TJAM

DESIGNAR a servidora Sabrina Monteiro Porto de Almeida, em substituição temporária e sem ônus, no cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV, da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas, durante o impedimento da titular, a servidora Alice Mei da Silva Gioia, em razão de usufruto de férias regulamentares no período de 09/01/2023 a 14/01/2023, nos termos do §1º do art. 51, da Lei nº 2531, de 16/4/1999.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3487, FL. 13.

DESIGNAR a servidora Ramilly Barbosa de Araújo, em substituição temporária e sem ônus, no cargo comissionado de Assessor Jurídico de Juiz de Direito de Entrância Final - PJ-AJJEF, da 16.ª Vara Cível da Capital, durante o impedimento da titular, a servidora Lívia Paulino Vilela Carvalho, em razão de usufruto de licença para tratamento de saúde, no período de 30/11/2022 a 19/12/2022, nos termos do §1º do art. 51, da Lei nº 2531, de 16/4/1999.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3487, FL. 13.

DESIGNAR a servidora REBECA TOSTA REIS, em substituição temporária e sem ônus, no cargo comissionado de Assessor Jurídico de Desembargador - PJ-DAS III do Gabinete do Desembargador Claudio César Ramalheira Roessing, durante o impedimento da titular, a servidora Laura Fernanda Melo Nascimento, em razão do usufruto de férias regulamentares, no período de 09/01 a 18/01/2023, nos termos do §1º do art. 51, da Lei nº 2531, de 16/4/1999.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3487, FL. 13.

DESIGNAR os servidores EVERLAN ORAN BARROS DE MENEZES como Fiscal e THIAGO VIEIRA MENDES como Suplente, a fi m de acompanharem a execução do Contrato Administrativo nº 016/2021-FUNJEAM, celebrado entre esta Corte de Justiça e a Empresa ALICE DA SILVA DUQUE.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3487, FL. 12.

DESIGNAR o servidor Maurízio da Silva Dutra, Diretor de Secretaria da Vara Única de Uarini/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, sendo R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais) , para aquisição de Material de Consumo (339030) e R$ 5.000,00 (cinco mil reais) , para outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3487, FL. 12.

DESIGNAR a servidora Érika Ferreira Ribeiro, Diretora da Divisão de Cerimonial do Tribunal de Justiça do Amazonas, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, sendo R$ 1.000,00 (mil reais) , para aquisição de Material de Consumo (339030) e R$ 7.000,00 (sete mil reais), para outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3487, FL. 11.

DETERMINAR a ampliação da jurisdição do MM. Doutor FÁBIO LOPES ALFAIA, Juiz de Direito de Entrância Final,Titular da 2.ª Vara do Tribunal do Júri – Sumariante para atuar como Juiz-Presidente da referida Unidade Judicial.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3487, FL. 11.

DESIGNAR a MM. Juíza Doutora ANA MARIA DE OLIVEIRA DIÓGENES, Juíza de Direito de Entrância Final e o MM. Doutor TÚLIO DE OLIVEIRA DOURINHO, Juiz de Direito de Entrância Inicial para atuarem como Juízes-Auxiliares junto à Ouvidoria-Geral de Justiça deste Poder

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3487, FL. 11.

DESIGNAR o servidor FREDSON VIEIRA DE SOUZA, Diretor de Secretaria da Vara Única da Comarca de Benjamin Constant para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, sendo R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa n.º 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto n.º 16.396, de 22/12/1994, bem como devendo o solicitante adotar procedimentos com o objetivo de controlar o montante dos gastos executados com suprimento de fundos, de forma a evitar a ocorrência de fracionamento de despesas, em atenção ao disposto na Lei n.º 8.666/1993, artigo 24, II.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3487, FL. 10.

DESIGNAR o servidor ATLAN BONFIM KIMURA DE SOUZA, Diretor de Secretaria da 1.ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Parintins para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, para custear despesas de Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa n.º 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto n.º 16.396, de 22/12/1994, bem como devendo o solicitante adotar procedimentos com o objetivo de controlar o montante dos gastos executados com suprimento de fundos, de forma a evitar a ocorrência de fracionamento de despesas, em atenção ao disposto na Lei n.º 8.666/1993, artigo 24, II.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3487, FL. 10.

 

DESIGNAR o servidor MÁRIO HENEL DA SILVA LEVY, Diretor de Secretaria da Vara Única da Comarca de Borba para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.000 (oito mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, sendo R$ 1.000,00 (um mil reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 7.000,00 (sete mil reais), para Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa n.º 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto n.º 16.396, de 22/12/1994, bem como devendo o solicitante adotar procedimentos com o objetivo de controlar o montante dos gastos executados com suprimento de fundos, de forma a evitar a ocorrência de fracionamento de despesas, em atenção ao disposto na Lei n.º 8.666/1993, artigo 24, II.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3487, FL. 9.

DESIGNAR o servidor DIEGO ROBERTO HOLANDA DE SENA SILVA, Diretor de Secretaria da Vara Única da Comarca de São Paulo de Olivença para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, sendo R$ 7.300,00 (sete mil e trezentos reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), para Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa n.º 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto n.º 16.396, de 22/12/1994, bem como devendo o solicitante adotar procedimentos com o objetivo de controlar o montante dos gastos executados com suprimento de fundos, de forma a evitar a ocorrência de fracionamento de despesas, em atenção ao disposto na Lei n.º 8.666/1993, artigo 24, II.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3487, FL. 9.

DESIGNAR o servidor WATTILA TEODORO DA SILVA, Assistente Judiciário do quadro efetivo deste Poderpara, temporariamente e sem ônus, substituir a servidora Sandra Onete da Silvano cargo de Diretor de Secretaria de Vara (PJ-DSV), da 11.ª Vara Criminal da Capital, durante o usufruto de férias regulamentares da titular, no período de 09/01/2023 a 07/02/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3487, FL. 9.

DESIGNAR a servidora ALINE RIBEIRO DA COSTA FREITAS, Assistente Judiciária do quadro efetivo deste Poderpara exercer, em substituição, a Função Gratifi cada de Gabinete de Desembargador (FG-3), do Excelentíssimo Desembargador Airton Luís Corrêa Gentil, durante o usufruto de licença-maternidade da titular, a servidora Sara Albano de Souza Cordeiro, no período 01/01/2023 a 08/04/2023,remunerando-a pelo período que exceder os primeiros 30 (trinta) dias consecutivos de substituição, consoante disposição legal do art. 51, § 1.º da Lei Ordinária Estadual n.º 17/1997.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3487, FL. 8.

I – DESIGNAR o Exm.º Sr. Dr. NILO DA ROCHA MARINHO NETO, Juiz Substituto de Carreira, Titular da 2.ª Vara da Comarca de Coari/AM para exercer as funções de Diretor do Fórum da supracitada Comarca para todos os fi ns de direito, nos termos dos artigos 103 e 104 da Lei Complementar n.º 17/1997, a partir de 01/01/2023, em razão do término da designação do Dr. Fábio Lopes Alfaia, promovido para 2.ª Entrância. II – Ficam revogadas as disposições em contrário.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3487, FL. 8.

REVOGAR os efeitos da Portaria n.º 285/2017-PTJ, de 13/02/2017, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico de 06/03/2017, que dispõe sobre os parâmetros de encaminhamento das Cartas Precatórias à Comarca de Manaus.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3487, FL. 8.

CESSAR os efeitos da Portaria n.º 3.462, de 18/10/2022, Item II a contar de 01/01/2023, na parte em que designou o servidor FELIPE BRASIL BARAÚNA, Auxiliar Judiciário do quadro efetivo deste Poder para exercer a Função Gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara (FG-1) da 2.ª Vara da Comarca de Manacapuru.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3487, FL. 7.

DESIGNAR o MM. Doutor GEILDSON DE SOUZA LIMA, Juiz de Direito de Entrância Inicial,Titular da Vara Única da Comarca de Codajás para responder, cumulativamente, pela1.ª Vara da Comarca de Coari, durante o usufruto de folgas compensatórias da Doutora Juline Rossendy Rosa Neres, nos dias 19/01/2023 e 20/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3487, FL. 7.

I – CESSAR os efeitos da Portaria n.º 9, de 03/01/2023, a contar de 09/01/2023, na parte em que designou a servidora OLÍVIA CRUZ DE LIMA, Auxiliar Judiciária do quadro efetivo deste Poder para exercer a Função Gratifi cada (FG/SCP) de Assistente de Cálculos Judiciais da Secretaria da Central de Precatórios. II – DESIGNAR a servidora OLÍVIA CRUZ DE LIMA, Auxiliar Judiciária do quadro efetivo deste Poder para exercer a função gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara (FG-1) da 2.ª Vara da Comarca de Itacoatiara, fazendo jus à gratifi cação de função, a contar de 09/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3487, FL. 7.

I – AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Robson Junior Pereira Peres e Jose James da Silva Alves, no período de 23/01/2023 a 24/01/2023, para a Comarca de Novo Airão/AM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3487, FL. 6.