Atividade contou com orientações do juiz de Direito Rivaldo Norões e da promotora de Justiça Márcia Cristina de Lima Oliveira para um grupo de homens que figuram como parte requerida em processos que tramitam no Juizado.

Na manhã desta quarta-feira (30/04), requeridos em ações que tramitam no “2.° Juizado Maria da Penha” participaram de palestra do “Projeto Maria Acolhe”, organizado pela equipe psicossocial forense e com a participação do juiz de Direito Rivaldo Norões e da promotora de Justiça Márcia Cristina de Lima Oliveira. A atividade aconteceu no auditório da Coordenadoria Psicossocial, no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, localizado no bairro São Francisco, zona Sul de Manaus.

Com objetivo de avaliar, orientar e melhorar o atendimento e ações futuras, a equipe disponibilizou, logo na recepção, um QRCode e, ao apontar as câmeras, os participantes poderiam preencher um questionário online com informações sobre seu processo e sua situação pessoal.

A palestra foi aberta pela assistente social do “2.º e 5.º Juizados Maria da Penha”, Cynthia Ribeiro, que informou aos presentes o objetivo do “Maria Acolhe”, que busca oferecer às partes (autores e vítimas de violência de gênero) informações sobre a tramitação processual e as orientações psicossociais com o intuito de promover reflexões acerca da situação de violência doméstica e familiar contra a mulher, bem como informações para acesso aos serviços institucionais.

O juiz do “2.º Juizado Maria da Penha”, Rivaldo Norões, falou da pretensão de ampliar a atuação desse projeto, com aperfeiçoamento e surgimento de novas propostas de acolhimento humanizado para as partes envolvidas nos procedimentos judiciais. “O ‘Projeto Maria Acolhe’ já existe há quase dez anos e a gente vai tentar avançar nesse projeto com participação mais ativa nessas palestras relacionadas aos requeridos e também às próprias requerentes. E já estamos pensando também com a equipe do Psicossocial em outros projetos que podemos implementar e que podemos ganhar e evoluir nessa matéria tão relevante”, disse.

Em sua participação na palestra, o magistrado explicou aos requeridos o entendimento do que é uma medida protetiva de urgência; os tipos de medida; a importância de cumpri-las e da necessidade de um respeito e entendimento harmonioso com as requerentes; na existência de filhos em comum. “Muitas vezes se mantém o relacionamento com a requerente pela questão dos filhos, mas deve se manter de uma maneira saudável e harmônica para evitar práticas criminosas, principalmente”, explicou o magistrado.

A promotora de Justiça Márcia Cristina de Lima Oliveira contou que já havia atuado no esclarecimento sobre a “Lei Maria da Penha” em escolas e universidades, levando conhecimento para estudantes. “Agora, estamos buscando outras formas de chegar à sociedade com informações sobre a 'Lei Maria da Penha'. Não só para as vítimas, mas, sobretudo, para os homens, buscando uma correção de conduta. Entendemos que a orientação e educação são os melhores caminhos para alterarmos a realidade social. A gente percebe que a maioria desses homens vem de famílias que passaram por situação de violência doméstica, então, o que se pretende com a educação é corrigir toda uma história de vida e evitar que os filhos e as filhas desses homens, que presenciam a violência por eles praticadas em casa, se reproduza mais adiante”, disse a promotora.

Ação multidisciplinar

As atividades do “Maria Acolhe” são segmentadas em grupos femininos e masculinos e acontecem em dias diferentes, com total de quatro atividades por mês abordando temas, como: desigualdade de gênero; consequências da construção da masculinidade tóxica; dados sobre feminicídio e violência contra mulher e suas consequências para a família. “Nós temos dez anos de atividade com esse projeto e a gente passa pelos temas da violência doméstica, ciclo da violência, os tipos de violência. Trazemos um resgate, sócio histórico-cultural, e falamos sobre patriarcado, estereótipos de gênero e falamos um pouco sobre o trâmite processual”, disse a assistente social.

Sandra Bezerra

Fotos: Raphael Alves

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM
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