Elaborado por uma equipe de servidores, o documento foi apresentado na última semana aos desembargadores coordenadores das Varas Criminais e da Comissão de Metas do Tribunal.
Favorecer a padronização e a otimização de procedimentos visando a garantir maior celeridade processual é a finalidade do “Guia das Varas Criminais”, elaborado por uma equipe de servidores do Tribunal de Justiça do Amazonas e entregue na última semana ao coordenador das Varas Criminais, desembargador Henrique Veiga, e da Comissão das Metas Nacionais no Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador João Simões.
O documento deverá ser levado à apreciação do Pleno para, se aprovado, ser disponibilizado, em versão digital, aos magistrados e servidores que atuam nas Varas Criminais do Tribunal. A intenção é que os procedimentos e métodos propostos no guia aumentem a eficiência nos fluxos de trabalho interno, elimine gargalos e promova maior celeridade na tramitação dos processos.
Trabalharam na elaboração do Guia os servidores Débora Marques Pereira Dib (chefe de Gabinete do des. Henrique Veiga); Manrique Motta Maciel Júnior (10.ª Vara Criminal); Wendson Abraão Fernandes Diniz (1.ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual e Violência Doméstica a Crianças e Adolescentes); Diego de Jesus Braga da Costa (3.ª Vara do Tribunal do Júri); e Daniel Kleber Santos de Freitas (diretor, à época, da Vara Especializada em Crimes de Trânsito, hoje atuando na Comarca de Novo Airão).
Manrique Maciel destaca que as Varas Criminais caracterizam-se por terem procedimentos bastante rígidos e que ao iniciar a elaboração do Guia a comissão observou que algumas unidades judiciais da área adotavam algumas boas práticas e acabavam se destacando em termos, por exemplo, do cumprimento dos prazos processuais e da produtividade final, que é a sentença.
“A ideia foi, portanto, conseguir compilar essas boas práticas em um Guia – inclusive optamos pela denominação de Guia e não de Manual, o que permite que seja algo mais aberto, que em alguns momentos funciona como uma carta de conselho para a adoção de boas práticas visando à melhoria dos resultados. Tivemos o cuidado de contemplar esse momento de transição do SAJ para o Projudi, e o Guia está adequado a este último”, afirmou Manrique. Ele enfatiza que a intenção é que o Guia possa servir tanto para quem já possui experiência, que terá opção de verificar os seus procedimentos e adotar nas rotinas cartorárias algumas das boas práticas sugeridas na publicação, como também para quem estiver chegando, como estagiários e novos servidores, como primeiro aprendizado”.
Débora Dib também salienta que o Guia foi construído aproveitando a experiência de Varas Criminais que têm bom percentual de processos julgados, que são unidades otimizadas, que emprestaram ao guia seu know how. “Esperamos que seja um bom conteúdo e que venha a ser aproveitado pelo Tribunal. Nos dois últimos anos, as Varas Criminais, que antes não vinham pontuando nos indicadores do CNJ, alcançaram sucesso e ajudaram o Tribunal a conquistar o Selo Diamante.
Wendson Diniz frisa que a razoável duração do processo, mas também o direito à ampla defesa são princípios que precisam ser rigorosamente sopesados de forma que o processo, na sua duração, não encontre entraves. “No Selo Diamante há uma pontuação específica tanto para as Varas Criminais como para o Tribunal do Júri, que trata da média duração penal. Tínhamos essa deficiência. A partir dessas boas práticas, da nossa expertise, não no sentido jurídico, mas de procedimentos de rotina, compilamos e replicamos certas práticas para algumas Varas que conseguiram tramitar os processos nos moldes que o CNJ recomenda e deseja”, disse o servidor.
#PraTodosVerem: A imagem mostra seis pessoas posando lado a lado em um ambiente interno. Ao fundo, há um grande mapa colorido da região amazônica fixado na parede, além de quadros com fotografias em preto e branco à direita. O espaço é bem iluminado, com piso de madeira clara e móveis discretos. No centro da composição estão os desembargadores João Simões, de terno ~de cor azul e gravata clara, e Henrique Veiga, que veste toga de cor preta com cordões trançados na cor vermelha. Ele segura uma cópia do Manual encadernado, exibindo-o para a foto. Ao lado direito dos magistrados estão os servidores Débora Marques Pereira Dib (chefe de Gabinete do des. Henrique Veiga), que usa um conjunto formal de saia e blusa de cor verde, e Wendson Abraão Fernandes Diniz (1.ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual e Violência Doméstica a Crianças e Adolescentes). Ao lado esquerdo dos magistrados, os servidores Manrique Motta Maciel Júnior (10.ª Vara Criminal) e Diego de Jesus Braga da Costa (3.ª Vara do Tribunal do Júri. Todos usam roupas formais: ternos, camisas sociais.
Terezinha Torres
Foto: Marcus Phillipe
Revisão Textual: Joyce Desideri Tino
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | TJAM
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