TJAM

***EM ANDAMENTO***

Objeto:  Contratação de empresa especializada na prestação de serviços especializados, sob demanda, para manutenção preventiva e corretiva, análise físico-química e bacteriológica, de sistemas de captação de águas subterrâneas composto de poços artesianos tubulares e seus acessórios, nas unidades prediais pertencentes ou cedidas ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, na capital e no interior.

Data da sessão de abertura: 30/10/2025, às 10h00 (Horário de Brasília).

 Valor Total Estimado: R$ 739.454,24 (setecentos e trinta e nove mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e quatro centavos).

***EM ANDAMENTO***

Objeto:  Registro de preços para eventual contratação de licenciamento e expansão da Solução de Segurança em Tecnologia da Informação, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Data da sessão de abertura: 28/10/2025, às 10h00 (Horário de Brasília).

 Valor Total Estimado: R$ 7.229.348,45 (sete milhões, duzentos e vinte e nove mil trezentos e quarenta e oito reais e quarenta e cinco centavos).

***EM ANDAMENTO***

Objeto:  Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de jardinagem, com dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento de insumos, materiais, ferramentas e equipamentos, para a manutenção dos jardins e áreas verdes das instalações prediais pertencentes ou cedidas ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, na cidade de Manaus/AM, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Data da sessão de abertura: 22/10/2025, às 10h00 (Horário de Brasília).

 Valor Total Estimado: R$ 1.135.883,04 (um milhão cento e trinta e cinco mil oitocentos e oitenta e três reais e quatro centavos).

***EM ANDAMENTO***

Objeto:  Contratação de empresa especializada para prestação de serviços administrativos de conservação e restauro de documentos, bem como no desenvolvimento de ações preventivas de preservação, com vistas à preparação do acervo documental permanente sob custódia do Arquivo Central Júlia Mourão de Brito (ACJMB) para posterior digitalização e disponibilização pública via plataforma digital do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Data da sessão de abertura: 20/10/2025 às 10h00 (Horário de Brasília).

 Valor Total Estimado: R$ 174.385,68 (cento e setenta e quatro mil trezentos e oitenta e cinco reais e sessenta e oito centavos).

***EM ANDAMENTO***

Objeto:  Contratação de empresa para fornecimento de licenciamento e suporte técnico para a atual solução de central telefônica do TJAM, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Data da sessão de abertura: 16/10/2025 às 10h00 (Horário de Brasília).

 Valor Total Estimado: R$ 199.484,91 (cento e noventa e nove mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e noventa e um centavos)

***EM ANDAMENTO***

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio operacional de motorista, com dedicação exclusiva de mão de obra, sem fornecimento de automóvel, com intuito de atender às necessidades de transporte de carga e pessoal, em áreas urbanas e rurais, no âmbito das atividades operacionais, administrativas e logísticas do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital.

Data da sessão de abertura: 14/10/2025 às 10h00 (Horário de Brasília).

 Valor Total Estimado: R$ 2.920.550,02 (dois milhões, novecentos e vinte mil quinhentos e cinquenta reais e dois centavos)

***EM ANDAMENTO***

Objeto: Contratação de prestação de serviços administrativos para o funcionamento das unidades administrativas, de apoio e judiciais do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Data da sessão de abertura: 06/10/2025

 Valor Total Estimado: R$ 7.269.609,84 (sete milhões, duzentos e sessenta e nove mil seiscentos e nove reais e oitenta e quatro centavos).

***HOMOLOGADO***

Objeto: Aquisição de licenças de softwares do tipo Microsoft 365 Business Standard com Microsoft Teams, sob demanda, com garantia de atualização das versões, pelo período mínimo de 12 (doze) meses, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

Data da sessão de abertura: 30/09/2025

 Valor Total Estimado: R$ 107.068,00 (cento e sete mil e sessenta e oito reais)

***FRACASSADO***

Objeto: Contratação de empresa, mediante cessão de uso, a título oneroso, de área para exploração comercial dos serviços de alimentação na modalidade de máquinas de autoatendimento (vending machines) a serem instaladas nas unidades do Tribunal de Justiça do Amazonas, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Data da sessão de abertura: 24/09/2025

 Valor Total Estimado: R$ 17.280,00 (dezessete mil, duzentos e oitenta reais)

***HOMOLOGADO***

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de papel higiênico.

Data da sessão de abertura: 18/09/2025

 Valor Total Estimado: R$ 189.096,00 (cento e oitenta e nove mil e noventa e seis reais)

***HOMOLOGADO***

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição remunerada, sob demanda, de solução de backup, incluindo equipamentos e licenciamento, com suporte e garantia de 36 (trinta e seis) meses, para utilização como estratégia de salvaguarda das informações digitais geradas pelos processos judiciais e sistemas administrativos do TJAM, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

Data da sessão de abertura: 16/09/2025

 Valor Total Estimado: R$ 7.516.608,98 (sete milhões, quinhentos e dezesseis mil seiscentos e oito reais e noventa e oito centavos).

***HOMOLOGADO*** 

Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de Gênero Alimentício (café), a fim de atender ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas pelo período de 12 (doze) meses.

Data da sessão de abertura: 16/09/2025

 Valor Total Estimado: R$ 44.580,00 (quarenta e quatro mil quinhentos e oitenta reais).

***HOMOLOGADO***

Objeto: Contratação de mão de obra especializada na prestação de serviços de interpretação e tradução em libras para exercer as atividades em ações, sessões e eventos pertencentes ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

Data da sessão de abertura: 10/09/2025

 Valor Total Estimado: R$ 588.532,32 (quinhentos e oitenta e oito mil quinhentos e trinta e dois reais e trinta e dois centavos).

***EM ANDAMENTO***

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licenças de uso do Google Workspace e Google Gemini Enterprise para o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

Data da sessão de abertura: 14/10/2025

 Valor Total Estimado: R$ 30.456.432,00 (trinta milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e trinta e dois reais).

***HOMOLOGADO***

Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento e instalação de 18 (dezoito) portas giratórias com detector de metais, a serem implantadas em unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

Data da sessão de abertura: 08/09/2025

 Valor Total Estimado: R$ 834.196,50 (oitocentos e trinta e quatro mil cento e noventa e seis reais e cinquenta centavos)

***EM ANDAMENTO***

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de TRANSPORTE DE CARGAS, sob demanda, entre as unidades do TJAM, Capital e os 61 municípios amazonenses, englobando materiais permanentes e de consumo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Data da sessão de abertura: 17/09/2025

 Valor Total Estimado: R$ 1.502.613,82​ (um milhão quinhentos e dois mil seiscentos e treze reais e oitenta e dois centavos)

***HOMOLOGADO***

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em scanners de raios-X localizados nas unidades do TJAM

Data da sessão de abertura: 29/08/2025

 Valor Total Estimado: R$ 429.237,04 (quatrocentos e vinte e nove mil duzentos e trinta e sete reais e quatro centavos)

***HOMOLOGADO***

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização, incluindo o fornecimento de mão de obra, insumos, materiais, ferramentas e equipamentos, aplicados aos móveis e imóveis das instalações prediais pertencentes ou cedidas ao Tribunal de Justiça do Amazonas

Data da sessão de abertura: 29/08/2025

 Valor Total Estimado: R$ 20.351.408,52 (vinte milhões, trezentos e cinquenta e um mil quatrocentos e oito reais e cinquenta e dois centavos)

***REVOGADO***

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços administrativos para o funcionamento das unidades judiciais do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Capital e Interior), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Data da sessão de abertura: 15/08/2025

 Valor Total Estimado: R$ 20.583.965,76​ (vinte milhões, quinhentos e oitenta e três mil novecentos e sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos)

***HOMOLOGADO***

Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento e aquisição de mobiliários diversos, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Data da sessão de abertura: 18/08/2025

 Valor Total Estimado:  R$ 5.315.245,51 (cinco milhões, trezentos e quinze mil duzentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e um centavos)

***HOMOLOGADO***

Objeto: Registro de preços para aquisição de eletrodomésticos, a fim de atender as necessidades do TJAM, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Data da sessão de abertura: 14/08/2025

 Valor Total Estimado: R$ 431.194,01 (quatrocentos e trinta e um mil cento e noventa e quatro reais e um centavo)

***EM ANDAMENTO***

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição licenças de software no modelo perpétuo do Microsoft Windows Server 2025 Datacenter, Microsoft Windows Server CAL 2025, Windows Server 2025 Remote Desktop Services e Microsoft SQL Server 2022 Standard Edition, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. 

Data da sessão de abertura: 12/08/2025

 Valor Total Estimado: R$ 7.278.651,34 (sete milhões, duzentos e setenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e um reais e trinta e quatro centavos)

***HOMOLOGADO***

Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de materiais de ornamentação.

Data da sessão de abertura: 07/08/2025

 Valor Total Estimado: R$ 409.412,97 (quatrocentos e nove mil quatrocentos e doze reais e noventa e sete centavos)

***HOMOLOGADO***

Objeto: Contratação de empresa de locação de veículos, para adquirir na frota locada, veículos blindados, tipo Sedan Executivo, para fins de segurança preventiva, que garantam a integridade física na locomoção de magistrado em situação de risco.

Data da sessão de abertura: 05/08/2025

 Valor Total Estimado: R$ 719.166,60 (setecentos e dezenove mil cento e sessenta e seis reais e sessenta centavos)

***HOMOLOGADO***

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Agente de Portaria e Supervisor de Portaria, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento das necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Data da sessão de abertura: 24/07/2025

 Valor Total Estimado: R$ 1.831.828,44 (um milhão, oitocentos e trinta e um mil oitocentos e vinte e oito reais e quarenta e quatro centavos)

***FRACASSADO***

Objeto: Contratação de serviços de fornecimento, instalação e manutenção contínua de 08 (oito) elevadores de passageiros para atender às necessidades operacionais do Tribunal de Justiça do Amazonas, nos quais 05 (cinco) elevadores serão instalados no Edifício Arnoldo Péres e 03 (três) elevadores no Prédio do Centro de Práticas Pedagógicas do TJAM, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Data da sessão de abertura: 22/07/2025

 Valor Total Estimado: R$ 3.993.577,93 (três milhões, novecentos e noventa e três mil quinhentos e setenta e sete reais e noventa e três centavos)

***HOMOLOGADO***

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de aparelhos de ar-condicionado tipo split para atender à demanda do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Data da sessão de abertura: 17/07/2025

 Valor Total Estimado: R$ 2.363.321,00 (dois milhões trezentos e sessenta e três mil trezentos e vinte e um reais)

***HOMOLOGADO***

Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de Persianas e Bandôs do tipo vertical e rolô, com serviço de Instalação, para atender a demanda do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Data da sessão de abertura: 15/07/2025

 Valor Total Estimado: R$ 523.602,40​ (quinhentos e vinte e três mil seiscentos e dois reais e quarenta centavos)

***HOMOLOGADO***

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro total para veículos oficiais do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Data da sessão de abertura: 11/07/2025

 Valor Total Estimado: R$ 114.220,44 (cento e quatorze mil duzentos e vinte reais e quarenta e quatro centavos)

***HOMOLOGADO***

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de controle de vetores e pragas urbanas (cupins, baratas, formigas, mosquitos, insetos, ratos e outras pragas) com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos nas unidades prediais pertencentes ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Data da sessão de abertura:  03/06/2025

 Valor Total Estimado: R$ 912.771,80 (novecentos e doze mil setecentos e setenta e um reais e oitenta centavos)

***HOMOLOGADO***

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e preditiva em elevadores localizados nos edifícios do TJAM, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Data da sessão de abertura: 09/05/2025

 Valor Total Estimado: R$ 352.869,76 (trezentos e cinquenta e dois mil oitocentos e sessenta e nove reais e setenta e seis centavos).

***HOMOLOGADO***

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais/insumos para a manutenção predial corretiva e preventiva das unidades do Tribunal de Justiça do Amazonas

Data da sessão de abertura: 24/04/2025

 Valor Total Estimado: R$ 443.422,25 (quatrocentos e quarenta e três mil quatrocentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos)

***HOMOLOGADO***

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa integradora para o fornecimento de Computação em nuvem nos modelos Infraestrutura como Serviço (IaaS), Plataforma como Serviço (PaaS) e Software como Serviço (SaaS) para o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

Data da sessão de abertura: 24/04/2025

 Valor Total Estimado: R$ 997.795,00 (novecentos e noventa e sete mil setecentos e noventa e cinco reais)

***FRACASSADO***

Objeto: Contratação de empresa, mediante cessão de uso, a título oneroso, de área para exploração comercial dos serviços de alimentação na modalidade de máquinas de autoatendimento (vending machines) a serem instaladas nas unidades do Tribunal de Justiça do Amazonas, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Data da sessão de abertura: 16/04/2025

 Valor Total Estimado:  R$ 17.280,00 (dezessete mil, duzentos e oitenta reais)

***HOMOLOGADO***

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições (café, almoço, lanches e jantar) nas sessões de julgamento dos Tribunais do Júri, em que visa atender e garantir suporte alimentar adequado aos membros deste Poder, membros do Ministério Público, Defensores, Advogados, Jurados e Serventuários da Justiça no decorrer das sessões, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Data da sessão de abertura:  16/04/2025

 Valor Total Estimado:  R$ 734.652,82 (setecentos e trinta e quatro mil seiscentos e cinquenta e dois reais e oitenta e dois centavos)

***HOMOLOGADO***

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de um sistema de climatização do tipo VRF (Volume de Refrigerante Variável) no Centro de Práticas Pedagógicas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

Data da sessão de abertura:  02/04/2025

 Valor Total Estimado: R$ 3.843.597,64 (três milhões, oitocentos e quarenta e três mil, quinhentos e noventa e sete reais e sessenta e quatro centavos)

***REVOGADO***

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização, incluindo o fornecimento de mão de obra, insumos, materiais, ferramentas e equipamentos, aplicados aos móveis e imóveis das instalações prediais pertencentes ou cedidas ao Tribunal de Justiça do Amazonas, conforme condições e exigências estabelecidas do Edital e seus anexos.

Data da sessão de abertura:  10/03/2025

 Valor Total Estimado: R$ 14.720.329,80 (quatorze milhões, setecentos e vinte mil, trezentos e vinte e nove reais e oitenta centavos)

***ANULADO***

Objeto: Aquisição imediata de Microfones de mesa tipo "GOOSENECK" para atender as demandas do plenário, câmaras e auditórios do TJAM.

Data da sessão de abertura:  21/01/2025

 Valor Total Estimado: R$ 40.317,54(quarenta mil, trezentos e dezessete reais e cinquenta e quatro centavos)

***REVOGADO***

Objeto: Aquisição de Lousa de Película Interativa Digital, bem como os materiais e equipamentos necessários e complementares, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

Data da sessão de abertura:  21/01/2025

 Valor Total Estimado: R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais)