TJAM

Objeto Termo Primitivo (TP): O presente Termo tem por finalidade estabelecer a integração entre o TJ/AM e a ASSOCIAÇÃO DE CULTURA FRANCO-BRASILEIRA DE MANAUS - ALLIANCE FRANÇAISE, objetivando a concessão de descontos no valor das mensalidades de seus cursos de idiomas, em favor dos beneficiários aqui definidos.

Link (TP): https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2020/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-2/termo-de-reciprocidade-2/termo-de-reciprocidade-n-001-2020-associacao-de-cultura-francobrasileira-de-manaus-alliance/13424-termo-de-reciprocidade-001-2020-associacao-de-cultura-franco-brasileira-de-manaus-alliance-francaise/file

1° Termo Aditivo (TA): o a inclusão da CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - DA OBSERVÂNCIA À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, em atendimento a Resolução nº 363/2021 CNJ e a Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Link (TA): https://www.tjam.jus.br/index.php/compras-publicas/contratos/2020/acordos-convenios-e-congeneres-sem-repasse-de-recursos-2/termo-de-reciprocidade-2/termo-de-reciprocidade-n-001-2020-associacao-de-cultura-francobrasileira-de-manaus-alliance/43843-primeiro-termo-aditivo-ao-termo-de-reciprocidade-n-001-2020-tjam-x-associacao-de-cultura-franco-brasileira-de-manaus-alliance-francaise-pdf/file