 30/11/2023, 01 e 11/12/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/09/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3644, FL.4.

Art. 1° AUTORIZAR, 02 (dois) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao Exmo. Dr. ADONAID ABRANTES DE SOUZA TAVARES, Juiz de Direito, Titular da 21ª Vara Cível da Comarca de Manaus, para serem usufruídas nos dias 15 e 16/02/2024. Art. 2° DESIGNAR o Exmo. Dr. GEORGE HAMILTON LINS BARROSO, Juiz de Direito, Titular da 22ª Vara Cível de Manaus, para responder, cumulativamente, pela 21ª Vara Cível da Comarca de Manaus, nos dias 15 e 16/02/2024.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/09/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3644, FL.3.

Art. 1º AUTORIZAR, 14 (quatorze) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao Exmo. Dr. ADONAID ABRANTES DE SOUZA TAVARES, Juiz de Direito, Titular da 21ª Vara Cível da Comarca de Manaus, para serem usufruídas no período de 02 a 06/12/2024, 09 a 13/12/2024 e 16 a 19/12/2024. Art. 2º DESIGNAR o Exmo. Dr. GEORGE HAMILTON LINS BARROSO, Juiz de Direito, Titular da 22ª Vara Cível de Manaus, para responder, cumulativamente, pela 21ª Vara Cível da Comarca de Manaus, no período de 02 a 06/12/2024, 09 a 13/12/2024 e 16 a 19/12/2024.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/09/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3644, FL. 3.