Os acusados, que estão presos e foram apresentados para o julgamento, respondem por homicídio qualificado (praticado por motivo fútil, com uso de recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa da vítima, e feminicídio).
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, iniciou na manhã desta terça-feira (17/06), o julgamento da Ação Penal n.º 0664203-62.2022.8.04.0001, em que os réus John Lenon Menezes e Ana Beatriz Barbosa são acusados da morte de uma menina de dois anos de idade. A criança era sobrinha de Beatriz e estava aos cuidados dela porque a mãe encontrava-se fora de Manaus.
Os acusados, que estão presos e foram apresentados para serem julgados, respondem por homicídio qualificado (praticado por motivo fútil, com uso de recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa da vítima, e feminicídio).
A sessão de julgamento popular começou às 10h, no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, no bairro São Francisco, e está sendo presidida pelo juiz de direito titular da 2.ª Vara do Tribunal do Júri, Fábio Lopes Alfaia. A previsão é de suspensão dos trabalhos em plenário por volta das 18h30, com reinício da sessão na manhã de quarta-feira (18/06), às 9h30.
O crime
Conforme a denúncia formulada pelo Ministério Público com base nas investigações policiais, o crime ocorreu na noite de 22 de março de 2022, numa residência da rua Cristo Rei, bairro Compensa III, zona Oeste de Manaus. Segunda a denúncia, os dois acusados agrediram a criança violentamente após ficarem irritados com o choro insistente dela. Na manhã seguinte, depois de constatar a morte da menina e para tentar ocultar o crime, os acusados decidiram colocar o corpo da criança em uma mochila e Lenon conduziu Beatriz, que carregava a mochila, até ao porto do Ceasa, de onde a acusada prosseguiu viagem até o município de Autazes, no interior do Amazonas.
Lá chegando, Beatriz, ainda conforme a apuração, enterrou a mochila com o corpo da criança em uma cova rasa, próximo à residência do pai dela. Um cachorro de estimação da casa acabou descobrindo a cova da criança e, ao tomar conhecimento da situação, o próprio pai de Ana Beatriz acionou a polícia.
A denúncia do MPE/AM foi oferecida no dia 16 de junho de 2023 e aceita pelo juízo da 2.ª Vara do Tribunal do Júri em 26 de julho do mesmo ano. Após a fase de instrução processual, com a audiência de instrução, as partes (Defesa e Acusação) apresentaram os memoriais (alegações finais) e o magistrado pôde decidir, no dia 9 de outubro de 2024, optando pela Pronúncia (decisão que leva os réus a júri popular) dos acusados.
#PraTodosVerem: Imagem que ilustra a matéria traz a foto, ao centro, do juiz de direito titular da 2.ª Vara do Tribunal do Júri, Fábio Lopes Alfaia, durante julgamento realizado no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, no bairro São Francisco, zona Sul. Na fotografia aparecem representantes do Ministério Público do Estado, defesa, servidores do Poder Judiciário e um dos réus (de costas)
Texto e foto: Carlos de Souza
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM
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