4. Relação de Documentos Necessários para a Posse - TJAM

Horário de atendimento: 8h às 14h. Plantão judicial: 14h às 18h de segunda a sexta; Sábado, Domingo e Feriados: 8h às 18h.

Poder Judiciário
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO AMAZONAS

Pasta 4. Relação de Documentos Necessários para a Posse

Documentos

pdf 16 - DECLARAÇÃO DE NÃO FILIAÇÃO PARTIDÁRIA E APRESENTAÇÃO ESPONTÂNEA DE JUIZ LEIGO Popular

16 - DECLARAÇÃO DE NÃO FILIAÇÃO PARTIDÁRIA E APRESENTAÇÃO ESPONTÂNEA.pdf

pdf 14 - FICHA CADASTRAL PARA SERVIDOR CEDIDO DE OUTRO ÓRGÃO Popular

Modificado em 26 Agosto 2024

02-FICHA CADASTRAL - PARA SERVIDOR CEDIDO.pdf

pdf 03-DECLARAÇÃO DE REGIME PREVIDENCIÁRIO.pdf Popular

Modificado em 18 Março 2024

03-DECLARAÇÃO DE REGIME PREVIDENCIÁRIO (1).pdf

pdf 13-TERMO DE ADESÃO AO CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA Popular

13-TERMO DE ADESÃO AO CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA - TJAM.pdf

pdf 12-TERMO DE OPÇÃO DE VENCIMENTO.pdf Popular

Modificado em 15 Março 2024

12-TERMO DE OPÇÃO DE VENCIMENTO1.pdf

pdf Termo de Compromisso - Comprovante de Residência Popular

Termo de Compromisso - Comprovante de Residência.pdf

pdf Formulário de Solicitação da Certidão de Inteiro Teor da OAB Popular

Modificado em 10 Agosto 2022

Formulario de Solicitação da Certidao OAB.pdf

pdf 10-TERMO DE CIÊNCIA E TRANSPARÊNCIA PARA TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS - Editável Popular

Modificado em 07 Mai 2026

10 - TERMO DE CIÊNCIA E TRANSPARÊNCIA NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS.pdf

10-TERMO DE CIÊNCIA E TRANSPARÊNCIA PARA TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS - Editável

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pdf 02 - FICHA CADASTRAL PARA VOLUNTARIADO Popular

Modificado em 16 Fevereiro 2022

02-FICHA CADASTRAL - PARA VOLUNTARIADO.pdf

02 - FICHA CADASTRAL PARA VOLUNTARIADO

Ficha Cadastral para serviço de voluntariado.

pdf 01-RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA VOLUNTARIADO Popular

Modificado em 07 Abril 2022

02-RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA VOLUNTARIADO.pdf

01-RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA VOLUNTARIADO

pdf 08-TERMO DE RESPONSABILIDADE - Editável Popular

Modificado em 07 Abril 2022

08-TERMO DE RESPONSABILIDADE - Editável.pdf

08-TERMO DE RESPONSABILIDADE - Editável

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pdf 07-DECLARAÇÃO PARA FINS DE CUMPRIMENTO RESOLUÇÃO CNJ n.º 156/2012 - Editável Popular

Modificado em 02 Outubro 2025

DECLARAÇÃO PARA FINS DE CUMPRIMENTO RESOLUÇÃO 156-2012.pdf

07-DECLARAÇÃO PARA FINS DE CUMPRIMENTO RESOLUÇÃO CNJ n.º 156/2012 - Editável

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pdf 05-DECLARAÇÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGO - Editável Popular

Modificado em 25 Março 2024

5-DECLARAÇÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGO.pdf

05-DECLARAÇÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGO - Editável

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pdf 04-DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE - Editável Popular

Modificado em 08 Junho 2022

DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE.pdf

04-DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE - Editável

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pdf 01-RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA SERVIDORES Popular

Modificado em 27 Mai 2026

01-RELAÇÃO DE DOCUMENTOS.pdf

01-RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA SERVIDORES

pdf 06-DECLARAÇÃO DE RELAÇÃO FAMILIAR OU PARENTESCO - Editável Popular

Modificado em 20 Setembro 2023

DECLARAÇÃO DE RELAÇÃO DE PARENTESCO (1).pdf

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