TJAM

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de publicação dos avisos de licitação e demais matérias e expedientes de interesse do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) em jornal de grande circulação diária.

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de lançamento e instalação de cabos de fibra óptica e infraestrutura de rede lógica, sob demanda, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de licenças do tipo Microsoft Fabric - F 16, com Armazenamento OneLake 3000Gb, Portal, em nuvem, para controle e gerenciamento centralizado de usuários e dados BI (Business Intelligence) e com serviços, sob demanda, de suporte técnico/treinamento e consultoria, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

1.2. Objeto da contratação:

1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição, o Termo de Referência, o Edital da Licitação, a Proposta da CONTRATADA e os eventuais anexos destes documentos.

1.4. Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência.

1.5. O regime de execução é o de empreitada por Preço Global para os itens 1 e 2 e empreitada por Preço Unitário para o item 3.

1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação, sob demanda, de fornecimento de licenças do Microsoft 365 Business Standard com Microsoft Teams, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

1.2. Objeto da contratação:

1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição, o Termo de Referência, o Edital da Licitação, a Proposta da CONTRATADA e os eventuais anexos destes documentos.

1.4. Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência.

1.5. O regime de execução é o de empreitada por preço unitário.

1.1.O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de abastecimento de água potável e coleta de esgoto para o Fórum Des. Mário Verçosa, Fórum Des. Lúcio Fonte de Rezende, Fórum Min. Henoch Reis, Edifício Arnoldo Péres,  Arquivo Central Júlia Mourão Brito, Central de Transportes, Fórum da Compensa e Divisão de Patrimônio e Materiais, localizados na capital Manaus, pertencentes ao TJAM, pela CONTRATADA/CONCESSIONÁRIA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

1.2. Unidades consumidoras:

1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição, o Termo de Referência, a Portaria de Inexigibilidade, a Proposta da CONTRATADA e os eventuais anexos destes documentos.

1.4. Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência.

1.5. O regime de execução é o de empreitada por preço unitário.

1.1.O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de seguro veicular de 10 (dez) veículos da frota do TJAM, com cobertura casco de 100% (cem por cento) da Tabela FIPE, bem como a cobertura em danos materiais, corporais e acidente pessoal de passageiro, inclusive com prestação de socorro, reboque ou transporte do veículo, transporte dos ocupantes do veículo até a sede do TJAM, serviços de chaveiro, troca de pneus e proteção dos vidros, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

1.2. Objeto da contratação:

1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição, o Termo de Referência, o Edital da Licitação, a Proposta da CONTRATADA e os eventuais anexos destes documentos.

1.4. Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência.

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de engenharia referente ao serviço de fornecimento e instalação de transformadores trifásicos em subestação de energia, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Objeto da contratação:

Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição, o Termo de Referência, o Edital da Licitação, a Proposta da CONTRATADA e os eventuais anexos destes documentos.

Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência.

O regime de execução é o de empreitada por preço global.

1.1.O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de conectividade à internet via satélite de baixa órbita com fornecimento de terminais, em conformidade com o especificado no Termo de Referência e seus anexos.  

1.2. Trata-se de serviço continuado, conforme item 10.1 do Termo de Referência em anexo.

O objeto do presente instrumento é o serviço de engenharia referente à avaliação dos elevadores situados no edifício Desembargador Arnoldo Péres, com posterior apresentação de laudo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

O objeto do presente instrumento é a contratação de  empresa especializada na prestação de serviços administrativos, na área de secretariado, para o funcionamento das unidades judiciais do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Capital e Interior), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

O objeto do presente instrumento é a plataforma, em nuvem, para gerenciamento de comunicação via e-mail, personalização e automação de e-mail marketing, monitoramento de entrega, abertura e criação de relatórios analíticos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para o fornecimento de água mineral ou potável natural de mesa, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, em regime de comodato, com serviço de entrega no Fórum de Justiça de Coari/AM.

Contratação de serviço de licenças do sistema gerenciador de banco de dados e ferramenta online de pesquisa de preços, denominado "Banco de Preços", para atender as demandas desta Corte, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em manutenção de equipamentos eletroeletrônicos, sob demanda, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Objeto da contratação:

Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição, o Termo de Referência, o Edital da Licitação, a Proposta da CONTRATADA e os eventuais anexos destes documentos.

Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência.

O objeto do presente instrumento é o serviço de engenharia referente à elaboração dos Projetos Legal e Executivo de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico do Edifício Arnoldo Péres e Fórum Henoch Reis, bem como o serviço de aprovação deste projeto junto ao Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Amazonas (CBMAM), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Objeto da contratação:

Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição, o Termo de Referência, a Proposta da CONTRATADA, a Portaria n.º 1.695 de 17 de Maio de 2024, que tornou dispensável a Licitação,e os eventuais anexos destes documentos.

Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência.

O regime de execução é o de empreitada por preço global, conforme item 2.2 do Termo de Referência.

1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de fornecimento de uma plataforma, em nuvem, com o serviço de “balcão virtual”, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

1.2. Objeto da contratação:

1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição, o Termo de Referência, o Edital da Licitação, a Proposta da CONTRATADA e os eventuais anexos destes documentos.

1.4. Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência.

1.5. O regime de execução é o de empreitada por preço global no que refere aos itens 1 e 2 da tabela do item 1.2 e empreitada por preço unitário no que refere ao item 3 da mesma tabela.

Contratação de fornecimento de licenças do Software Autodesk AEC Collection, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de conectividade à internet via satélite de baixa órbita com fornecimento de terminais, em conformidade com o especificado no Termo de Referência e seus anexos.

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva dos veículos que compõem a frota do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Objeto da contratação:

Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição, o Termo de Referência, o Edital da Licitação, a Proposta da CONTRATADA e os eventuais anexos destes documentos.

Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência.

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de hospedagem, sob demanda, a fim de atender ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Objeto da contratação:

Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição, o Termo de Referência, o Edital da Licitação, a Proposta da CONTRATADA e os eventuais anexos destes documentos.

Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência.

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia e construção civil, com objetivo de executar obra do novo Fórum de Justiça Desembargador Wenceslau de Queiroz, localizado na Rua Bela Vista, s/n - São Francisco - Comarca de Alvarães - AM, nas condições estabelecidas no Projeto Básico.

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de execução de sistemas, responsável pela manutenção do cadastro dos magistrados, servidores e estagiários, processamento da Folha de Pagamento de Pessoal e disponibilização de relatórios necessários para efetuar os pagamentos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Contratação de serviços de gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva dos veículos que compõem a frota do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, em caráter emergencial, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

O objeto do presente instrumento é a contratação  da Faculdade Arnaldo Janssen para oferecimento de 50 (cinquenta) vagas no Curso de Especialização em Atenção Psicossocial e Direitos Humanos (Lato Sensu), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de fornecimento de refeições preparadas, tipo buffet, a fim de atender ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Constitui objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização, incluindo o fornecimento de mão de obra, insumos, materiais, ferramentais e equipamentos, aplicados aos móveis e imóveis  das instalações prediais pertencentes ou cedidas ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), localizadas no Interior do Estado, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de planejamento, organização e execução de concurso público destinado ao provimento de cargos de Juiz de Direito substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, bem como à formação de cadastro reserva, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Objeto da contratação:

Pelo objeto contratual executado, a CONTRATANTE pagará um valor fixo para um quantitativo de até 2.000 inscrições efetivadas. Efetivadas acima de 2.000 inscrições, a CONTRATANTE pagará os valores observando-se a faixa de inscritos.

Considera-se como inscrição efetivada a inscrição paga e aquela cuja isenção tenha sido deferida.

O custo variável para as inscrições efetivadas acima do quantitativo mencionado no item 1.2.1 não poderá ultrapassar o valor da taxa de inscrição, que é de R$ 350,00, conforme item 1.3.18. do Termo de Referência.

Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição, o Termo de Referência, a Proposta da CONTRATADA, a Portaria nº 1107/2024-PTJ, de 05/04/2024, que tornou dispensável a licitação, nos termos do art. 75, inciso XV, da Lei nº 14.133/21e os eventuais anexos destes documentos.

Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência.

O regime de execução é o de empreitada por preço global.

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de hospedagem, sob demanda, para atender as demandas do Tribunal de Justiça do Amazonas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Objeto da contratação:

Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição, o Termo de Referência, a Proposta da CONTRATADA, a Portaria nº 1503/2024 - TJAM que tornou dispensável a Licitação,e os eventuais anexos destes documentos.

Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência.

O objeto do presente instrumento é a aquisição de Câmeras Digitais com visão de 360 graus, sob demanda, nas condições estabelecidas no Termo de Referência anexo.

Objeto da contratação:

Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição, à Adesão a Ata de registro de preços nº 1/2024-PJPI/TJPI/SLC, vinculada ao Pregão Eletrônico SRP nº 68/2023, realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, o Termo de Referência, o Edital da Licitação, a Proposta da CONTRATADA e os eventuais anexos destes documentos.

Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência.

Constitui objeto do presente termo a prestação dos serviços de abastecimento de água potável e coleta de esgoto, bem como a para instalação da unidade consumidora para a 2ª Vara da Comarca de Iranduba, pela Contratada/Concessionária, nas condições estabelecidas neste Termo

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de software de engenharia ORÇAFASCIO, para elaboração de orçamentos, planejamento, gestão de obras e serviços de engenharia, incluindo garantia e suporte técnico. 

1.1. Constitui objeto do presente instrumento a prestação de serviços de Engenharia Diagnóstica, englobando a realização de levantamentos, inspeções, prospecções, elaboração de Laudo Técnico e de projeto de recuperação concernentes às patologias estruturais da laje de cobertura do Edifício Desembargador Arnoldo Péres, localizado na Av. André Araújo, s/n - Aleixo, Manaus - AM, incluindo mão-de-obra, inclusive todo EPI (equipamento de proteção individual), ferramentas, equipamentos e materiais de consumo necessários à execução dos serviço, conforme as especificações constantes do Termo de Referência e Anexos, obedecendo fiel e integralmente:

1. A todas as exigências, normas, itens, subitens, elementos e especificações constantes do Termo de Referência e seus Anexos;
2. Aos projetos, plantas, desenhos, especificações técnicas, memorial descritivo, planilha de custos, cronogramas, detalhes e instruções aprovados pelo CONTRATANTE;
3. Às normas para execução dos serviços, inclusive de segurança e de prevenção de acidentes.

1.1.2. Os documentos acima mencionados, aceitos e rubricados pela CONTRATADA, passam, juntamente com sua proposta comercial, a integrar o presente Contrato.

1.1.3. Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência.

1.1.4. Trata-se de contratação por escopo, conforme item 3.1 do Estudo Técnico Preliminar.

1.1.Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada na elimpeza e desinfecção de cisternas e caixa d’águas elevadas, incluindo o fornecimento de mão de obra especializada, materiais, equipamentos e laudo bacteriológico da água, para execução dos serviços nas edificações constantes do Quadro 01, conforme descrito no Termo de Referência, além de obedecer fiel e integralmente:

1. A todas as exigências, normas, itens, subitens, elementos e especificações técnicas constantes do Termo de Referência e seus anexos;
2. Às normas para execução dos serviços, inclusive de segurança e de prevenção de acidentes.

1.1.2. Os documentos acima mencionados, aceitos e rubricados pela CONTRATADA, passam, juntamente com sua proposta comercial, a integrar o presente Contrato.

1.1.3.Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência.

1.1.4 Os serviços serãorealizadosnas unidades da CONTRATANTE constantes do quadro abaixo, conforme item 7.1do Termo de Referência.

Quadro 1

• CT: Limpeza de cisterna;
• CX: Limpeza de caixa d'água elevada.

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço referente a sistema de controle facial para os equipamentos de segurança (catracas) deste Tribunal de Justiça do Amazonas, incluindo-se os serviços de adaptação das soluções tecnológicas existentes, manutenção preventiva e corretiva e treinamento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de apoio administrativo na área de copeiragem, de forma contínua, por meio de postos de trabalho, observadas as especificações constantes do Termo de Referência e a proposta da CONTRATADA, os quais, independentemente de transcrição, são parte integrante deste instrumento.

Trata-se de serviço continuado.

Constitui objeto do presente pacto a prestação dos serviços de operação técnica e manutenção preventiva e corretiva, com eventual fornecimento de peças para os sistemas de áudio e vídeo dos plenários e auditórios do CONTRATANTE, conforme especificado no Termo de Referência e seus anexos.

Trata-se de serviço continuado, a ser executado sob demanda.

1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização, incluindo o fornecimento de mão de obra, insumos, materiais, ferramentas e equipamentos, aplicados aos móveis e imóveis das instalações prediais pertencentes ou cedidas ao Tribunal de Justiça do Amazonas, localizadas nas comarcas de MAUÉS, TEFÉ, BARCELOS, BOCA DO ACRE, SÃO PAULO DE OLIVENÇA, PARINTINS, IRANDUBA, AUTAZES, ANAMÃ, BERURI E MANICORÉ, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

1.2. Objeto da contratação:

1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição, o Termo de Referência, a Proposta da CONTRATADA, a Portaria nº 396/2024 -  PTJ, de 09/02/2024, que tornou dispensável a licitação, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/23 e os eventuais anexos destes documentos.

1.4. Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de materiais, mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência.

1.5. A tabela abaixo representa as unidades referentes à prestação dos serviços de ascensoristas, periodicidade e quantitativo de postos de trabalho.

1.5. A tabela abaixo representa o total de postos de trabalho:

1.6. O endereço dos locais das prestações dos serviços está indicado no Anexo II do Termo de Referência em anexo.

1.1. Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE o serviço de fornecimento, sob demanda, de certificado digital do tipo A3, padrão ICP-Brasil, e-CPF , com armazenamento em nuvem, com validade mínima de 3 anos, sem limite de transações.

1.2. Trata-se de serviço continuado.

1.1.O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de conectividade à internet via satélite de baixa órbita com fornecimento de terminais, em conformidade com o especificado no Termo de Referência e seus anexos.  

1.2. Trata-se de serviço continuado, conforme item 10.1 do Termo de Referência em anexo.

Constitui objeto do presente contrato a prestação, de forma contínua, de serviços de ascensoristas, para exercer as atividades nos elevadores das unidades do CONTRATANTE discriminadas no quadro 01 abaixo, devendo obedecer fiel e integralmente:

a) A todas as exigências, normas, itens, subitens, elementos e especificações constantes do Termo de Referência e seus anexos;

b) Às especificações técnicas, memorial descritivo, planilha de custos, cronogramas, Índice de Medição de Resultados - IMR e detalhes e instruções aprovados pelo CONTRATANTE;

c) Às normas para execução dos serviços, inclusive de segurança e de prevenção de acidentes.

1.1.2. Os documentos acima mencionados, aceitos e rubricados pela CONTRATADA, passam, juntamente com sua proposta comercial, a integrar o presente Contrato.

1.1.3.Estão inclusos no objeto desta contratação todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de mão de obra, acessórios e insumos inerentes à sua execução, observando-se tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência e seus anexos.

1.2. Trata-se de serviço de natureza continuada.

1.1. Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de fornecimento, sob demanda, de certificado digital do tipo A3, padrão ICP-Brasil, e-CPF, com fornecimento de token criptografado para armazenamento do certificado, com validade mínima de 3 anos.

1.2. Trata-se de serviço continuado.

Constitui objeto do presente pacto a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva no sistema de alimentação ininterrupta do CONTRATANTE, que alimentam os equipamentos do Datacenter Principal, instalado no Edifício Sede Arnoldo Peres, e do Datacenter Backup, instalado no Fórum Henoch Reis, com o fornecimento de todos os insumos necessários para a plena execução do objeto contratual, consoante disposições do Termo de Referência em anexo.

Constitui objeto do presente instrumento a prestação de serviços de engenharia em execução de obra para construção do Fórum da Comarca de Iranduba/AM, incluindo o emprego de equipamentos e insumos necessários à sua execução.

1.1. Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa para prestação de serviços de locação com manutenção preventiva e corretiva de Plotter, formato A0 com franquia compartilhada entre os equipamentos de 500 m² mensais, exceto papel, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência.

1.1.1. Todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de suprimentos, exceto papel, mão de obra, acessórios, softwares de instalação, de manutenção remota e de registro de chamados, driver de impressão, peças e insumos inerentes à sua execução deverão ser providenciados pela CONTRATADA, observando o tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência.

1.2. Trata-se de serviço continuado.

1.3. As formas e prazos para solicitação dos serviços, bem como os Acordos de Níveis de Serviços estão estabelecidos no item 7 do Termo de Referência que deverá ser observado e cumprido pela CONTRATADA.

1.1.  Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa para prestação de serviços de impressões, digitalizações e reproduções de caráter local na modalidade COM FRANQUIA DE PÁGINAS MAIS EXCEDENTES, incluindo a disponibilização de equipamentos, software de gerenciamento de ativos e bilhetagem das páginas, prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e suprimentos, exceto papel, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência.

1.1.1. Todo o aparato necessário à execução do objeto contratual, como o fornecimento de suprimentos, exceto papel, mão de obra, acessórios, softwares de instalação, de manutenção remota e de registro de chamados, driver de impressão, peças e insumos inerentes à sua execução deverão ser providenciados pela CONTRATADA, observando o tipo, especificações, quantidades e condições descritas no Termo de Referência.

1.2. Trata-se de serviço continuado.