Várias reuniões têm sido realizadas com representantes de órgãos do Poder Judiciário desde o início da gestão Chalub.

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) vem conversando desde julho deste ano com representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e das Cortes Estaduais de Justiça dos Estados do Ceará (TJCE) e do Paraná (TJPR) visando a  firmar acordos de cooperação técnica para o desenvolvimento colaborativo de sistemas tecnológicos e utilização de projetos que permitam a integração dos sistemas administrativos, por meio virtual. Apesar de o TJAM ser considerado um dos mais avançados do País em relação à parte judicial, com 100% dos processos virtuais, na área administrativa é necessário avançar em soluções integradas que melhorem procedimentos e reduzam a quantidade de retrabalho.

“As últimas gestões do tribunal precisaram priorizar a virtualização dos processos judiciais, não apenas pela facilidade de acesso, mas também pelas transformações tecnológicas que vêm pressionando por mudanças no nosso cotidiano, principalmente profissional. E o Tribunal de Justiça do Amazonas evoluiu bastante nesse aspecto, tanto que é considerado um dos mais avançados do País no quesito. Como a parte judicial foi priorizada, até por ser a nossa atividade-fim, a área administrativa não pôde caminhar no mesmo ritmo. Mas hoje estamos buscando alternativas para integrar nossos sistemas administrativos”, explicou o desembargador Jomar Fernandes, coordenador de Tecnologia da Informação do TJAM.

Fernandes ressaltou que a Corte de Justiça amazonense possui quase 3 mil computadores e que os investimentos realizados na área de TI pelas gestões anteriores, além da implementação de projetos como o Teletrabalho, permitiram que o tribunal enfrentasse os meses mais críticos e desafiadores da pandemia de covid-19, sem paralisar suas atividades – servidores e magistrados continuaram trabalhando de forma remota. “As gestões que antecederam a do desembargador Chalub perceberam a necessidade dos investimentos em TI e isso nos possibilitou atravessar os piores momentos dessa pandemia, dando continuidade ao nosso trabalho com o jurisdicionado. E agora precisamos também avançar na parte administrativa”, acrescentou Jomar Fernandes.

De acordo com o magistrado Jorsenildo Dourado do Nascimento, juiz auxiliar da Presidência do TJAM, “a interlocução com outros tribunais brasileiros, inclusive com Tribunais Superiores, e com o CNJ é imprescindível para que possamos prover os setores administrativos do Tribunal de Justiça do Amazonas de ferramentas tecnológicas gratuitas e plenamente moldáveis à nossa realidade. Diversos tribunais brasileiros possuem soluções tecnológicas para diversos setores administrativos que podem nos ser cedidas, sem custo algum”.

Ainda de acordo com o juiz Jorsenildo, “um exemplo claro dessa cooperação tecnológica é a adoção, nos próximos dias, pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, do Sistema Eletrônico de Informação (SEI), do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4). Esse sistema permitirá o gerenciamento e a tramitação de processos administrativos e, gradualmente, vai substituir o CPA, utilizado atualmente. O SEI é uma ferramenta tecnológica utilizada por toda a Administração Pública Federal brasileira e por diversos órgãos dos Estados e que será disponibilizada gratuitamente pelo TRF4 ao TJAM”, comentou Jorsenildo Nascimento, enfatizando que o acordo de cooperação técnica com a Justiça Federal já está em fase de conclusão e a expectativa é começar a utilizar o SEI até o início de novembro.

O presidente do TJAM, desembargador Domingos Chalub, lembrou que o SEI vai gerar uma economia anual de R$ 1.166.244,06 para o TJAM (valor do contrato vigente, somando serviços sob demanda). “O SEI representa um significativo avanço na modernização do processo administrativo eletrônico em nosso Tribunal, acessível a todos os magistrados e servidores, da capital e do interior do Estado. Um sistema que, além de gratuito, dialoga com centenas de instituições em todo o País, especialmente o CNJ e tribunais superiores”, acrescentou o presidente da Corte amazonense.

Integração

O diretor da Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação, Ricardo Câmara, destacou que a integração dos sistemas administrativos traz uma série de benefícios, como, por exemplo, a automatização de tarefas; aumenta o controle dos procedimentos administrativos; evita retrabalho e minimiza a possibilidade de erros; além de melhorar a segurança de dados de todo o Tribunal de Justiça.

“Hoje, como boa parte dos sistemas administrativos não são integrados, há um desperdício muito grande do tempo empregado pelos recursos humanos, que vêm sendo usados para tarefas mecânicas, quando poderiam ser direcionados a outras ações”, salientou Ricardo Câmara. Citou como exemplo os sistemas usados pela Divisão de Pessoal. “Temos um sistema de ponto de uma empresa; o reconhecimento facial de outra; da mesma forma acontece com o da Folha de Pagamento e assim por diante. Na prática, o mesmo trabalho é feito várias vezes pelo servidor, que precisa inserir, manualmente, as informações sobre um funcionário em todos os sistemas. Perde-se muito tempo e o risco de erros aumenta. Isso acabaria, com a integração dos sistemas”, completou.

Acyane do Valle

Foto: Arquivo

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