Iniciativa foi da Enfam, em parceria com o CNJ e a Enamat, e contou com palestras e oficinas temáticas.

A desembargadora Joana Meirelles, representando o Tribunal de Justiça do Amazonas e a juíza de direito Dinah Câmara Fernandes de Souza, titular da 2ª Vara da Comarca de Iranduba e representando a Escola Superior da Magistratura (Esmam), participaram do “1° Curso Nacional A Mulher Juíza: Desafios na Carreira e Atuação pela Igualdade de Gênero”, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). O curso foi realizado na sede da Enfam, em Brasília.
 
A capacitação começou no dia 15 e encerrou no dia 17 deste mês e integra o programa de formação continuada. O objetivo era possibilitar o reconhecimento dos cenários de gênero no que se refere aos ramos do Poder Judiciário, em especial questões relacionadas à carreira das mulheres na magistratura.
 
“O curso foi muito proveitoso, pois foram expostos os resultados de várias pesquisas institucionais demonstrando a perspectiva da mulher na magistratura brasileira. A participação feminina vem crescendo, ao ponto que em algumas carreiras, como na magistratura do trabalho, a participação na 1ª instância é praticamente paritária, com cerca de 49% de juízas. Contudo, quando a análise se faz na 2ª instância e em cargos na administração dos Tribunais esse percentual cai, chegando a 25%, em média”, afirmou a juíza Dinah Câmara Fernandes de Souza.
 
Ela disse ainda que, nas oficinas realizadas, foram apresentadas propostas para que a participação feminina na magistratura continue crescendo e que sejam adotadas políticas de não discriminação/preconceito, tratando a situação peculiar da mulher com mais atenção. O curso teve o apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).
 
Objetivos
 
De acordo com a Enfam, o objetivo do curso foi reconhecer os cenários de gênero, com todos os ramos do Poder Judiciário, em especial questões relacionadas à carreira das magistradas, desenvolvendo estratégias para o aperfeiçoamento institucional, nos termos da Resolução CNJ nº 255, de 4 de setembro de 2018, que instituiu a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário.
 
Também teve a finalidade de identificar elementos da inovação instituída por meio da Portaria CNJ nº 133, de 28 de setembro de 2018, que insere na agenda do Judiciário a temática dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030, em especial o ODS 5 – que trata de igualdade de gênero. E analisar os resultados da pesquisa “Cenários de Gênero” no âmbito do Poder Judiciário, realizada pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias, buscando elementos para o aperfeiçoamento de estratégias institucionais.
 
Pesquisa
 
A pesquisa mostrou que, apesar de ainda reduzido, houve evolução no percentual de magistradas em relação à composição do Poder Judiciário no ano de 1988, quando as mulheres ocupavam, à época, somente 24,6% dos cargos. A análise da pesquisa, tendo como recorte os servidores do Poder Judiciário, revelou que a participação feminina apresenta situação contrária à observada na magistratura, uma vez que as mulheres representam 56,6% do total de servidores em atividade nos últimos 10 anos. Com 56,8% dos postos, as mulheres também ocuparam mais funções de confiança e cargos comissionados que os homens, entretanto o percentual observado é bem próximo ao de servidoras. Além disso, 54,7% dos cargos de chefia foram ocupados por mulheres nesse período.
 
Os resultados do levantamento foram apresentados pela diretora Executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (DPJ/CNJ), Gabriela Moreira de Azevedo Soares, que esclareceu que a pesquisa avaliou um período de dez anos de 68 tribunais, número que equivale a 76% dos órgãos. O universo pesquisado compreendeu 283.162 servidores, dos quais, 16.902 eram magistrados. Na avaliação de Gabriela Moreira, os dados revelam que a participação da mulher no judiciário nos últimos dez anos é estável, sendo que a evolução observada é resultado de um movimento ocorrido no final do século passado.
 
A juíza Dinah Câmara Fernandes de Souza ressaltou que, pelos diagnósticos e cenários apresentados, o sistema de justiça tem dado mais importância à situação peculiar da mulher. “As perspectivas são excelentes e eu acredito que a tendência de valorizar a magistrada vai voltar a atrair as mulheres para a carreira”, destacou.
 
 

Fonte: Com informações complementares dos Portais do CNJ e do TSE

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