A primeira reunião com juízes que atuam nessa área na Comarca de Manaus foi realizada esta semana.

O desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa assumiu a direção do Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Infrator, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). O órgão funciona na avenida Desembargador João Machado, no bairro do Alvorada, zona Centro-Oeste da capital. O magistrado foi designado para o cargo pelo presidente da Corte, desembargador Yedo Simões, através da Portaria nº 1844/2018 PTJ.

O novo diretor destacou que vai intensificar as campanhas para combater as infrações que são cometidas diariamente em vários locais da cidade, principalmente em casas de show, a fim de verificar os estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes, desrespeitando a legislação. “Vamos agir com todo o rigor para punir os infratores com multas pesadas e com fechamento dos estabelecimentos comerciais que não cumprirem com a legislação”, declarou o desembargador Ari Moutinho.

Na terça-feira (25), Moutinho se reuniu com a coordenadora da Infância e da Juventude do Amazonas (COIJ/TJAM), juíza Rebeca de Mendonça Lima, e com o juiz Eliezer Fernandes Júnior, titular do Juizado da Infância e Juventude Infracional (JIJI).

“Para nós, que trabalhamos com o público da infância Juventude, é muito importante que haja realmente a presença de um diretor no centro integrado à medida em que vamos ter todo o apoio junto ao Executivo Municipal e Estadual nas tratativas, melhorando e aprimorando a estrutura voltada para os adolescentes infratores”, enfatizou a magistrada Rebeca de Mendonça Lima.

“A partir de agora, nós teremos um apoio de um desembargador à frente dos casos que são requeridos pela Justiça” disse o juiz Eliezer Fernandes, ao destacar que com esse reforço será possível “ampliar o trabalho que já vem sendo desenvolvido como, por exemplo, as fiscalizações noturnas, a recuperação de menores drogados e o retorno dos plantões do Juizado no aeroporto internacional Eduardo Gomes”, completou.

Durante o encontro, os magistrados também destacaram a necessidade de uma sala especial de depoimento para menores vítimas. “Vou reivindicar com presidente do Tribunal uma sala especial para escuta de menores que são violentados. Não pode o menor que sofre violência relatar o seu drama em um lugar inadequado”, salientou o desembargador Ari Moutinho.

Texto e fotos: Elisângela Araújo

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