Evento reúne representantes do Sistema de Justiça, instituições parceiras e sociedade civil para fortalecer políticas de equidade, enfrentamento à discriminação e garantia de direitos da população LGBTQIAPN+.

O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) e o Tribunal Regional do Trabalho da 11.ª Região (TRT-11) iniciaram, nesta quinta-feira (9/7), a programação do “2.º Ciclo Pelo Orgulho e pela Diversidade no Poder Judiciário do Amazonas", iniciativa voltada à promoção da equidade, da inclusão e do respeito à diversidade no âmbito do Sistema de Justiça. A programação segue até esta sexta-feira (10/7), das 8h às 13h, no Auditório da Escola Superior de Tecnologia da Universidade do Estado do Amazonas (UEA/EST).

Com o tema "Diversidade, Empregabilidade e Justiça: uma construção interinstitucional", o evento busca fortalecer o diálogo entre instituições públicas, entidades representativas e sociedade civil, promovendo reflexões sobre políticas de inclusão, combate à discriminação, acesso à Justiça, empregabilidade, garantia de direitos fundamentais e valorização da diversidade.

Promovido pelo TJAM, por meio da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Assédio Sexual e da Discriminação, em parceria com o Programa de Equidade, Raça, Gênero e Diversidade do TRT-11, o encontro reúne especialistas, integrantes do Sistema de Justiça, pesquisadores, representantes de movimentos sociais e instituições parceiras para debater estratégias de promoção da diversidade e do enfrentamento às diversas formas de discriminação.

A cerimônia de abertura contou com a presença da desembargadora Onilza Abreu Gerth, vice-presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Assédio Sexual e da Discriminação (CPEAMASD) do TJAM; do desembargador Alberto Bezerra de Melo, corregedor regional do TRT-11; do juiz Saulo Góes Pinto, titular da 2.ª Vara da Comarca de Iranduba e vice-presidente da CPEAMASD/TJAM; da juíza Mônica Cristina Raposo da Câmara Chaves do Carmo, auxiliar da Presidência e presidente da CPEAMASD do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM); do juiz do Trabalho André Fernando dos Anjos Cruz, gestor do Comitê de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade do TRT-11; da vice-presidente da Associação dos Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg-AM), Taís Batista Fernandes; e do professor Thiago Augusto Galeão de Azevedo, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Amazonas (UFAM).

Durante a abertura, a desembargadora Onilza Abreu Gerth destacou que o encontro reafirma o compromisso institucional do Poder Judiciário com a promoção dos direitos humanos e a construção de ambientes mais seguros e inclusivos.

"O Tribunal de Justiça tem se empenhado em contribuir cada vez mais com o compromisso da justiça e da inclusão. Este evento representa um momento de escuta, diálogo e construção coletiva, realizado em conjunto com diversas instituições parceiras. Como Poder Judiciário, reafirmamos nosso compromisso com ambientes mais seguros e inclusivos, garantindo que os direitos fundamentais e constitucionais de todas as pessoas sejam respeitados e protegidos, para que a dignidade, a justiça e a inclusão prevaleçam", afirmou.

Na sequência da programação, o juiz Saulo Góes Pinto ministrou o painel "O papel do Sistema de Justiça na promoção da diversidade", apresentando uma contextualização histórica sobre a trajetória da população LGBTQIAPN+, os principais marcos legais e as decisões judiciais que contribuíram para o reconhecimento e a efetivação de direitos dessa população no Brasil. A exposição destacou a importância da atuação do Poder Judiciário na proteção de grupos em situação de vulnerabilidade e na consolidação de políticas públicas voltadas à promoção da igualdade e da cidadania.

Durante a apresentação, o magistrado ressaltou que a atuação do Poder Judiciário deve estar voltada especialmente à proteção de grupos historicamente vulnerabilizados.

"O papel do Poder Judiciário é garantir proteção e assegurar direitos às populações que possuem vulnerabilidades acrescidas, como já reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal em relação à população LGBTQIAPN+. Além das ações desenvolvidas diariamente, promovemos momentos como este para ampliar a visibilidade dessas pessoas, fortalecer parcerias institucionais e discutir formas de efetivar direitos. Trata-se de uma população que, historicamente, enfrentou exclusão, preconceito e diversas formas de violência, e nosso dever é contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária", destacou.

Diversidade

Participante do evento, Teresa Manicongo, mulher trans indígena do povo Puri de Amana-Tykyra, ressaltou a importância da continuidade da iniciativa para ampliar o debate sobre os direitos da população LGBTQIAPN+.

"Fico muito feliz em ver este evento chegar à sua segunda edição. É fundamental que iniciativas como esta continuem acontecendo, porque ainda há desafios para que o sistema de justiça compreenda plenamente as diferentes identidades e as especificidades de cada pessoa LGBTQIAPN+. À medida que a sociedade avança e reconhece essa diversidade, também é necessário ampliar a compreensão sobre os direitos e garantir que todas as pessoas sejam respeitadas", afirmou.

Pessoas privadas de liberdade

Com o apoio da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap/AM), o evento também conta com a presença de pessoas privadas de liberdade, que acompanharão o evento nesses dois dias, ampliando o acesso a ações de educação em direitos humanos e cidadania no contexto da ressocialização.

Serviços e orientação

Além dos painéis e debates, a programação conta com atividades voltadas à prestação de serviços e orientação ao público, ampliando o alcance social da iniciativa e fortalecendo a atuação integrada entre os órgãos participantes.

Entre as ações desenvolvidas estão a oferta de testagem e orientação em saúde para a população LGBTQIAPN+, em parceria com a Educom/Fundação de Medicina Tropical – Heitor Vieira Dourado (FMT-HVD); orientação jurídica, realizada em conjunto com a Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM); além da participação do Coletivo Empregay, responsável por palestra e feira de empregabilidade e empreendedorismo voltadas à população LGBTQIAPN+.

O evento reúne ainda a parceria da Caixa de Assistência dos Advogados do Amazonas (CAAAM), Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Fundação de Medicina Tropical – Heitor Vieira Dourado (FMT-HVD), Educom Manaus e Coletivo Empregay.

O 2.º Ciclo "Pelo Orgulho e pela Diversidade no Poder Judiciário do Amazonas" reforça o compromisso institucional do TJAM e das instituições parceiras com a promoção da equidade, do respeito à diversidade e da garantia dos direitos humanos, fortalecendo a atuação interinstitucional no enfrentamento à discriminação e na ampliação do acesso à Justiça.

 Confira o álbum de fotos do evento:

https://www.flickr.com/photos/tribunaldejusticadoamazonas/albums/72177720334593570/

#PraTodosVerem: A imagem mostra o auditório de um evento institucional, com o público sentado em cadeiras voltadas para uma mesa de autoridades posicionada à frente do espaço. Sete participantes, entre desembargadores, juízes e representantes de instituições parceiras, estão alinhados atrás de uma longa mesa coberta por toalha preta. Ao fundo, um grande painel de telas exibe a identidade visual do 2.º Ciclo “Pelo Orgulho e pela Diversidade no Poder Judiciário do Amazonas”, com destaque para as cores do arco-íris, principal símbolo da comunidade LGBTQIA+. O ambiente é amplo, com paredes revestidas em madeira e telões laterais reproduzindo a mesma arte do evento, enquanto a plateia acompanha atentamente a abertura da programação.

Carlos Eduardo Rocha

Fotos: Chico Batata

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | TJAM

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