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Poder JudiciárioTRIBUNAL DE JUSTIÇADO ESTADO DO AMAZONAS
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Publicado em 24 Março 2025 Por Pollyana de Souza B. Lisciotto 52 downloads
COMUNICADO. Não Houve Sessão de Julgamento.docx
Publicado em 11 Dezembro 2024 Modificado em 24 Março 2025 Por Pollyana de Souza B. Lisciotto 152 downloads
Pauta 16.12.24.RTF
De ordem do Exmo. Sr. Des. Délcio Luis Santos, Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, comunicamos que, em razão do início das obras no Plenário do Tribunal Pleno, a Sessão de Julgamento do dia 16.12.2024 (segunda-feira), às 9h, ocorrerá por VIDEOCONFERÊNCIA. Informamos que a inscrição para fins de sustentação oral deverá ser realizada através de petiocionamento e/ou email (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.), com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas úteis anteriores a realização da sessão (Parágrafo único da Portária nº 951, de 24 de abril de 2020). Durante a realização da sessão não atenderemos solicitações. Informamos, por fim, que os processos ADIADOS na Sessão do dia 16.12. 2024 serão inseridos automaticamente na sessão posterior.
Publicado em 04 Dezembro 2024 Modificado em 24 Março 2025 Por Pollyana de Souza B. Lisciotto 195 downloads
Pauta 09.12.2024.RTF
De ordem do Exmo. Sr. Des. Délcio Luis Santos, Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, comunicamos que, em razão do início das obras no Plenário do Tribunal Pleno, a Sessão de Julgamento do dia 09.12.2024 (segunda-feira), às 9h, ocorrerá por VIDEOCONFERÊNCIA. Informamos que a inscrição para fins de sustentação oral deverá ser realizada através de petiocionamento e/ou email (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.), com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas úteis anteriores a realização da sessão (Parágrafo único da Portária nº 951, de 24 de abril de 2020). Durante a realização da sessão não atenderemos solicitações. Informamos, por fim, que os processos ADIADOS na Sessão do dia 09.12. 2024 serão inseridos automaticamente na sessão posterior.
Publicado em 27 Novembro 2024 Modificado em 24 Março 2025 Por Pollyana de Souza B. Lisciotto 157 downloads
Pauta 2.12.24.RTF
De ordem do Exmo. Sr. Des. Délcio Luis Santos, Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, comunicamos que, em razão do início das obras no Plenário do Tribunal Pleno, a Sessão de Julgamento do dia 02.12.2024 (segunda-feira), às 9h, ocorrerá por VIDEOCONFERÊNCIA. Informamos que a inscrição para fins de sustentação oral deverá ser realizada através de petiocionamento e/ou email (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.), com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas úteis anteriores a realização da sessão (Parágrafo único da Portária nº 951, de 24 de abril de 2020). Durante a realização da sessão não atenderemos solicitações. Informamos, por fim, que os processos ADIADOS na Sessão do dia 02.12. 2024 serão inseridos automaticamente na sessão posterior.
Publicado em 19 Novembro 2024 Por Pollyana de Souza B. Lisciotto 327 downloads
Pauta de Julgamento (25.11.2024).RTF
De ordem do Exmo. Sr. Des. Délcio Luis Santos, Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, comunicamos que, em razão do início das obras no Plenário do Tribunal Pleno, a Sessão de Julgamento do dia 25.11.2024 (segunda-feira), às 9h, ocorrerá por VIDEOCONFERÊNCIA. Informamos que a inscrição para fins de sustentação oral deverá ser realizada através de petiocionamento e/ou email (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.), com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas úteis anteriores a realização da sessão (Parágrafo único da Portária nº 951, de 24 de abril de 2020). Durante a realização da sessão não atenderemos solicitações. Informamos, por fim, que os processos ADIADOS na Sessão do dia 25.11. 2024 serão inseridos automaticamente na sessão posterior.
Publicado em 12 Novembro 2024 Modificado em 24 Março 2025 Por Pollyana de Souza B. Lisciotto 294 downloads
Pauta 18.11.24.RTF
De ordem do Exmo. Sr. Des. Délcio Luis Santos, Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, comunicamos que, em razão do início das obras no Plenário do Tribunal Pleno, a Sessão de Julgamento do dia 18.11.2024 (segunda-feira), às 9h, ocorrerá por VIDEOCONFERÊNCIA. Informamos que a inscrição para fins de sustentação oral deverá ser realizada através de petiocionamento e/ou email (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.), com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas úteis anteriores a realização da sessão (Parágrafo único da Portária nº 951, de 24 de abril de 2020). Durante a realização da sessão não atenderemos solicitações. Informamos, por fim, que os processos ADIADOS na Sessão do dia 18.11. 2024 serão inseridos automaticamente na sessão posterior.
Publicado em 06 Novembro 2024 Por Pollyana de Souza B. Lisciotto 323 downloads
Pauta de Julgamento 11.11.2024.rtf
De ordem do Exmo. Sr. Des. Délcio Luis Santos, Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, comunicamos que, em razão do início das obras no Plenário do Tribunal Pleno, a Sessão de Julgamento do dia 11.11.2024 (segunda-feira), às 9h, ocorrerá por VIDEOCONFERÊNCIA. Informamos que a inscrição para fins de sustentação oral deverá ser realizada através de petiocionamento e/ou email (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.), com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas úteis anteriores a realização da sessão (Parágrafo único da Portária nº 951, de 24 de abril de 2020). Durante a realização da sessão não atenderemos solicitações. Informamos, por fim, que os processos ADIADOS na Sessão do dia 11.11. 2024 serão inseridos automaticamente na sessão posterior.
Publicado em 30 Outubro 2024 Modificado em 31 Outubro 2024 Por Pollyana de Souza B. Lisciotto 412 downloads
Pauta do dia 04.11.24 retificada.pdf
De ordem do Exmo. Sr. Des. Délcio Luis Santos, Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, comunicamos que, em razão do início das obras no Plenário do Tribunal Pleno, a Sessão de Julgamento do dia 04.11.2024 (segunda-feira), às 9h, ocorrerá por VIDEOCONFERÊNCIA. Informamos que a inscrição para fins de sustentação oral deverá ser realizada através de petiocionamento e/ou email (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.), com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas úteis anteriores a realização da sessão (Parágrafo único da Portária nº 951, de 24 de abril de 2020). Durante a realização da sessão não atenderemos solicitações. Informamos, por fim, que os processos ADIADOS na Sessão do dia 04.11. 2024 serão inseridos automaticamente na sessão posterior.
Publicado em 16 Outubro 2024 Modificado em 24 Março 2025 Por Pollyana de Souza B. Lisciotto 339 downloads
Pauta de Julgamento (21.10.24).docx
De ordem do Exmo. Sr. Des. Délcio Luis Santos, Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, comunicamos que, em razão do início das obras no Plenário do Tribunal Pleno, a Sessão de Julgamento do dia 21.10.2024 (segunda-feira), às 9h, ocorrerá por VIDEOCONFERÊNCIA. informamos que a inscrição para fins de sustentação oral deverá ser realizada através de petiocionamento e/ou email (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.), com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas úteis anteriores a realização da sessão (Parágrafo único da Portária nº 951, de 24 de abril de 2020). Durante a realização da sessão não atenderemos solicitações. Informamos, por fim, que os processos ADIADOS na Sessão do dia 21.10. 2023 serão inseridos automaticamente na sessão posterior.
Publicado em 07 Outubro 2024 Modificado em 24 Março 2025 Por Pollyana de Souza B. Lisciotto 287 downloads
Pauta de Julgamento (14.10.2024).RTF
De ordem do Exmo. Sr. Des. Délcio Luis Santos, Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, comunicamos que, em razão do início das obras no Plenário do Tribunal Pleno, a Sessão de Julgamento do dia 14.10.2024 (segunda-feira), às 9h, ocorrerá por VIDEOCONFERÊNCIA. informamos que a inscrição para fins de sustentação oral deverá ser realizada através de petiocionamento e/ou email (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.), com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas úteis anteriores a realização da sessão (Parágrafo único da Portária nº 951, de 24 de abril de 2020). Durante a realização da sessão não atenderemos solicitações. Informamos, por fim, que os processos ADIADOS na Sessão do dia 14.10. 2023 serão inseridos automaticamente na sessão posterior.
Publicado em 02 Outubro 2024 Modificado em 24 Março 2025 Por Pollyana de Souza B. Lisciotto 166 downloads
Pauta de Julgamento (07.10.2024).RTF
De ordem do Exmo. Sr. Des. Délcio Luis Santos, Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, comunicamos que, em razão do início das obras no Plenário do Tribunal Pleno, a Sessão de Julgamento do dia 07.10.2024 (segunda-feira), às 9h, ocorrerá por VIDEOCONFERÊNCIA. informamos que a inscrição para fins de sustentação oral deverá ser realizada através de petiocionamento e/ou email (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.), com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas úteis anteriores a realização da sessão (Parágrafo único da Portária nº 951, de 24 de abril de 2020). Durante a realização da sessão não atenderemos solicitações. Informamos, por fim, que os processos ADIADOS na Sessão do dia 07.10. 2023 serão inseridos automaticamente na sessão posterior.
Publicado em 25 Setembro 2024 Modificado em 27 Setembro 2024 Por Pollyana de Souza B. Lisciotto 367 downloads
Pauta de Julgamento (30.09.2024).RTF
De ordem do Exmo. Sr. Des. Délcio Luis Santos, Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, comunicamos que, em razão do início das obras no Plenário do Tribunal Pleno, a Sessão de Julgamento do dia 30.09.2024 (segunda-feira), às 9h, ocorrerá por VIDEOCONFERÊNCIA. informamos que a inscrição para fins de sustentação oral deverá ser realizada através de petiocionamento e/ou email (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.), com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas úteis anteriores a realização da sessão (Parágrafo único da Portária nº 951, de 24 de abril de 2020). Durante a realização da sessão não atenderemos solicitações. Informamos, por fim, que os processos ADIADOS na Sessão do dia 30.09. 2023 serão inseridos automaticamente na sessão posterior.
Publicado em 24 Setembro 2024 Por Pollyana de Souza B. Lisciotto 254 downloads
Pauta de Julgamento (27.09.2024).RTF
De ordem do Exmo. Sr. Des. Délcio Luis Santos, Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, comunicamos que, em razão do início das obras no Plenário do Tribunal Pleno, a Sessão de Julgamento do dia 27.09.2024 (segunda-feira), às 9h, ocorrerá por VIDEOCONFERÊNCIA. informamos que a inscrição para fins de sustentação oral deverá ser realizada através de petiocionamento e/ou email (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.), com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas úteis anteriores a realização da sessão (Parágrafo único da Portária nº 951, de 24 de abril de 2020). Durante a realização da sessão não atenderemos solicitações. Informamos, por fim, que os processos ADIADOS na Sessão do dia 27.09. 2023 serão inseridos automaticamente na sessão posterior.
Publicado em 18 Setembro 2024 Modificado em 24 Março 2025 Por Pollyana de Souza B. Lisciotto 165 downloads
Pauta de Julgamento (23.09.2024).RTF
De ordem do Exmo. Sr. Des. Délcio Luis Santos, Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, comunicamos que, em razão do início das obras no Plenário do Tribunal Pleno, a Sessão de Julgamento do dia 23.09.2024 (segunda-feira), às 9h, ocorrerá por VIDEOCONFERÊNCIA. informamos que a inscrição para fins de sustentação oral deverá ser realizada através de petiocionamento e/ou email (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.), com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas úteis anteriores a realização da sessão (Parágrafo único da Portária nº 951, de 24 de abril de 2020). Durante a realização da sessão não atenderemos solicitações. Informamos, por fim, que os processos ADIADOS na Sessão do dia 23.09. 2023 serão inseridos automaticamente na sessão posterior.
Publicado em 11 Setembro 2024 Por Pollyana de Souza B. Lisciotto 361 downloads
Pauta de Julgamento (16.09.2024).RTF
De ordem do Exmo. Sr. Des. Délcio Luis Santos, Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, comunicamos que, em razão do início das obras no Plenário do Tribunal Pleno, a Sessão de Julgamento do dia 16.09.2024 (segunda-feira), às 9h, ocorrerá por VIDEOCONFERÊNCIA. informamos que a inscrição para fins de sustentação oral deverá ser realizada através de petiocionamento e/ou email (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.), com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas úteis anteriores a realização da sessão (Parágrafo único da Portária nº 951, de 24 de abril de 2020). Durante a realização da sessão não atenderemos solicitações. Informamos, por fim, que os processos ADIADOS na Sessão do dia 16.09. 2023 serão inseridos automaticamente na sessão posterior.
Publicado em 02 Setembro 2024 Modificado em 24 Março 2025 Por Pollyana de Souza B. Lisciotto 323 downloads
Pauta de Julgamento (09.09.2024).RTF
De ordem do Exmo. Sr. Des. Délcio Luis Santos, Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, comunicamos que, em razão do início das obras no Plenário do Tribunal Pleno, a Sessão de Julgamento do dia 09.09.2024 (segunda-feira), às 9h, ocorrerá por VIDEOCONFERÊNCIA. informamos que a inscrição para fins de sustentação oral deverá ser realizada através de petiocionamento e/ou email (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.), com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas úteis anteriores a realização da sessão (Parágrafo único da Portária nº 951, de 24 de abril de 2020). Durante a realização da sessão não atenderemos solicitações. Informamos, por fim, que os processos ADIADOS na Sessão do dia 09.09. 2023 serão inseridos automaticamente na sessão posterior.
Publicado em 22 Agosto 2024 Modificado em 24 Março 2025 Por Pollyana de Souza B. Lisciotto 141 downloads
Pauta de Julgamento (26.08.2024).RTF
De ordem do Exmo. Sr. Des. Délcio Luis Santos, Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, comunicamos que, em razão do início das obras no Plenário do Tribunal Pleno, a Sessão de Julgamento do dia 26.08.2024 (segunda-feira), às 9h, ocorrerá por VIDEOCONFERÊNCIA. informamos que a inscrição para fins de sustentação oral deverá ser realizada através de petiocionamento e/ou email (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.), com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas úteis anteriores a realização da sessão (Parágrafo único da Portária nº 951, de 24 de abril de 2020). Durante a realização da sessão não atenderemos solicitações. Informamos, por fim, que os processos ADIADOS na Sessão do dia 12.08. 2023 serão inseridos automaticamente na sessão posterior.
Publicado em 14 Agosto 2024 Modificado em 24 Março 2025 Por Pollyana de Souza B. Lisciotto 176 downloads
Pauta de Julgamemto (19.08.2024).RTF
De ordem do Exmo. Sr. Des. Délcio Luis Santos, Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, comunicamos que, em razão do início das obras no Plenário do Tribunal Pleno, a Sessão de Julgamento do dia 19.08.2024 (segunda-feira), às 9h, ocorrerá por VIDEOCONFERÊNCIA. informamos que a inscrição para fins de sustentação oral deverá ser realizada através de petiocionamento e/ou email (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.), com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas úteis anteriores a realização da sessão (Parágrafo único da Portária nº 951, de 24 de abril de 2020). Durante a realização da sessão não atenderemos solicitações. Informamos, por fim, que os processos ADIADOS na Sessão do dia 12.08. 2023 serão inseridos automaticamente na sessão posterior.
Publicado em 07 Agosto 2024 Modificado em 24 Março 2025 Por Pollyana de Souza B. Lisciotto 212 downloads
Pauta de Julgamento (12.08.2024).RTF
De ordem do Exmo. Sr. Des. Délcio Luis Santos, Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, comunicamos que, em razão do início das obras no Plenário do Tribunal Pleno, a Sessão de Julgamento do dia 12.08.2024 (segunda-feira), às 9h, ocorrerá por VIDEOCONFERÊNCIA. informamos que a inscrição para fins de sustentação oral deverá ser realizada através de petiocionamento e/ou email (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.), com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas úteis anteriores a realização da sessão (Parágrafo único da Portária nº 951, de 24 de abril de 2020). Durante a realização da sessão não atenderemos solicitações. Informamos, por fim, que os processos ADIADOS na Sessão do dia 12.08. 2023 serão inseridos automaticamente na sessão posterior.
Publicado em 31 Julho 2024 Modificado em 24 Março 2025 Por Pollyana de Souza B. Lisciotto 224 downloads
Pauta de Julgamento (05.08.2024 Correta).RTF
De ordem do Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, Exmo. Sr. Des. Délcio Luís Santos, comunicamos que a sessão do dia 05/08/2024 ocorrerá de forma presencial no Auditório Desembargador Ataliba David Antônio - Plenário do Tribunal Pleno, localizado no térreo do Edifício Arnoldo Péres. Será admitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Tribunal de Justiça realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia útil anterior ao da sessão, nos termos do §4o do art. 937 do CPC, ressalvando-se que caso a parte esteja representada por mais de um advogado, apenas o impedimento de todos eles autoriza a sustentação por videoconferência ou adiamento da sessão, conforme previsto no §3o do art. 44 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Resolução nº 62, de 287 de novembro de 2023). Os advogados com domicílio na cidade de Manaus deverão realizar a sustentação oral de forma presencial, salvo por justo motivo, devendo requerer a participação por vídeo diretamente ao Relator.
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