TJAM

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério, ao servidor Rafael Luan Andrade Santos, no valor de R$ 3.150,00 (três mil, cento e cinquenta reais), que desenvolveu atividades de docência como (instrutor interno) no Curso: “Conhecimentos aplicados à Varas de Primeira Entrância - Direito Penal e Processual Penal”, ocorrido entre os dias 26/09/2023 e 29/09/2023, nas Comarcas de Codajás/AM e Caapiranga/AM, nos termos da Portaria nº 631/2020 - PTJ.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3654, FL.6.

I - DESIGNAR para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, no período 08.10.2023 a 14.10.2023

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/10/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3653, FL.1.

AUTORIZAR o pagamento de Gratificação por Atividade de Magistério, ao magistrado DIEGO MARTINEZ FERVENZA CANTOÁRIO, no valor de R$ 2.560,00 (dois mil quinhentos e sessenta reais), que desenvolveu atividades de docência como instrutor interno no Curso “FORMAÇÃO CONTINUADA PARA ASSESSORES - TÉCNICAS DE DECISÃO CÍVEL”, ocorrido nos dias 18, 20, 25 e 27 de setembro, através da plataforma Google Meet, nos termos da Portaria nº 631/2020 - PTJ

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3654, FL.6.

ESTABELECER o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder, no período de 08/10/2023 a 14/10/2023

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3653, FL.12.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI e art. 26, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 54.558,40 (cinquenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos) ao Senhor Ricardo Peres da Costa, para prestar serviços de assessoria e consultoria à Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas EJUD/ AM, nas questões técnico-pedagógicas inerentes a atividades e competências desenvolvidas pela EJUD-AM, referente aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3653, FL.4.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI e art. 26, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), em favor da docente Salvia de Souza Haddad, para fi ns de prestação de serviços de docência (instrutora externa), que irá ministrar a palestra referente ao evento: “Envelhecimento, Judicialização da Saúde e Cuidados Paliativos” , previsto para ocorrer no dia 09 de novembro de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3653, FL.4.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI e art. 26, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 12.450,00 (doze mil quatrocentos e cinquenta reais), em favor do docente Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior, para fi ns de prestação de serviços de docência (instrutor externo), pelas aulas que ministrará no “Curso de Neurociências e Tomada de Decisão Judicial”, previsto para ocorrer no período de 26/10/2023 a 26/11/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3653, FL.4.

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério, ao servidor Rodrigo Reis Ribeiro Bastos, no valor de R$ 4.150,00 (quatro mil, cento e cinquenta reais), que desenvolveu atividades de docência como instrutor interno no evento “OFICINA PARA IMPLATAÇÃO DO PROJETO DE MESTRADO DA ESMAM - MÓDULO 3”, ocorrido no período de 27 a 29 de setembro de 2023, em conformidade com os termos da Portaria ESMAM nº 13/2022 c/c a Portaria TJAM n° 631/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3653, FL.3.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 2914, de 17/07/2023, que designou o servidor municipal, Rafael de Souza Cardoso, para continuar atuando como Ofi cial de Justiça ad hoc na Comarca de Maués/AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei n.º 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias n.ºs 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3653, FL.3.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 2782, de 10/07/2023, que designou o servidor público municipal cedido a este Tribunal de Justiça, senhor Francisco Willy Damasceno de Oliveira, para continuar atuando como Ofi cial de Justiça ad hoc na Comarca de Boca do Acre/AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei Estadual n.º 5.415, de 15/03/2021 e das Portarias n.º 1268, de 23/05/2019 e n.º 1976, de 28/09/2020, a contar do fi nal da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3653, FL.3.

AUTORIZAR, 02 (dois) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao Excelentíssimo Desembargador HENRIQUE VEIGA LIMA, Membro deste Poder, para serem usufruídas nos dias 05 e 06/10/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3653, FL.2.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao Excelentíssimo Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA, Membro deste Poder, 09 (nove) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017, a serem usufruídas no período de 03 a 11/10/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3653, FL.2.

AUTORIZAR, 04 (quatro) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.ºda Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao Excelentíssimo Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES, Membro deste Poder, para serem usufruídas nos dias 03, 04, 10 e 11/10/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3653, FL.2.

Art. 1° AUTORIZAR, 05 (cinco) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao Exmo. Dr. ADONAID ABRANTES DE SOUZA TAVARES, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 21.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, para serem usufruídas no período de 08/01/2024 a 12/01/2024. Art. 1° AUTORIZAR, 05 (cinco) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao Exmo. Dr. ADONAID ABRANTES DE SOUZA TAVARES, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 21.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, para serem usufruídas no período de 08/01/2024 a 12/01/2024.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3653, FL.1.

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério, ao servidor REGINALDO DA SILVA GONÇALVES, no valor de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), por ter desenvolvido atividades de docência como instrutor no Curso: Treinamento Presencial do PROJUDI, voltado à capacitação dos servidores da Divisões de Suporte (DVSGATIC) e Divisão de Sistemas Judiciais da Capital (DVSSJC), nos dias 26 e 27 de setembro de 2023, de 13h às 17h., em conformidade com os termos da Portaria n.º 631/2020-TJAM e Portaria n.º 4318/2022-TJAM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3652, FL.4.

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério, ao servidor JACOB DA SILVA REIS, no valor de R$ 760,00 (setecentos e sessenta reais), por ter desenvolvido atividades de docência como instrutor no Curso: LGPD, Segurança da Informação e Inovação, no dia 27/09/2023, das 8h às 11h30, na Comarca de Codajás/AM, em conformidade com os termos da Portaria n.º 631/2020- TJAM e Portaria n.º 4318/2022-TJAM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3652, FL.3.

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério, no valor total de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), ao servidor instrutor FREDSON VIEIRA DE SOUZA, Diretor de Secretaria de Vara, pelas atividades desenvolvidas de docência no curso Gestão e Uniformização dos Expedientes de Primeira Entrância do Poder Judiciário do Amazonas, ocorridas nos dias 25 e 28 de setembro de 2023, em conformidade com a Portaria n.º 631/2020–PTJ e a Portaria n.º 4318/2022–PTJ.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3652, FL.3.

DESIGNAR o Excelentíssimo Juiz de Direito Dr. LUIZ PIRES DE CARVALHO NETO, para atuar perante a 2ª Turma Recursal, nos termos do art. 2º, da Resolução nº 18/2023, até que se implemente o sistema e os cargos para o referido colegiado.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3652, FL.3.

TORNAR DISPENSÁVEL a Licitação, nos termos do art. 17, II, "a" da Lei nº 8.666/93, autorizando a doação à FUNDAÇÃO HOSPITALAR ALFREDO DA MATTA de bens móveis inservíveis para o TJAM, para fi ns de interesse social, conforme Termo de Doação (1226435), em observância às exigências previstas no art. 26, da Lei nº 8.666/93.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3652, FL.2.

DESIGNAR a servidora Dayse Kelly Soares Mendes Coimbra para exercer, em substituição temporária e sem ônus, o cargo comissionado de Diretora da Divisão de Folha de Pagamento - PJ-DAS III, durante o afastamento da titular, a servidora Jianny Pinheiro da Silva, em razão de usufruto de férias e folga eleitoral, no período de 26/09 a 10/10/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 05/10/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3652, FL. 2.