Pasta TERMO DE DOAÇÃO nº 20/2026 - TJAM x INSTITUTO DE APOIO E INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO AMAZONAS
Objeto Primitivo (TP): Constitui objeto do presente Termo a doação de bens inservíveis ao TJAM, descritos no Anexo Único, totalizando 29 (vinte e nove) unidades, destinados à Instituto de Apoio e Inclusão da Pessoa com Deficiência do Amazonas, para fins de interesse social, devendo ser transferidos e retirados pelo DONATÁRIO a partir da assinatura deste.
Link (TP): Clique aqui
