Prestigiado por várias autoridades, operadores do direito e estudantes, o evento aconteceu no auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus F. Lopes, no Aleixo.
Magistrados, servidores, operadores do direito, estudantes e demais autoridades participaram na tarde de sexta-feira (9/3) da abertura oficial do Ano Letivo 2026 da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam). Presidida pelo vice-diretor da Escola, desembargador Henrique Veiga Lima, a programação contou com Aula Magna, apresentação do projeto "Clube do Livro - Judiciário Lê Mulheres" - iniciativa inédita da Esmam -, e ainda com o lançamento da obra “Oitava Onda Renovatória de Acesso à Justiça”, de autoria do desembargador Cezar Bandiera.
A mesa de honra da solenidade foi composta também pelas seguintes autoridades: subprocurador-geral adjunto da PGE/AM, Isaltino José Barbosa Neto, representando o governo do Estado do Amazonas; o desembargador Cézar Luiz Bandiera; a diretora do Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Funcional, promotora de justiça Aurely Freitas Germano Penha; desembargadora Vânia Maria Marques Marinho, representando o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AM); o diretor da Escola Superior da Advocacia, Daniel Octávio Silva Marinho, representando a OAB/AM; a diretora da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-11.ª Região), desembargadora do trabalho Ruth Barbosa Sampaio; a diretora da Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Contas do Estado, Ana Paula Machado Andrade Aguiar; o diretor da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, João Ribeiro Júnior e os palestrantes juíza do trabalho Vanessa Anitablian Baltazar, do TRT da 2.ª Região (SP) e o professor doutor Rodrigo Reis Ribeiro Bastos.
O desembargador Henrique Veiga Lima destacou que a Esmam tem como missão ampliar o conhecimento e a qualificação dos profissionais do Judiciário, acompanhando as transformações e as inovações do campo jurídico. “A Escola da Magistratura inicia mais um ano letivo com o propósito de fortalecer a formação dos profissionais que integram o Judiciário, levando conhecimento e novidades para que todos estejam cada vez mais atualizados com as transformações do mundo jurídico”, afirmou vice-diretor da instituição.
O coordenador-geral de Cursos da Esmam, juiz Saulo Góes Pinto, ressaltou o esforço constante da Escola da Magistratura em realizar cursos, palestras e outras atividades que tragam sempre o que há de mais contemporâneo no judiciário brasileiro e internacional, trazendo de forma online ou presencial, os melhores profissionais, sempre com o objetivo de contribuir, no final, com a melhoria da prestação jurisdicional.
“O ano de 2026 representa para a Esmam e para o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas a concretização de muitos projetos desenvolvidos, ao longo dos últimos anos, que só vão se aperfeiçoando e efetivamente apresentando resultados, seja para o Poder Judiciário ou para a sociedade. Esta solenidade de abertura do ano letivo tem um valor simbólico, porque representa a efetiva abertura de portas para receber os alunos que durante todo este ano vão frequentar os diversos cursos da Esmam, seja o público interno, o público externo, a comunidade acadêmica. É um momento que a gente diz para a sociedade e para o nosso público interno de magistrados e servidores: estamos de portas abertas para recebê-los durante este ano de trabalho”, disse o magistrado.
Juíza do TRT 2.ª Região, Vanessa Anitablian Baltazar, apresentou durante a Aula Magna o projeto “Clube do Livro — O Judiciário lê mulheres”, uma iniciativa da Escola Superior da Magistratura do Amazonas que visa a estimular os interessados à leitura, ao diálogo e à reflexão a partir da literatura brasileira contemporânea, com destaque para a produção literária feminina.
“É uma honra estar aqui apresentando o Clube do Livro Judiciário Lê Mulheres com a parceria da Escola Superior da Magistratura do Amazonas. A ideia aqui é apresentar a curadoria que a gente fez, muito cuidadosa, com muito carinho. Serão oito livros escritos por mulheres contemporâneas brasileiras, são mulheres de escrita muito potente que falam sobre justiça social e que hoje, coincidentemente inclusive, será em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, que está logo ali no 8 de março e eu espero que seja um evento de grande repercussão até para a gente divulgar e promover medidas de combate às questões de violência da mulher e violência doméstica”, afirmou Vanessa Baltazar.
Rodrigo Reis Ribeiro Bastos, advogado, doutor em Direito, pós-doutor em Filosofia do Direito, fez palestra sobre os limites do uso da inteligência artificial na atividade judicial.
“Estamos num momento de euforia com a inteligência artificial, ela é muito útil, necessária, com o volume de processos que temos, mas não dá para usá-la de forma indiscriminada, porque ela tem limites que lhe são próprios e que não podemos ultrapassar. Se ultrapassarmos esses limites, colocaremos em sério risco tanto o direito quanto a democracia. Então, precisamos discutir esses problemas antes que ultrapassemos esses limites”.
Lançamento
O desembargador Cezar Luiz Bandiera, que lançou o livro “Oitava Onda Renovatória de Acesso à Justiça”, salientou que a obra discute novas formas de atuação do sistema judicial para alcançar populações que vivem em áreas de difícil acesso e enfrentam obstáculos para acessar serviços públicos.
“O objeto do livro é propor uma nova forma de atuar do sistema de jurisdição, do sistema judiciário. O livro é o resultado de um trabalho de pós-doutorado na Universidade de Lecce, na Itália, no qual nós desenvolvemos uma pesquisa em prosseguimento dos trabalhos anteriores, concernente ao acesso à justiça”, afirmou.
Bandieira disse ainda que “o sistema judiciário deve ir ao encontro nos locais do planeta, onde existam pessoas em situação de isolamento extremo, pobreza e exclusão de acesso à jurisdição, para que essas pessoas sejam incluídas e tenham seus direitos como cidadãos atendidos. Isso se amolda exatamente à situação vivida no interior do Estado do Amazonas, em pontos extremamente críticos, como, por exemplo, a área do Rio Javari, a área do Alto Rio Negro e outros tantos”, destacou o magistrado.
#PraTodosVerem: A imagem mostra o interior do auditório onde acontece o evento institucional. No fundo da sala há uma longa mesa de madeira clara que se estende por toda a largura da parede. Atrás dessa mesa estão cerca de doze pessoas, entre homens e mulheres, posicionadas lado a lado e em pé, com postura solene, como se participassem de uma cerimônia oficial ou momento protocolar. A parede ao fundo também é revestida de madeira clara. No centro da parede aparece fixado um grande brasão do Poder Judiciário do Amazonas. À esquerda do brasão estão dispostas três bandeiras em mastros: a bandeira do Brasil, a bandeira do Estado do Amazonas e uma terceira bandeira institucional. As autoridades vestem roupas formais. Os homens usam ternos escuros com gravata, e as mulheres usam vestidos ou conjuntos formais em cores claras e neutras. Todos estão voltados para a frente do auditório. No primeiro plano da imagem há um monitor ou tela de apresentação colocado sobre um suporte coberto por tecido preto. Ele está voltado para as autoridades que estão na mesa. Entre o monitor e a mesa há um grande tapete verde com desenhos ornamentais que ocupa parte do piso da área central. O restante do chão é revestido por carpete em tons neutros. O teto do auditório é claro e possui várias luminárias retangulares embutidas, distribuídas de forma regular, iluminando todo o ambiente de maneira uniforme. Fim da descrição.
Confira o álbum de fotos do evento: https://www.flickr.com/photos/tribunaldejusticadoamazonas/albums/72177720332393665/
Assista ao evento: https://www.youtube.com/watch?v=bBuRfUJvSD0
Texto: Ramiro Neto
Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - TJAM
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Fotos: Marcus Phillipe