Documentos - TJAM

PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04.05.2026

campos.lucas@tjam.tj.am.gov.br (Lucas Campos Franca) — Wed, 29 Apr 2026 12:38:36 -0400

De ordem do Presidente da Egrégia Primeira Câmara Cível, Excelentíssimo Senhor Desembargador Claudio César Ramalheira Roessing, torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, após cumpridas as formalidades legais, os processos constantes da pauta anexa serão julgados na Sessão do dia 04.05.2026, de forma presencial, segunda-feira, às 09:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou nas sessões subsequentes serem julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

Pauta da Câmara Criminal - Sessão do dia 4 de maio de 2026, 9h.

mastewener.nery@tjam.jus.br (Mastewener Abreu Nery) — Tue, 28 Apr 2026 14:43:03 -0400

Pauta de Julgamento de 25-03-2026.doc

ruth.mello@tjam.tj.am.gov.br (Ruth Priscila Mello Lopes) — Tue, 28 Apr 2026 14:00:44 -0400

PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO DO DIA 27.04.2026

campos.lucas@tjam.tj.am.gov.br (Lucas Campos Franca) — Fri, 24 Apr 2026 13:40:15 -0400

De ordem do Presidente da Egrégia Primeira Câmara Cível, Excelentíssimo Senhor Desembargador Claudio César Ramalheira Roessing, torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, após cumpridas as formalidades legais, os processos constantes da pauta anexa serão julgados na Sessão do dia 27.04.2026, de forma presencial, segunda-feira, às 09:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou nas sessões subsequentes serem julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

Observação: pauta republicada com a inclusão do item 145, o qual foi incluído em mesa na data de hoje.

Att,

Lucas Campos França

Secretário em Substituição.

Pauta da Sessão de 28.04.2026

marcos.souza@tjam.tj.am.gov.br (Marcos Janderson Delmont de Souza) — Fri, 24 Apr 2026 09:56:31 -0400

21.04.2026 - Não houve sessão de julgamento - (Tiradentes - Feriado Nacional)

marcos.souza@tjam.tj.am.gov.br (Marcos Janderson Delmont de Souza) — Fri, 24 Apr 2026 09:45:43 -0400

Pauta da Sessão de 28.04.2026

marcos.souza@tjam.tj.am.gov.br (Marcos Janderson Delmont de Souza) — Fri, 24 Apr 2026 08:59:05 -0400

13ª Sessão Ordinária de Julgamento das E. Câmaras Reunidas - 29.04.2026, às 9:00 (hora local)

sara.albano@tjam.tj.am.gov.br (Sara Albano Cordeiro Alves de Sousa) — Fri, 24 Apr 2026 08:26:29 -0400

Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da Egrégia Segunda Câmara Cível - 27.04.2026 - PRESENCIAL - Plenário do Tribunal Pleno

pollyana.lisciotto@tjam.tj.am.gov.br (Pollyana de Souza B. Lisciotto) — Wed, 22 Apr 2026 13:47:12 -0400

De ordem do Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira, comunicamos que a sessão do dia 27/04/2026 ocorrerá de forma PRESENCIAL no Auditório Desembargador Ataliba David Antônio - Plenário do Tribunal Pleno, localizado no térreo do Edifício Arnoldo Péres. Será admitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Tribunal de Justiça realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia útil anterior ao da sessão, nos termos do §4o do art. 937 do CPC, ressalvando-se que caso a parte esteja representada por mais de um advogado, apenas o impedimento de todos eles autoriza a sustentação por videoconferência ou adiamento da sessão, conforme previsto no §3o do art. 44 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Resolução nº 62, de 287 de novembro de 2023). Os advogados com domicílio na cidade de Manaus deverão realizar a sustentação oral de forma presencial, salvo por justo motivo, devendo requerer a participação por vídeo diretamente ao Relator.

Sessão de 27.04.2026 - 9 Horas (Horário Local)

tania.mafra@tjam.tj.am.gov.br (Tânia Mara Garcia Mafra) — Wed, 22 Apr 2026 12:53:53 -0400

COMUNICADO:

Os processos da Relatoria do Des. Abraham Peixoto Campos Filho serão adiados para a sessão do dia 18.05.2026, em virtude de férias regulamentares;

Os processos da Relatoria da Desa. Lia Maria Guedes de Freitas serão adiados para a sessão do dia 11.05.2026, em virtude de férias regulamentares.

Pauta de 24.04.26.rtf

juliana.david@tjam.tj.am.gov.br (Juliana Andrade David) — Wed, 22 Apr 2026 10:38:06 -0400

12ª Sessão Ordinária de Julgamento das E. Câmaras Reunidas - 22.04.2026, às 9:00 (hora local)

davene.lopes@tjam.tj.am.gov.br (Davene Tamborini Lopes) — Fri, 17 Apr 2026 09:22:32 -0400

Pauta da Câmara Criminal - Sessão do dia 27 de abril de 2026, 9h.

mastewener.nery@tjam.jus.br (Mastewener Abreu Nery) — Thu, 16 Apr 2026 13:23:31 -0400

PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 23.04.2026

campos.lucas@tjam.tj.am.gov.br (Lucas Campos Franca) — Thu, 16 Apr 2026 11:23:54 -0400

De ordem do Presidente da Egrégia Primeira Câmara Cível, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Claudio César Ramalheira Roessing, torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, após cumpridas as formalidades legais, serão julgados na Sessão Extraordinária do dia 23.04.2026 de forma presencial, segunda-feira, às 09:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou nas sessões subsequentes serem julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

COMUNICADO – NÃO HAVERÁ SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 16/04 E SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 20/04

pollyana.lisciotto@tjam.tj.am.gov.br (Pollyana de Souza B. Lisciotto) — Wed, 15 Apr 2026 10:43:21 -0400

COMUNICADO

Informamos que a Sessão Extraordinária anteriormente designada para o dia 16 de abril de 2026 (quinta-feira) foi transferida para o dia 27 de abril de 2026.

Comunicamos, ainda, que não haverá sessão de julgamento no dia 20 de abril de 2026 (segunda-feira), em razão do ponto facultativo.

Pollyana de Souza Bastos

Secretária

Pauta da Câmara Criminal - Sessão Extraordinária do dia 23 de abril de 2026, (quinta-feira) às 9h.

mastewener.nery@tjam.jus.br (Mastewener Abreu Nery) — Tue, 14 Apr 2026 17:11:03 -0400

11ª Sessão Ordinária de Julgamento das E. Câmaras Reunidas - 15.04.2026, às 9:00 (hora local)

davene.lopes@tjam.tj.am.gov.br (Davene Tamborini Lopes) — Mon, 13 Apr 2026 10:25:42 -0400

COMUNICADO: NÃO HAVERÁ SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 13.04.2026

pollyana.lisciotto@tjam.tj.am.gov.br (Pollyana de Souza B. Lisciotto) — Fri, 10 Apr 2026 19:09:00 -0400

De ordem do Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira, Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, comunicamos que não haverá Sessão de Julgamento no dia 13.04.2026 (segunda-feira), em razão da realização da Solenidade de Posse dos Novos Juízes.

Pollyana de Souza Bastos

Secretária

Pauta da Sessão de 14.04.2026

marcos.souza@tjam.tj.am.gov.br (Marcos Janderson Delmont de Souza) — Fri, 10 Apr 2026 11:07:28 -0400

Sessão de 13.04.2026 - 9 Horas (Horário Local) - NÃO HÁVERÁ

tania.mafra@tjam.tj.am.gov.br (Tânia Mara Garcia Mafra) — Wed, 08 Apr 2026 17:00:37 -0400

COMUNICADO

De ordem do Exm.º Sr. Des. Abraham Peixoto Campos Filho, Presidente da Terceira Câmara Cível, comunico que NÃO HAVERÁ SESSÃO DA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, segunda-feira, dia 13 de abril de 2026.

Tânia Mafra

Secretária