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documento Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da Egrégia Segunda Câmara Cível - 24.06.2024 (Presencial) - Plenário do Tribunal Pleno Novo

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Pauta de Julgamento (24.06.2024).RTF

De ordem do Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, Exmo. Sr. Des. Délcio Luís Santos, comunicamos que a sessão do dia  24/06/2024 ocorrerá de forma presencial no Auditório Desembargador Ataliba David Antônio - Plenário do Tribunal Pleno, localizado no térreo do Edifício Arnoldo Péres. Será admitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Tribunal de Justiça realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia útil anterior ao da sessão, nos termos do §4o do art. 937 do CPC, ressalvando-se que caso a parte esteja representada por mais de um advogado, apenas o impedimento de todos eles autoriza a sustentação por videoconferência ou adiamento da sessão, conforme previsto no §3o do art. 44 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Resolução nº 62, de 287 de novembro de 2023). Os advogados com domicílio na cidade de Manaus deverão realizar a sustentação oral de forma presencial, salvo por justo motivo, devendo requerer a participação por vídeo diretamente ao Relator.

documento Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da Egrégia Segunda Câmara Cível - 17.06.2024 (Presencial) - Plenário do Tribunal Pleno Popular

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Pauta de Julgamento (17.06.2024).RTF

De ordem do Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, Exmo. Sr. Des. Délcio Luís Santos, comunicamos que a sessão do dia  17/06/2024 ocorrerá de forma presencial no Auditório Desembargador Ataliba David Antônio - Plenário do Tribunal Pleno, localizado no térreo do Edifício Arnoldo Péres. Será admitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Tribunal de Justiça realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia útil anterior ao da sessão, nos termos do §4o do art. 937 do CPC, ressalvando-se que caso a parte esteja representada por mais de um advogado, apenas o impedimento de todos eles autoriza a sustentação por videoconferência ou adiamento da sessão, conforme previsto no §3o do art. 44 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Resolução nº 62, de 287 de novembro de 2023). Os advogados com domicílio na cidade de Manaus deverão realizar a sustentação oral de forma presencial, salvo por justo motivo, devendo requerer a participação por vídeo diretamente ao Relator.

documento Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da Egrégia Segunda Câmara Cível - 10.06.2024 (Presencial) - Plenário do Tribunal Pleno Popular

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Pauta de Julgamento (10.06.2024).RTF

De ordem do Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, Exmo. Sr. Des. Délcio Luís Santos, comunicamos que a sessão do dia  10/06/2024 ocorrerá de forma presencial no Auditório Desembargador Ataliba David Antônio - Plenário do Tribunal Pleno, localizado no térreo do Edifício Arnoldo Péres. Será admitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Tribunal de Justiça realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia útil anterior ao da sessão, nos termos do §4o do art. 937 do CPC, ressalvando-se que caso a parte esteja representada por mais de um advogado, apenas o impedimento de todos eles autoriza a sustentação por videoconferência ou adiamento da sessão, conforme previsto no §3o do art. 44 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Resolução nº 62, de 287 de novembro de 2023). Os advogados com domicílio na cidade de Manaus deverão realizar a sustentação oral de forma presencial, salvo por justo motivo, devendo requerer a participação por vídeo diretamente ao Relator.

documento Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da Egrégia Segunda Câmara Cível - 03.06.2024 (Presencial) - Plenário do Tribunal Pleno Popular

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Pauta de Julgamento (03.06.2024).docx

De ordem do Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, Exmo. Sr. Des. Délcio Luís Santos, comunicamos que a sessão do dia  03/06/2024 ocorrerá de forma presencial no Auditório Desembargador Ataliba David Antônio - Plenário do Tribunal Pleno, localizado no térreo do Edifício Arnoldo Péres. Será admitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Tribunal de Justiça realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia útil anterior ao da sessão, nos termos do §4o do art. 937 do CPC, ressalvando-se que caso a parte esteja representada por mais de um advogado, apenas o impedimento de todos eles autoriza a sustentação por videoconferência ou adiamento da sessão, conforme previsto no §3o do art. 44 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Resolução nº 62, de 287 de novembro de 2023). Os advogados com domicílio na cidade de Manaus deverão realizar a sustentação oral de forma presencial, salvo por justo motivo, devendo requerer a participação por vídeo diretamente ao Relator.

documento Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da Egrégia Segunda Câmara Cível - 27.05.2024 (Presencial) - Plenário do Tribunal Pleno Popular

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Pauta de Julgamento (27.05.2024).docx

De ordem do Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, Exmo. Sr. Des. Délcio Luís Santos, comunicamos que a sessão do dia  27/05/2024 ocorrerá de forma presencial no Auditório Desembargador Ataliba David Antônio - Plenário do Tribunal Pleno, localizado no térreo do Edifício Arnoldo Péres. Será admitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Tribunal de Justiça realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia útil anterior ao da sessão, nos termos do §4o do art. 937 do CPC, ressalvando-se que caso a parte esteja representada por mais de um advogado, apenas o impedimento de todos eles autoriza a sustentação por videoconferência ou adiamento da sessão, conforme previsto no §3o do art. 44 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Resolução nº 62, de 287 de novembro de 2023). Os advogados com domicílio na cidade de Manaus deverão realizar a sustentação oral de forma presencial, salvo por justo motivo, devendo requerer a participação por vídeo diretamente ao Relator.

documento Pauta de Julgamento da SEssão Ordinária da Egrégia Segunda Câmara Cível - 20.05.2024 (Presencial) - Plenário do Tribunal Pleno Popular

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Pauta de Julgamento (20.05.2024) I.docx

De ordem do Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, Exmo. Sr. Des. Délcio Luís Santos, comunicamos que a sessão do dia  20/05/2024 ocorrerá de forma presencial no Auditório Desembargador Ataliba David Antônio - Plenário do Tribunal Pleno, localizado no térreo do Edifício Arnoldo Péres. Será admitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Tribunal de Justiça realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia útil anterior ao da sessão, nos termos do §4o do art. 937 do CPC, ressalvando-se que caso a parte esteja representada por mais de um advogado, apenas o impedimento de todos eles autoriza a sustentação por videoconferência ou adiamento da sessão, conforme previsto no §3o do art. 44 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Resolução nº 62, de 287 de novembro de 2023). Os advogados com domicílio na cidade de Manaus deverão realizar a sustentação oral de forma presencial, salvo por justo motivo, devendo requerer a participação por vídeo diretamente ao Relator.

documento Pauta de Julgamento da Sessão Extraordinária da Egrégia Segunda Câmara Cível - 16.05.2024 (Presencial) - Plenário do Tribunal Pleno Popular

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De ordem do Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, Exmo. Sr. Des. Délcio Luís Santos, comunicamos que a sessão do dia  16/05/2024 ocorrerá de forma presencial no Auditório Desembargador Ataliba David Antônio - Plenário do Tribunal Pleno, localizado no térreo do Edifício Arnoldo Péres. Será admitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Tribunal de Justiça realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia útil anterior ao da sessão, nos termos do §4o do art. 937 do CPC, ressalvando-se que caso a parte esteja representada por mais de um advogado, apenas o impedimento de todos eles autoriza a sustentação por videoconferência ou adiamento da sessão, conforme previsto no §3o do art. 44 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Resolução nº 62, de 287 de novembro de 2023). Os advogados com domicílio na cidade de Manaus deverão realizar a sustentação oral de forma presencial, salvo por justo motivo, devendo requerer a participação por vídeo diretamente ao Relator.

documento Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da Egrégia Segunda Câmara Cível - 13.05.2024 (Presencial) - Plenário do Tribunal Pleno Popular

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De ordem do Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, Exmo. Sr. Des. Délcio Luís Santos, comunicamos que a sessão do dia  13/05/2024 ocorrerá de forma presencial no Auditório Desembargador Ataliba David Antônio - Plenário do Tribunal Pleno, localizado no térreo do Edifício Arnoldo Péres. Será admitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Tribunal de Justiça realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia útil anterior ao da sessão, nos termos do §4o do art. 937 do CPC, ressalvando-se que caso a parte esteja representada por mais de um advogado, apenas o impedimento de todos eles autoriza a sustentação por videoconferência ou adiamento da sessão, conforme previsto no §3o do art. 44 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Resolução nº 62, de 287 de novembro de 2023). Os advogados com domicílio na cidade de Manaus deverão realizar a sustentação oral de forma presencial, salvo por justo motivo, devendo requerer a participação por vídeo diretamente ao Relator.

documento Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da Egrégia Segunda Câmara Cível - 06.05.2024 (Presencial - Plenário do Tribunal Pleno) Popular

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De ordem do Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, Exmo. Sr. Des. Délcio Luís Santos, comunicamos que a sessão do dia  06/05/2024 ocorrerá de forma presencial no Auditório Desembargador Ataliba David Antônio - Plenário do Tribunal Pleno, localizado no térreo do Edifício Arnoldo Péres. Será admitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Tribunal de Justiça realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia útil anterior ao da sessão, nos termos do §4o do art. 937 do CPC, ressalvando-se que caso a parte esteja representada por mais de um advogado, apenas o impedimento de todos eles autoriza a sustentação por videoconferência ou adiamento da sessão, conforme previsto no §3o do art. 44 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Resolução nº 62, de 287 de novembro de 2023). Os advogados com domicílio na cidade de Manaus deverão realizar a sustentação oral de forma presencial, salvo por justo motivo, devendo requerer a participação por vídeo diretamente ao Relator.

documento Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da Egrégia Segunda Câmara Cível - 29.04.2024 (Presencial) - Plenário do Tribunal Pleno Popular

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Pauta de Julgamento (29.04.2024).RTF

De ordem do Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, Exmo. Sr. Des. Délcio Luís Santos, comunicamos que a sessão do dia  29/04/2024 ocorrerá de forma presencial no Auditório Desembargador Ataliba David Antônio - Plenário do Tribunal Pleno, localizado no térreo do Edifício Arnoldo Péres. Será admitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Tribunal de Justiça realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia útil anterior ao da sessão, nos termos do §4o do art. 937 do CPC, ressalvando-se que caso a parte esteja representada por mais de um advogado, apenas o impedimento de todos eles autoriza a sustentação por videoconferência ou adiamento da sessão, conforme previsto no §3o do art. 44 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Resolução nº 62, de 287 de novembro de 2023). Os advogados com domicílio na cidade de Manaus deverão realizar a sustentação oral de forma presencial, salvo por justo motivo, devendo requerer a participação por vídeo diretamente ao Relator.

documento Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da Egrégia Segunda Câmara Cível - 22.04.2024 (Presencial - Plenário do Tribunal Pleno) Popular

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Pauta de Julgamento (22.04.2024).RTF

De ordem do Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, Exmo. Sr. Des. Délcio Luís Santos, comunicamos que a sessão do dia  22/04/2024 ocorrerá de forma presencial no Auditório Desembargador Ataliba David Antônio - Plenário do Tribunal Pleno, localizado no térreo do Edifício Arnoldo Péres. Será admitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Tribunal de Justiça realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia útil anterior ao da sessão, nos termos do §4o do art. 937 do CPC, ressalvando-se que caso a parte esteja representada por mais de um advogado, apenas o impedimento de todos eles autoriza a sustentação por videoconferência ou adiamento da sessão, conforme previsto no §3o do art. 44 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Resolução nº 62, de 287 de novembro de 2023). Os advogados com domicílio na cidade de Manaus deverão realizar a sustentação oral de forma presencial, salvo por justo motivo, devendo requerer a participação por vídeo diretamente ao Relator.

documento Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da Egrégia Segunda Câmara Cível - 15.04.2024 (Presencial - Plenário do Tribunal Pleno) Popular

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Pauta de Julgamento (15.04.2024 Corrigida).RTF

De ordem do Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, Exmo. Sr. Des. Délcio Luís Santos, comunicamos que a sessão do dia  15/04/2024 ocorrerá de forma presencial no Auditório Desembargador Ataliba David Antônio - Plenário do Tribunal Pleno, localizado no térreo do Edifício Arnoldo Péres. Será admitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Tribunal de Justiça realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia útil anterior ao da sessão, nos termos do §4o do art. 937 do CPC, ressalvando-se que caso a parte esteja representada por mais de um advogado, apenas o impedimento de todos eles autoriza a sustentação por videoconferência ou adiamento da sessão, conforme previsto no §3o do art. 44 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Resolução nº 62, de 287 de novembro de 2023). Os advogados com domicílio na cidade de Manaus deverão realizar a sustentação oral de forma presencial, salvo por justo motivo, devendo requerer a participação por vídeo diretamente ao Relator.

documento Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da Egrégia Segunda Câmara Cível - 08.04.2024 (Presencial - Plenário do Tribunal Pleno)

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Pauta de Julgamento (08.04.2024).RTF

De ordem do Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, Exmo. Sr. Des. Délcio Luís Santos, comunicamos que a sessão do dia  08/04/2024 ocorrerá de forma presencial no Auditório Desembargador Ataliba David Antônio - Plenário do Tribunal Pleno, localizado no térreo do Edifício Arnoldo Péres. Será admitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Tribunal de Justiça realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia útil anterior ao da sessão, nos termos do §4o do art. 937 do CPC, ressalvando-se que caso a parte esteja representada por mais de um advogado, apenas o impedimento de todos eles autoriza a sustentação por videoconferência ou adiamento da sessão, conforme previsto no §3o do art. 44 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Resolução nº 62, de 287 de novembro de 2023). Os advogados com domicílio na cidade de Manaus deverão realizar a sustentação oral de forma presencial, salvo por justo motivo, devendo requerer a participação por vídeo diretamente ao Relator.

documento Pauta de julgamento da Sessão Ordinária da Egrégia Segunda Câmara Cível - 01.04.2024 (Presencial - Plenário do Tribunal Pleno) Popular

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Pauta de Julgamento (01.04.2024) (1).docx

De ordem do Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, Exmo. Sr. Des. Délcio Luís Santos, comunicamos que a sessão do dia  01/04/2024 ocorrerá de forma presencial no Auditório Desembargador Ataliba David Antônio - Plenário do Tribunal Pleno, localizado no térreo do Edifício Arnoldo Péres. Será admitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Tribunal de Justiça realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia útil anterior ao da sessão, nos termos do §4o do art. 937 do CPC, ressalvando-se que caso a parte esteja representada por mais de um advogado, apenas o impedimento de todos eles autoriza a sustentação por videoconferência ou adiamento da sessão, conforme previsto no §3o do art. 44 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Resolução nº 62, de 287 de novembro de 2023). Os advogados com domicílio na cidade de Manaus deverão realizar a sustentação oral de forma presencial, salvo por justo motivo, devendo requerer a participação por vídeo diretamente ao Relator.

documento Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da Egrégia Segunda Câmara Cível - 25.03.2024 (Presencial - Plenário do Tribunal Pleno) Popular

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Pauta de Julgamento (25.03.2024).RTF

De ordem do Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, Exmo. Sr. Des. Délcio Luís Santos, comunicamos que a sessão do dia  25/03/2024 ocorrerá de forma presencial no Auditório Desembargador Ataliba David Antônio - Plenário do Tribunal Pleno, localizado no térreo do Edifício Arnoldo Péres. Será admitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Tribunal de Justiça realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia útil anterior ao da sessão, nos termos do §4o do art. 937 do CPC, ressalvando-se que caso a parte esteja representada por mais de um advogado, apenas o impedimento de todos eles autoriza a sustentação por videoconferência ou adiamento da sessão, conforme previsto no §3o do art. 44 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Resolução nº 62, de 287 de novembro de 2023). Os advogados com domicílio na cidade de Manaus deverão realizar a sustentação oral de forma presencial, salvo por justo motivo, devendo requerer a participação por vídeo diretamente ao Relator.

documento Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da Egrégia Segunda Câmara Cível - 18.03.2024 (Presencial - Plenário do Tribunal Pleno) Popular

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De ordem do Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, Exmo. Sr. Des. Délcio Luís Santos, comunicamos que a sessão do dia 18/03/2024 ocorrerá de forma presencial no Auditório Desembargador Ataliba David Antônio - Plenário do Tribunal Pleno, localizado no térreo do Edifício Arnoldo Péres. Será admitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Tribunal de Justiça realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia útil anterior ao da sessão, nos termos do §4o do art. 937 do CPC, ressalvando-se que caso a parte esteja representada por mais de um advogado, apenas o impedimento de todos eles autoriza a sustentação por videoconferência ou adiamento da sessão, conforme previsto no §3o do art. 44 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Resolução nº 62, de 287 de novembro de 2023). Os advogados com domicílio na cidade de Manaus deverão realizar a sustentação oral de forma presencial, salvo por justo motivo, devendo requerer a participação por vídeo diretamente ao Relator.

documento Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da Egrégia Segunda Câmara Cível - 11.03.2024 (Presencial - Plenário do Tribunal Pleno) Popular

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Pauta de Julgamento (11.03.2024).RTF

De ordem do Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, Exmo. Sr. Des. Délcio Luís Santos, comunicamos que a sessão do dia 11/03/2024 ocorrerá de forma presencial no Auditório Desembargador Ataliba David Antônio - Plenário do Tribunal Pleno, localizado no térreo do Edifício Arnoldo Péres. Será admitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Tribunal de Justiça realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia útil anterior ao da sessão, nos termos do §4o do art. 937 do CPC, ressalvando-se que caso a parte esteja representada por mais de um advogado, apenas o impedimento de todos eles autoriza a sustentação por videoconferência ou adiamento da sessão, conforme previsto no §3o do art. 44 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Resolução nº 62, de 287 de novembro de 2023). Os advogados com domicílio na cidade de Manaus deverão realizar a sustentação oral de forma presencial, salvo por justo motivo, devendo requerer a participação por vídeo diretamente ao Relator.

documento Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da Egrégia Segunda Câmara Cível - 04.03.2024 (Presencial) - Plenário do Tribunal Pleno Popular

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De ordem do Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, Exmo. Sr. Des. Délcio Luís Santos, comunicamos que a sessão do dia 04/03/2024 ocorrerá de forma presencial no Auditório Desembargador Ataliba David Antônio - Plenário do Tribunal Pleno, localizado no térreo do Edifício Arnoldo Péres. Será admitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Tribunal de Justiça realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia útil anterior ao da sessão, nos termos do §4o do art. 937 do CPC, ressalvando-se que caso a parte esteja representada por mais de um advogado, apenas o impedimento de todos eles autoriza a sustentação por videoconferência ou adiamento da sessão, conforme previsto no §3o do art. 44 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Resolução nº 62, de 287 de novembro de 2023). Os advogados com domicílio na cidade de Manaus deverão realizar a sustentação oral de forma presencial, salvo por justo motivo, devendo requerer a participação por vídeo diretamente ao Relator.

documento Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da Egrégia Segunda Câmara Cível - 26.02.2024 (Presencial - Plenário do Tribunal Pleno) Popular

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Pauta de Julgamento (26.02.2023).RTF

De ordem do Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, Exmo. Sr. Des. Délcio Luís Santos, comunicamos que a sessão do dia 26/02/2024 ocorrerá de forma presencial no Auditório Desembargador Ataliba David Antônio - Plenário do Tribunal Pleno, localizado no térreo do Edifício Arnoldo Péres. Será admitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Tribunal de Justiça realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia útil anterior ao da sessão, nos termos do §4o do art. 937 do CPC, ressalvando-se que caso a parte esteja representada por mais de um advogado, apenas o impedimento de todos eles autoriza a sustentação por videoconferência ou adiamento da sessão, conforme previsto no §3o do art. 44 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Resolução nº 62, de 287 de novembro de 2023). Os advogados com domicílio na cidade de Manaus deverão realizar a sustentação oral de forma presencial, cabendo-lhes peticionar preferencialmente ate 9h do dia útil anterior à sessão para formular o requerimento.

documento Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da Egrégia Segunda Câmara Cível - 19.02.2024 Popular

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Pauta de Julgamento (19.02.2024).RTF

De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Délcio Luis Santos, Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, informamos que a inscrição para fins de sustentação oral deverá ser realizada através de petiocionamento e/ou email (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.), com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas úteis anteriores a realização da sessão (Parágrafo único da Portária nº 951, de 24 de abril de 2020). Durante a realização da sessão não atenderemos solicitações. Informamos que os processos ADIADOS na Sessão do dia 19.02. 2024 serão inseridos automaticamente na sessão posterior

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