Pasta Relatório, certificado de auditoria e manifestação do Presidente
Unidade responsável: Secretaria de Auditoria Interna
Fundamentação: Art. 184, §2º, III, da Resolução n. 04, de 23 de maio de 2002 e Resolução n. 4, de 16 de março de 2016, do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.
Observações:
1- De acordo com a Nota Técnica n. 01/2026/SECEX, expedida pela Secretaria-Geral de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, a Resolução n. 15/2024-TCE/AM terá seus efeitos plenos e obrigatórios aplicados apenas a partir das contas referentes ao exercício financeiro de 2026 (Prestação de Contas 2027).
2- Os pareceres técnicos de Controle Interno estão publicados no portal da transparência, no endereço https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia/auditoria-e-prestacao-de-contas/pareceres-tecnicos.
Período: anual.
