Comitê Estadual de Saúde do Amazonas participa do curso “Judicialização da Saúde”, promovido pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas

 

A Secretária do Judiciário do Comitê Estadual de Saúde do Amazonas, Luandy Lemos de Paula Maia, participou  do curso “Judicialização da Saúde”, Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) no dia 31 de julho de 2026.  O encontro reuniu profissionais do Direito e da área da saúde para discutir como decisões judiciais relacionadas ao fornecimento de medicamentos e tratamentos podem ser fundamentadas em critérios técnicos, científicos e jurídicos.

A programação foi conduzida pelo defensor público e coordenador do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), Arlindo Gonçalves dos Santos Neto, e pelo farmacêutico clínico André Vinycius Cunha, servidor do Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (NATJus), da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), especialista em Toxicologia e conselheiro do Conselho Regional de Farmácia do Amazonas (CRF-AM).

Também participaram da atividade estagiários e residentes da Defensoria, além de representantes de instituições que atuam diretamente nas demandas de saúde pública.

 

Fonte: https://defensoria.am.def.br/2026/08/01/defensor-do-amazonas-debate-judicializacao-da-saude-e-acesso-a-medicamentos/

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