As ações foram ajuizadas no 18.º e no 21.º Juizados Especiais Cíveis quando as duas partes requerentes moravam na capital e a conciliação entre as partes ocorreu no âmbito de mutirão de audiências que está sendo realizado pelo Cejusc Cível.

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Tribunal de Justiça do Amazonas (Cejusc-Cível/TJAM)) realizou na última sexta-feira (08/03) duas audiências conciliatórias envolvendo uma instituição bancária e dois indígenas que residem atualmente na Aldeia 31 do Povo Mayoruna, no Vale do Javari, no Município de Atalaia do Norte (distante 1.136 quilômetros de Manaus). Os dois moradores da aldeia participaram do ato processual com a ajuda da tecnologia, por videoconferência.

Os dois processos concluídos na última sexta-feira pelo Cejusc-Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas foram enviados pelo 18.º e pelo 21.º Juizados Especiais Cíveis e fizeram parte do conjunto das audiências pautadas para o mutirão que está sendo realizado pelo serviço desde o último mês de fevereiro, com previsão de ser concluído em abril. Conforme o Cejusc-Cível, o período de esforço concentrado tem em pauta cerca de 5 mil processos envolvendo grandes litigantes, como instituições financeiras; agências de serviços públicos; entre outros.

No caso dos dois processos analisados pelo Cejusc-Cível, os requerentes (um homem e uma mulher) ingressaram na Justiça contra a instituição financeira quando ainda moravam em Manaus, conforme a advogada de ambos, Inory Kanamari, também indígena. Quando surgiu a possibilidade de haver uma conciliação entre as partes, os autores já haviam retornado ao Vale do Javari.

A advogada explica que na aldeia existe apenas um ponto de internet, que serve a toda a comunidade e foi por meio desse ponto que seus dois clientes puderam participar da audiência de conciliação. Kanamari representou os dois, presencialmente, na sala de audiências do Cejusc-Cível, que funciona no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, em Manaus, onde também estavam as advogadas da instituição financeira e um conciliador.

“Foi muito rápido e obtivemos sucesso na conciliação. Lá na aldeia é muito difícil o contato. Eles estão muito distantes da cidade. A conciliação foi satisfatória para os dois lados. A maioria dos meus clientes é indígena, nesse caso eles moraram aqui (em Manaus) durante a faculdade e depois tiveram que regressar para o território, porque trabalham na Saúde Indígena”, relatou a advogada.

#PraTodosVerem: Imagem da matéria traz detalhe da porta de um dos Juizados Especiais Cíveis, tendo ao lado servidoras do Poder Judiciário em atendimento.

Carlos de Sousa

Foto: Raphael Alves

Revisão gramatical: Joyce Desideri Tino

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM

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