Pasta Pautas de Julgamentos
Unidade responsável: Secretaria de Justiça
Fundamentação: Art. 7º, V, da Lei nº 12.527/2011.
Período: sempre que houver sessão de julgamento.
Tribunal Pleno - Sessões Ordinárias realizadas semanalmente, às terças- feiras, nos termos do art. 4º, §3°, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
Câmaras Reunidas - Sessões Ordinárias realizadas semanalmente, às quartas-feiras, nos termos do art. 5º, §3°, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Câmaras Isoladas (Cíveis e Criminal) - Sessões Ordinárias realizadas semanalmente, às segundas-feiras, nos termos do art. 6º, §4°, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
O Tribunal de Justiça do Amazonas comunica que está em processo de adequação à Resolução CNJ n.º 591/2024, que dispõe sobre os requisitos mínimos para o julgamento de processos em ambiente eletrônico no Poder Judiciário, com previsão de conclusão no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos da decisão exarada pelo Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente do Conselho Nacional de Justiça, em 07/02/2025.
Processo Digital (Pautas de Julgamento do Projudi)
Processo Digital (Pautas de Julgamento do e-SAJ) (Somente informações anteriores ao dia 01/01/2026, devida a migração dos processos para o PROJUDI)
