A programação marca o encerramento do ciclo 2024–2025 do Comitê Gestor de Justiça Restaurativa do Conselho Nacional de Justiça.
O coordenador da Central de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Amazonas, magistrado Luís Cláudio Cabral Chaves, está representando o TJAM no 1º Congresso Internacional de Justiça Restaurativa que está sendo realizado em João Pessoa (PB). O evento vai até sexta-feira (27/2) e é promovido pelos tribunais Regional Eleitoral (TRE/PB) e de Justiça (TJPB) paraibanos, com apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tendo como eixo central a resolução de conflitos de forma humanizada.
Na ocasião, especialistas reconhecidos mundialmente estão reunidos para discutir estratégias de promoção da cultura da paz e de transformação social por meio de práticas restaurativas. A programação marca o encerramento do ciclo 2024–2025 do Comitê Gestor de Justiça Restaurativa do CNJ. Representantes do sistema de justiça, da academia e da sociedade civil participam das atividades, com o objetivo de aprofundar o debate sobre os fundamentos da Justiça Restaurativa e seus efeitos na reorganização das relações sociais.
O encontro conta com a presença do coordenador do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa do CNJ, conselheiro Alexandre Teixeira, que ano passado participou do lançamento do projeto de interiorização do Projeto Justiça Restaurativa.
Incentivada pelo Conselho Nacional de Justiça como uma abordagem complementar à justiça tradicional, a Justiça Restaurativa é uma técnica de solução de conflitos que prima pela criatividade e sensibilidade na escuta das vítimas e dos ofensores, e tem sido utilizada em dezenas de escolas públicas e privadas do País, auxiliando na prevenção e na diminuição do agravamento de conflitos e de situações como a prática de bullying, além de ser adotada como método para auxiliar nas medidas socioeducativas cumpridas por adolescentes em conflito com a lei.
A Central de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Amazonas fechou 2025 registrando a ampliação do número de escolas das redes municipal e estadual de ensino, da capital e do interior do estado, atendidas pelas ações de capacitação de gestores e professores para mediação de conflitos e fortalecimentos de vínculos dentro da comunidade escolar. As ações foram realizadas mediante assinaturas de acordos de cooperação firmados entre o Tribunal, por meio da Escola Judicial (Ejud), com a Secretaria Municipal de Educação de Manaus (Semed) e a Secretaria de Estado da Educação (Seduc).
“Fizemos geração teórica para todos os municípios amazonenses graças a parceria com a Secretaria de Estado da Educação o que nos permitiu, via Centro de Mídias da Seduc alcançar o interior do Amazonas. Presencialmente estivemos em nove municípios dentro do programa de interiorização da Escola Judicial (Ejud), o qual a Central de Justiça Restaurativa integra, e o Projeto seguirá em 2026 buscando cada vez mais alcance”, destacou o juiz Luís Cláudio, que também é titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do TJAM.
#PraTodosVerem: A foto mostra o magistrado Luís Cláudio Cabral Chaves posando ao lado do conselheiro Alexandre Teixeira, durante o evento. Ambos estão de pé, de frente para a câmera, sorrindo e com as mãos entrelaçadas à frente do corpo. O conselheiro, à esquerda, veste terno cinza, camisa branca e gravata amarela. Ele usa um crachá de identificação pendurado no pescoço. O juiz Luís Cláudio, à direita usa blazer preto sobre camisa escura, calça jeans escura e sapatos pretos, também com crachá de identificação. Ao fundo, há uma grande tela de projeção exibindo um QR Code e a palavra “Presença”, além de um logotipo com a expressão “Justiça Restaurativa”. No palco, aparecem cadeiras dispostas para um painel ou mesa de debates.
Texto: Paulo André Nunes
Foto: Acervo
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM
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